DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 09/02/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 16 de janeiro de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08905.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Extintores de Incêndio para Atender as Demandas das unidades Escolares a as Creches da Rede Municipal de ensino do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 10/02/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 16 de janeiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES Secretário Municipal de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 15/12/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para o Serviços de Confecção de Material Gráfico referente aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 026/2025, em atendimento as Secretarias Municipais, resultou FRACASSADO. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 19 de janeiro de 2026. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Republicação/Reabertura. A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT informa a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 051/2025, referente ao Processo Administrativo nº 118/2025, do tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Analisador Bioquímico Automatizado, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. Após análise das impugnações e pedidos de esclarecimento apresentados pelos fornecedores, comunica-se que o certame prosseguirá mantidas todas as condições editalícias originalmente publicadas, sem alterações no objeto ou nas regras de participação. Fica estabelecida a nova data para realização da sessão de abertura: 04 de fevereiro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), na plataforma eletrônica, O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico,https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Demais informações permanecem inalteradas. Araputanga-MT, 19 de janeiro de 2026. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - STP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo sendo: produtos de higiene e limpeza, copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, proteção e segurança, elétrico e eletrônico e materiais diversos, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 09/02/2026, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de pintura predial, cópias de chaves e carpintaria/pedreiro, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 02/02/2026, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 20 de janeiro de 2026. EDIR ESPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025/PMBG-MT O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Processo Administrativo nº 135/2025, cujo objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DA AV. DAS ÁGUAS QUENTES, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT." Termo de Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 971145/2024/Mtur/CAIXA, reconhecendo como vencedora a empresa: J DE MATOS JUNIOR LTDA, CNPJ: 44.529.707/0001-65, com o valor global de R$ R$ 1.106.209,26 (um milhão e cento e seis mil e duzentos e nove reais e vinte e seis centavos). Em 20 de janeiro de 2026. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESLUTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 O Município de Cáceres-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), com sede na Avenida Getúlio Vargas, n.º 838, Bairro Jardim Celeste/Cáceres MT, CEP: 78.210-605, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas ou Cooperativas, inscritas no Programa Nacional de Agricultura Familiar, interessados em fornecer Gêneros Alimentícios constantes no objeto deste edital, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/2021 e, Inciso I do Artigo 79 da Lei 14.133/2021. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR FLOR DO IPÊ, CNPJ: 08.288.823/0001-76 (Fornecedor local), credenciada com 50% nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 27. 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 1.070.147,50 (um milhão, setenta mil, centos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); não foi apresentado o item ovo na análise sensorial, ficando, portanto, o item, excluído do credenciamento. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR- COOPFAMI, CNPJ: 04.888.307/0001-21 (Fornecedor local), credenciada com 50% nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 27. 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 1.070.147,50 (um milhão, setenta mil, centos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ: 24.756.793/0001-31 (Fornecedor da Região Geográfica Intermediária), credenciada com 100% nos itens 08, 09, 22, 23 e 26 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 389.040,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quarenta reais); A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS RURAL DO QUILOMBO JEJUM DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMUNERUQ (fornecedor estadual) apresentou projeto de venda para com 100% os itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 11, 15, 17, 20, 24, 25, 30, 34. Considerando que a Associação tem sede em Poconé, âmbito estadual, conforme termo de referência, item 06, a preferência no credenciamento nos itens do Projeto de venda apresentado é para as Cooperativas sediadas localmente conforme documentos enviados, ficando, portanto, a Associação fora do credenciamento conforme ordem de preferência estabelecidos no edital. O INSTITUTO ADRIANA MOURA (Fornecedor da Região Geográfica Intermediária) apresentou projeto de venda com 100% para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 27. 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34. Considerando que o Instituto tem sede em São José dos Quatro Marcos, âmbito regional, conforme termo de referência, item 06, a preferência no credenciamento nos itens do Projeto de venda apresentado é para as Cooperativas sediadas localmente conforme documentos enviados, ficando, portanto, o Instituto fora do credenciamento conforme ordem de preferência estabelecidos no edital. Obs.: O credenciamento foi realizado conforme os critérios estabelecidos no item 06 (seis) do Termo de Referência. O item 21 não obteve êxito no credenciamento. Nota: O limite para cada DAP individual não poderá extrapolar o valor de 40.000,00 por ano, devendo ser registrado no contrato. Fica, então, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda no Portal Nacional de Compras Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Prefeitura de Cáceres, 19 de janeiro de 2026. FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Campinápolis - MT, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção da unidade básica de saúde tipo I no município de Campinápolis - MT. Abertura da sessão dia 05/02/2026. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br Campinápolis - MT, 20 de janeiro de 2026. IVONE DOS SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do item I do EDITAL de Chamamento Público nº 001/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "A documentação/proposta deverá ser entregue no Paço Municipal Euclides Horst, situado na Avenida Mato Grosso, 66-NE, Centro, Campo Novo do Parecis - Mato Grosso, aos cuidados do Departamento de Licitações no dia 10 de fevereiro de 2026 às 08h00min." As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis - MT, 20 de janeiro de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação