DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 18/2025 à licitante vencedora do certame, sendo esta FENIX COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.992.591/0001-35, com o valor global de R$ 1.736.431,22 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos). O citado processo se refere à Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde - Porte I - Programa Requalifica UBS - Novo Pac, proposta nº 04589.955001/25-018 -SISMOB, no município de Aquidauana- MS, na forma e condições do edital e seus anexos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): A6E283C50BA1C8ECF339C8C2DD8810CBBE7B2E9A. Aquidauana/MS, 20 de janeiro de 2026. MAURO LUIZ BATISTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 18/2025 à licitante vencedora do certame, sendo esta FENIX COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.992.591/0001-35, com o valor global de R$ 1.736.431,22 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos). O citado processo se refere à Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde - Porte I - Programa Requalifica UBS - Novo Pac, proposta nº 04589.955001/25-018 - SISMOB, no município de Aquidauana- MS, na forma e condições do edital e seus anexos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): A6E283C50BA1C8ECF339C8C2DD8810CBBE7B2E9A . Aquidauana/MS, 20 de janeiro de 2026 MAURO LUIZ BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°. 186/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS/PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45 e a empresa: SAGA COMERCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ de nº. 05.870.713/0001-20. OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 186/2023 por mais 12 (doze) meses firmado entre as partes em 28/12/2023. O valor total desde termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao Contrato é de R$ 6.883.853,23 (seis milhões oitocentos e oitenta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos). Este valor compreende o valor inicial atualizado do contrato acrescido, relativamente a alguns de seus itens, em 25% (vinte e cinco por cento). Tal acréscimo decorre do segundo aditivo operado no instrumento contratual. Os itens do objeto do contrato que estão tendo seu prazo de vigência prorrogado com valor acrescido são: 18837, 18841, 18842 e 18843. Tais itens não poderão sofrer acréscimo de valor na próxima vigência contratual. O presente termo aditivo é celebrado de acordo com a Autorização do Prefeito Municipal de Jaraguari-MS e encontra amparo legal, no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Fica prorrogado pelo presente termo aditivo, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 186/2023, até 28 de dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo terá efeitos a partir de 29/12/2025. Data: 26/12/2025.CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Prefeito EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°. 187/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS/PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI, CNPJ nº. 12.021.434/0001-57 e a empresa: SAGA COMERCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ de nº. 05.870.713/0001-20. OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 187/2023 por mais 12 (doze) meses firmado entre as partes em 28/12/2023. O valor total desde termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao Contrato é de R$ 883.478,57 (oitocentos e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Este valor compreende o valor inicial atualizado do contrato acrescido, relativamente a alguns de seus itens, em 25% (vinte e cinco por cento). Tal acréscimo decorre do segundo aditivo operado no instrumento contratual. Os itens do objeto do contrato que estão tendo seu prazo de vigência prorrogado com valor acrescido são: 18841 e 18842. Tais itens não poderão sofrer acréscimo de valor na próxima vigência contratual. O presente termo aditivo é celebrado de acordo com a Autorização do Prefeito Municipal de Jaraguari-MS e encontra amparo legal, no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Fica prorrogado pelo presente termo aditivo, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 187/2023, até 28 de dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo terá efeitos a partir de 29/12/2025. Data: 26/12/2025. CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Prefeito EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°. 188/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS/PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45, através do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, CNPJ nº 28.696.695/0001-07 e a empresa: SAGA COMERCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ de nº. 05.870.713/0001-20. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 188/2023 por mais 12 (doze) meses firmado entre as partes em 28/12/2023. O valor total desde termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao Contrato é de R$ 1.606.910,00 (um milhão seiscentos e seis mil novecentos e dez reais). Este valor compreende o valor inicial atualizado do contrato, acrescido, relativamente a um de seus itens, em 25% (vinte e cinco por cento). Tal acréscimo decorre do segundo aditivo operado no instrumento contratual. O item do objeto do contrato que está tendo seu prazo de vigência prorrogado com valor acrescido é o de número 18841. Tal item não poderá sofrer acréscimo de valor na próxima vigência contratual. O presente termo aditivo é celebrado de acordo com a Autorização do Prefeito Municipal de Jaraguari-MS e encontra amparo legal, no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Fica prorrogado pelo presente termo aditivo, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 188/2023, até 28 de dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo terá efeitos a partir de 29/12/2025. Data: 26/12/2025. CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Processo Administrativo N°. 114/2025 Pregão Eletronico N°. 045/2025 OBJETO: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para atender a merenda escolar do município de Jatei Ms. Extrato Do Contrato N°. 001/2026. Partes: Prefeitura Municipal De Jateí-Ms / Supermercado Jatei Ltda Cnpj/Cpf Nº 70.355.615/0001-16. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 223.293,25. VIGÊNCIA: 12 meses FORO: Fátima do Sul. DATA: 14 de janeiro de 2026. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita Municipal; Daniel Gonçalves Cardoso, representante da Contratada; testemunha e fiscal de contrato. Extrato Do Contrato N°. 002/2026. Partes: Prefeitura Municipal De Jateí-Ms / Galeto Ltda Cnpj/Cpf Nº 23.190.666/0001-55. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 289.360,60. VIGÊNCIA: 12 meses FORO: Fátima do Sul. DATA: 14 de janeiro de 2026. Assinaturas: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita Municipal; Camila Ferrari Bezerra dos Santos, representante da Contratada; testemunha e fiscal de contrato. Extrato Do Contrato N°. 003/2026. Partes: Prefeitura Municipal De Jateí-Ms / Polo Distribuidora De Alimentos Ltda CNPJ/CPF Nº 58.329.006/0001-97. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 11.025,00. VIGÊNCIA: 12 meses FORO: Fátima do Sul. DATA: 14 de janeiro de 2026. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita Municipal; Carlos Henrique Maquea Polo, representante da Contratada; testemunha e fiscal de contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 130 02.008.12.306.0051.2055.3.3.90.30.1.500.0000 SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC * GERIR AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR * Material de Consumo * Recursos não Vinculados de Impostos 132 02.008.12.306.0051.2055.3.3.90.30.1.552.0000 SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC * GERIR AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR * MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR * Material de Consumo * Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 004/2026 - Inexigibilidade Nº 002/2026 A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: 2º ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE KITs ESCOLARES PARA SEREM ENTREGUES A ALUNOS DE PRÉ ESCOLA, FUNDAMENTAL I (1º AO 5º), FUNDAMENTAL II (6º AO 9º) E EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 345/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7952/2024 DO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO - SP.. PEDIDO DE COMPRAS Nº285/2025. Empresa Vencedora: RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 39.881.353/0001-83 , com o lote 001 totalizando o valor de R$ 1.114.249,80 (um milhão, cento e quatorze mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 004/2026 referente a Inexigibilidade nº 002/2026; André Santana Vieira Gerente de Educação e Cultura e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 009/2025. Naviraí - MS de 15 de Janeiro de 2026. Naviraí-MS, 16 de janeiro de 2026. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Concorrência Eletrônica n° 001/2026, tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) do tipo porte 1, no município de Almenara/MG, com recursos advindos do programa de investimento coordenado pelo governo federal, e formalizado através da proposta nº 11486.9720001/25-010 - Programa de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC Saúde. Recebimento das propostas: a partir do dia 21/01/2026. Início da Sessão do Pregão: 09:30h do dia 10/02/2026. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). ANDRÉ FERNANDES DA SILVA OTONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº1/2026 PROCESSO 002/2026 - Concorrência 001/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde Idílio Vitor Cota, localizada na Rua Santa Efigênia, s/n, Distrito de Fonseca, Município de Alvinópolis/MG, conforme disposto na Portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025, que seleciona o Município de Alvinópolis no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, referente à Proposta nº 12824.6920001/25-014, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 04/02/2026. Horário da sessão: 09:30 horas. Local: https://ammlicita.org.br/. Edital disponível no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal AMM https://ammlicita.org.br/ e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis - MG, 20 de janeiro de 2026 LINDOURO MODESTO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Administrativo Edital n° 006/2026, Pregão Presencial n° 001/2026, tipo menor preço por Item, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de combustíveis (álcool, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) direto na bomba de combustível da proponente. Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação: 02/02/2026, às 13hrs. Reunião Inaugural: 02/02/2026, às 13hrs30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.bandeiradosul.mg.gov.br/. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo email [email protected]. JOSÉ DOS SANTOS Prefeito ARIÉLA NOGUEIRA DIAS Pregoeira