DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100239 239 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 SEMTUR PROCESSO Nº 11201.2026.0213 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Comissão Especial de Seleção, torna público aos interessados o Aviso do Credenciamento nº 02/2026, que tem por objeto o Credenciamento de Blocos Carnavalescos exclusivamente sediados em São José de Ribamar, nos termos da 14.133/2021, fundamentado em razões de interesse público, eficiência administrativa, valorização cultural local e economicidade, para compor a programação oficial do Pré-Carnaval, Carnaval e Lava Pratos de São José de Ribamar no exercício do ano de 2026. Período para entrega da documentação: 22/01/2026 a 04/02/2026, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Rua Luís Leite, nº 81, Centro, São José de Ribamar. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar, 19 de janeiro de 2026. EMMANUELLE DE PAULA BORRALHO Secretária SEMTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com sede na Praça da Bandeira, s/n, Centro, CEP 65.708-000, São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, através do Setor de Licitação e Contratos - SLC, por meio do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 03, de 03 de janeiro de 2025, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Creche Infantil tipo II no bairro Nova São Luís Gonzaga no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, de acordo com o Termo de Compromisso nº 978050/2025/FNDE/CAIXA - Operação nº 1101422-23, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 05 de fevereiro de 2026 às 09h:00min (nove horas), no sítio www.licitasluisgonzagama.com.br. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos www.licitasluisgonzagama.com.br e www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e- mail [email protected]. Informa, ainda que diariamente, na sede da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, de segunda a sexta-feira em dias úteis, das 08h:00min (oito horas) às 13h:00min (treze horas), o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação e Contratos - SLC. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 19 de janeiro de 2026. VILSON MAGALHÃES MODESTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.12.0032/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026012/2026 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 012/2025 CONTRATADA(O): ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos anexadas, conforme estabelecido no PROGRAMA 5600020250030, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 5.389.457,06 (cinco milhões trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Função 16 - Habitação Subfunção 482 - Habitação Urbana Unidade Orçamentária 0208 - Secretaria de Infraestrutura Programa 0160 - Habitações Urbanas Projeto/Atividade 1032-Construção de Habitações Populares Fonte de Recurso 1.700.00.001 - Recursos Próprios do Município Elemento de Despesa4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Descrição da Despesa Construção de Unidades Habitacionais ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 16.482.0160.1032-HABITAÇÕES URBANAS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 Recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes, vestuários profissionais, materiais têxteis e acessórios, devidamente confeccionados e personalizados, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 04 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 20 de janeiro de 2026. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-CPC/PMVG O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, Estado do Maranhão, atendendo a Lei 11.947/2009 e Resolução nº 06/2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do PNAE. Os envelopes deverão ser entregues até o dia 27 de fevereiro de 2026 das 09:00Hs às 14:00Hs, na sede da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, sito à Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, centro, que será recebido pela Comissão Permanentes de Contratação (CPC) e pela Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e- mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 16 de janeiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08896.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Tela Interativa Digital de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande - MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 06/02/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA. 16 de janeiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08897.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Composição de Cestas Básicas que serão Distribuídas às Famílias Carentes de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 06/02/2026. HORÁRIO: 11h00min. (onze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA. 16 de janeiro de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08898.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar Novos destinados a Manutenção da Frota das Secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONT R AT A N T E : Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 06/02/2026. HORÁRIO: 14h30min. (quatorze e trinta horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 16 de janeiro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08901.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA , Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 09/02/2026. HORÁRIO: 09h30min. (nove e trinta horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 16 de janeiro de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08903.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gás natural (GLP) para Cozinha, destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 09/02/2026. HORÁRIO: 11h00min. (onze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 16 de janeiro de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO Secretário Municipal de Administração