DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição e instalação de mobiliário e equipamentos, para atender a estrutura do "Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência", com o objetivo reunir os principais serviços em atendimentos à mulher juntamente com parcerias estruturas na rede de fortalecimento especializada, desde ao acolhimento da vítima, até autonomia econômica, desta maneira atendendo as demandas da Secretaria Municipal da Mulher. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/02/2026 às 10:30hrs (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do BLL Compras do site: www.bllcompras.org.br; A prorrogação ocorre para viabilizar a publicação no DOU, em razão da utilização de recursos federais. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 19 de janeiro de 2026. EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário-Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Feliz Natal, Através do Agente de Contratação, Torna Público Para Conhecimento dos Interessados, Que Realizou No dia 14 de Janeiro de 2026, O Concorrência Nº. 009/2025, Tendo Como Objeto Ao Contratação Integrada de Empresa Especializada Para Elaboração de Projetos E Execução de Obra Para Construção de 25 Unidades Habitacionais Na Cidade de Feliz Natal - Mt, Vinculada Ao Programa Fnhis Sub 50, do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, Sob O Termo de Compromisso Nº 974345/2024/Mcidades/Caixa.Tendo Em Vista O Cumprimento dos Termos da Lei Federal Nº. 14.133/2021 E Alterações Posteriores, Para Que Produza Os desejados Efeitos Legais, Onde Foi Vencedora As Seguintes Empresas: 36067 - 3e Engenharia Ltda, Cnpj: 54.432.769/0001-08 Codigo 852062 - Contratacao Integrada de Empresa Especializada Para Elaboracao de Projetos E Execucao de Obra Para Construcao de 25 Unidades Habitacionais Na Cidade de Feliz Natal - Mt, Vinculada Ao Programa Fnhis Sub 50, do Ministerio das Cidades/Caixa Economica Federal - Unidade - Quantidade 1 - Vl. Unitario 3.495.000,00 - Vl Total 3.495.000,00 .Total Fornecedor: 3.495.000,00total Geral: 3.495.000,00 JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : EDENIR APARECDIDA CORREA CASEMIRO - OBJETO : Credenciamento para aquisição de produtos da Agricultura Familiar, para anteder a Secretaria Municipal de Educação do Município de Glória D'Oeste/MT. VALOR GLOBAL : R$ 8.393,50 (oito mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : ARMANDO TEÓFILO DA SILVA - OBJETO : Credenciamento para aquisição de produtos da Agricultura Familiar, para anteder a Secretaria Municipal de Educação do Município de Glória D'Oeste/MT. VALOR GLOBAL : R$ 15.803,50 (quinze mil, oitocentos e três reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : APARECIDA RIBEIRO PORTO - OBJETO : Credenciamento para aquisição de produtos da Agricultura Familiar, para anteder a Secretaria Municipal de Educação do Município de Glória D'Oeste/MT. VALOR GLOBAL : R$ 16.804,50 (dezesseis mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : DENISE APARECIDA JORGE DA CUNHA - OBJETO : Credenciamento para aquisição de produtos da Agricultura Familiar, para anteder a Secretaria Municipal de Educação do Município de Glória D'Oeste/MT. VALOR GLOBAL : R$ 12.233,50 (doze mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : CARMELA DE SOUZA BRESSANIN - OBJETO : Credenciamento para aquisição de produtos da Agricultura Familiar, para anteder a Secretaria Municipal de Educação do Município de Glória D'Oeste/MT. VALOR GLOBAL : R$ 12.802,50 (doze mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : CELSO CARDOSO MEDEIROS - OBJETO : Credenciamento para aquisição de produtos da Agricultura Familiar, para anteder a Secretaria Municipal de Educação do Município de Glória D'Oeste/MT. VALOR GLOBAL : R$ 7.354,00 (sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : ALDENEI BUENO MEDEIROS - OBJETO : Credenciamento para aquisição de produtos da Agricultura Familiar, para anteder a Secretaria Municipal de Educação do Município de Glória D'Oeste/MT. VALOR GLOBAL : R$ 2.256,00 (dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : IVANILDO DOS SANTOS OLIVEIRA - OBJETO : Credenciamento para aquisição de produtos da Agricultura Familiar, para anteder a Secretaria Municipal de Educação do Município de Glória D'Oeste/MT. VALOR GLOBAL : R$ 5.607,80 (cinco mil, seiscentos e sete reais e oitenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : ERICA NOGUEIRA SAROA - OBJETO : Credenciamento para aquisição de produtos da Agricultura Familiar, para anteder a Secretaria Municipal de Educação do Município de Glória D'Oeste/MT. VALOR GLOBAL : R$ 7.130,00 (sete mil, cento e trinta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Ao Contrato nº 2/2025. Contratante: PREFEITURA DE G LÓ R I A D'OESTE - MT. CONTRATADA: VETOR ENERGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 02/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de janeiro de 2026 atéì 07 de janeiro de 2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA. CNPJ: 26.804.377/0001-97. OBJETO:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de software de sistema integrado de Gestão Pública Municipal, totalmente web (sistema em nuvem), dispensando a instalação de qualquer programa, plug-in, emulador ou qualquer outro recurso tecnológico que seja requisito para inicializar o sistema, com acesso ilimitado de usuários, e suporte técnico, operando com banco de dados relacional, inclusive com a prestação de serviços de instalação, configuração, conversão de dados e treinamento, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, totalmente em conformidade com a legislação aplicável, NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 06 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027. O Valor total do aditivo do contrato será de R$ 355.700,00 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil e Setecentos Reais). ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº.038/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº. 20.357.366/0001-20. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 01 de janeiro 2026 a 30 de junho 2026. ASSINATURA: 01 de janeiro 2026. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133 de 1º de abril de 2021. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº.039/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA. CNPJ nº. 50.609.259/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 01 de janeiro 2026 a 30 de junho de 2026. ASSINATURA: 01 de janeiro 2026. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133 de 1º de abril de 2021. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº.041/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: JV SERVIÇO E COMERCIO PAPELARIA LTDA. CNPJ nº. 13.498.158/0001-85. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 01 de janeiro 2026 a 30 de junho de 2026. ASSINATURA: 01 de janeiro 2026. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133 de 1º de abril de 2021. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO Nº.095/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: R. Q. DE MELO. CNPJ n° 49.064.321/0001-49. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços para atender o município de Nova Brasilândia/MT, na PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S PARA INCORPORAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE 45 (QUARENTA CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO - DIMENSÃO DE CADA UNIDADE: 42,71M² PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 2834-2022/SINFRA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA de conformidade com o estipulado no Edital de CREDENCIAMENTO Nº 008/2023, especialmente no anexo I do Edital de Credenciamento e no presente instrumento. Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 15 de janeiro de 2026 a 14 de março de 2026. ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRENCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 001/2026; TIPO: Menor Preço global; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Engenharia para execução de todas as obras civis, serviços diversos e sistemas de instalações destinados à CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE 1, com área construída total de 389,78 m², conforme a Proposta FNS 138898740001/25-001, para atender as necessidades do Município de Nova Canaã do Norte-MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 13/02/2026 às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte-MT, 20 de janeiro de 2026. ELAINE DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito de Nova Santa Helena-MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: EMPRESA: POSTO POEMA LTDA- ITENS: 01, 02, 03 e 04 - VALOR: R$ 5.434.720,00 (cinco milhões quatrocentos e trinta e quatro mil e setecentos e vinte reais) Nova Santa Helena-MT, 20 de janeiro de 2026. EDINALVA NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 146/2024 e suas alterações posteriores. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR: o procedimento licitatório na modalidade Concorrência eletrônica nº 09/2025, que tem por Objeto a Contratação semi- integrada de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obra para construção de 25 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB-50, conforme Termo de Compromisso nº 974351 no município de Pedra Preta - MT, a favor da empresa MARCIONE ALVES PERROT, CNPJ: 17.891.635/0001-29, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/21. Valor Total homologado: R$ 3.197.653,34 (três milhões cento e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). Pedra Preta - MT, 19 de janeiro de 2026. TATIANE COELHO ANTUNES Secretária Municipal de Assistência Social