DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, CAMARINS, BOX TRUSS, PAINEL DE LED, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E DE SONORIZAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, GRADES INIBIDORA S / F EC H A M E N T O, GERADOR DE ENERGIA E JOGOS DE MESAS E OUTROS, PARA SER UTILIZADO NO EVENTO DE 34° ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital. CONTRATADA: Pantanal Mídia e Eventos Ltda. CNPJ: 18.709.064/0001-21.VIGÊNCIA: 15/01/2026 à 15/01/2027.VALOR GLOBAL: R$ 80.900,00. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O município de Planalto da Serra-MT, comunica aos interessados que se torna sem efeito a publicação do Resultado de julgamento- Credenciamento n. 1/2025, publicada no Diário Oficial do União- Seção 3, n. 243, 22 de dezembro de 2025, Diário Oficial do Estado, n.29.140, 22 de dezembro de 2025, página 194 e Jornal Estadão Mato Grosso, 22 de dezembro de 2025 , pois foi publicado erroneamente. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 079/2025. A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 006/2025, aberta no dia 03/12/2025, o leiloeiro FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, manifestou interesse em se credenciar. Após a análise da documentação de habilitação apresentada, constatou-se que o interessado atendeu integralmente aos requisitos exigidos, razão pela qual foi declarado credenciado. CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 079/2025. A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 006/2025, aberta no dia 03/12/2025, o leiloeiro HÉLCIO KRONBERG, manifestou interesse em se credenciar. Após a análise da documentação de habilitação apresentada, constatou-se que o interessado atendeu integralmente aos requisitos exigidos, razão pela qual foi declarado credenciado. CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 079/2025. A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 006/2025, aberta no dia 03/12/2025, o leiloeiro JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA,manifestou interesse em se credenciar. Após a análise da documentação de habilitação apresentada, constatou-se que o interessado atendeu integralmente aos requisitos exigidos, razão pela qual foi declarado credenciado. CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 079/2025. A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 006/2025, aberta no dia 03/12/2025, o leiloeiro KLEIBER LEITE PEREIRA JUNIOR,manifestou interesse em se credenciar. Após a análise da documentação de habilitação apresentada, constatou-se que o interessado atendeu integralmente aos requisitos exigidos, razão pela qual foi declarado credenciado. CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 079/2025. A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 006/2025, aberta no dia 03/12/2025, o leiloeiro LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA,manifestou interesse em se credenciar. Após a análise da documentação de habilitação apresentada, constatou-se que o interessado atendeu integralmente aos requisitos exigidos, razão pela qual foi declarado credenciado. CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 079/2025. A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 006/2025, aberta no dia 03/12/2025, o leiloeiro LUZINETE MUSSA DE MORAES PEREIRA,manifestou interesse em se credenciar. Após a análise da documentação de habilitação apresentada, constatou-se que o interessado atendeu integralmente aos requisitos exigidos, razão pela qual foi declarado credenciado. CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 079/2025. A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 006/2025, aberta no dia 03/12/2025, o leiloeiro MELISSA CRISTINA SOARES LOPES,manifestou interesse em se credenciar. Após a análise da documentação de habilitação apresentada, constatou-se que o interessado atendeu integralmente aos requisitos exigidos, razão pela qual foi declarado credenciado. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Edital Complementar nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento dos Interessados Que Realizou a Retificação do Edital da Concorrência Eletrônica 05/2025 Nos Termos da Lei Federal N° 14.133, de 1° de Abril de 2021 e Alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e Alterações, Regulamentações Municipais, decreto Municipal Nº 18/2023 e demais Legislações Pertinentes, Alterando O Item 3.1 do Edital, e Item 8 do Termo de Referência. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Um Campo de Futebol Society, Localizado Na Rua Maria Lebre, Esquina Com A Rua João Braz Pinto de Miranda, Bairro: Edelmira Querubim Marcheti, No Município de Porto Esperidião - Mt, Através da Emenda Parlamentar: 202439750005 e Contrapartida Com Recursos Próprios, Conforme Especificações Técnicas Constantes No Projeto Básico e demais Anexos do Edital. R$ 459.854,39 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos). Início da Sessão Pública: 9h do dia 05/02/2026 - Horário de Brasília-Df. Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site da Prefeitura Através do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, Ou Ainda, Ao departamento de Licitações No E-Mail: [email protected]. Porto Esperidião-MT, 20 de janeiro de 2026. WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2026 - A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2026 regime de execução: menor preço global e empreitada por preço global, modo de disputa: aberto , objeto: a construção de escola em tempo integral no município de Santo Antônio de Leverger/MT, FNDE 964232/2024, conforme o projeto, memorial descritivo, planilha e demais fazem parte integrante do presente edital demais anexos. A sessão de forma eletrônica será realizada às Início da disputa: dia 26 de fevereiro de 2026. Às 09h30min horas (Brasília) de forma eletrônica no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas) e encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2025 - A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA 004/2025 REGIME DE EXECUÇÃO: menor preço global e empreitada por preço global, modo de disputa: aberto , objeto : a construção da Creche e Escola de Educação Infantil Tiopoi, na comunidade da Agrovila das Palmeiras no município de Santo Antônio de Leverger/MT, conforme o projeto, memorial descritivo, planilha e demais fazem parte integrante do presente edital demais anexos. A sessão de forma eletrônica será realizada às Início da disputa: dia 23 de fevereiro de 2026. Às 09h30min horas (Brasília) de forma eletrônica no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas) e encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio do Leverger - MT, 20 de janeiro de 2026. LIDIANE BATISTA DE REZENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5044/2025 O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10 por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO (SMDURFH), realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA na forma ELETRÔNICA, com objetivo: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana (REURB), compreendendo as fases técnica, social e jurídica, visando a titulação de aproximadamente 8.043 (oito mil e quarenta e três) imóveis, distribuídos em 25 (vinte e cinco) núcleos urbanos no Município de Várzea Grande/MT, conforme especificações contidas no Termo de Referência N. 01/2025 e as demais condições do Edital e seus anexos, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. MODO DE DISPUTA: Fechado. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/03/2026 às 10:00 (Horário de Brasília/DF) na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS www.bllcompras.org.br, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, e será conduzido neste processo pela Agente de contratação oficial, Sra. Marilia Barbosa Benetti Flor designada pela Portaria Nº 1.180/2025/GAB.SAD. O Edital completo está à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) [www.gov.br/PNCP] e site oficial do Município www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 16 de janeiro de 2026. GESENILTON FIGUEIREDO NELO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação Em Substituição