DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reunião Inaugural: 11/02/2026, às 13:00h. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo e-mail [email protected]. JOSÉ DOS SANTOS Prefeito ARIÉLA NOGUEIRA DIAS Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato da Adesão nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Retroescavadeira sobre rodas, em atendimento às demandas do Município de Barão do Monte Alto. Contratada: Contrato nº 03/2026 - Bamaq as Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.209.965/0001-54. Valor: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Vigência do Contrato: 20/01/2026 a 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Presencial n° 01/2025. O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 06 de fevereiro de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Registro de Preço para Futura e Eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, eletrônicos e correlatos, bem como peças de reposição e aprimoramento, tipo Menor por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 20 de janeiro 2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 O MUNICÍPIO NA FORMA da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 03 de fevereiro de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Contratação de empresa para organização e administração do evento, do espaço físico onde será a realização do carnaval 2026 bem como a gestão do evento compreendendo: Planejamento, divulgação, organização dos serviços, fiscalização das bandas e da montagem e desmontagem do sistema de som e iluminação toda manutenção e fornecimento das estruturas, tipo Menor Preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 20 de janeiro 2026 MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 001/2026 - P.E. 001/2026. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DO TANQUE CRIOGÊNICO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVESDE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 05/02/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Marlon Alexsander Siqueira Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 002/2026 - P.E. 002/2026. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DE BOCAIUVA-MG, NO QUE SE REFERE À REPOSIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS PELO USO, ASSIM COMO A FORMAÇÃO DE KITS ADICIONAIS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS. Sessão dia 10/02/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Marlon Alexsander Siqueira Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 003/2026 - P.E. 003/2026. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E EPI, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 12/02/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Pregoeiro Oficial, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 125/2025, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 041/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços com motoniveladora, pá carregadeira e rolo compactador, conforme Emenda Parlamentar nº 202514030005, previsto no Plano de Ação nº 09032025-077612, para melhorias das estradas vicinais deste município. A abertura será dia 05/02/2026 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Pregoeiro Oficial, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 127/2025, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 042/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras de materiais médico-hospitalares diversos, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 03/02/2026 às 09h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 20 de janeiro de 2026 ANÍBAL BORGES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 126/2025, Modalidade Inexigibilidade Nº: 019/2025, tipo Credenciamento nº 006/2025, cujo objeto é Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recebimento de valores oriundos de tributos municipais, e seus respectivos repasses de acordo com valores das notificações lançados em bloquetos, não-compensáveis e emitidos pelo Município de Bom Jesus do Galho, com códigos de barras padrão FEBRABAN. Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho, à Rua Vital Martins Bueno, Nº 34, centro, a partir do dia 26 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, ficando aberto até o dia 25 de janeiro de 2027, às 17:00 horas. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 20 de janeiro de 2026 ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Cajuri/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 01/2026, torna público que realizará em sessão pública, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2026, tipo: Maior Desconto por Item, Número de Processo 09/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos tipo genérico, similares e éticos constantes na tabela guia da farmácia, não encontrados na farmácia básica do Município, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Cajuri/MG, que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da sessão de disputa: às 09h00min do dia: 02/02/2026. Cajuri-MG, 20 de janeiro de 2026 UDERLAINDO J. BATALHA Membro da Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Cajuri torna pública, a realização de procedimento de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, do tipo Menor Preço Global, Processo nº 03/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra denominada, Unidade Básica de Saúde UBS - Porte I, padrão FNS, com área total de 481,00 m2, conforme memoriais descritivos, projetos, orçamentos e cronogramas de execução, que integram o presente Edital, independente de transcrição, e que estão à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações e Contratos do Município, atendendo o exposto na Portaria GM/MS Nº 8.205, de 22 de setembro de 2025, Ministério da Saúde, Programa de Aceleração de Crescimento (NOVO PAC), proposta nº 23166.2710001/25-012. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Será conduzido pelo Agente de Contratação, auxiliado pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 001/2026. Início da sessão da disputa de preços: Às 09h00min do dia 24 de fevereiro de 2026. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cajuri-MG, 20 de janeiro de 2026 CRYSLAINE BATISTA DE SOUZA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Processo licitatório nº 0015050/2026, Chamamento/Credenciamento Público nº 01/2026 - O município de Campina Verde/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando o de Chamamento/Credenciamento, cujo objeto é: chamamento público para credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de fornecimento, implementação, gerenciamento e administração do auxílio-alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip e/ou tecnologia de aproximação (NFC, QR CODE ou Tecnologia Equivalente), com senha pessoal, numérica e intransferível, destinado aos servidores da Prefeitura Municipal De Campina Verde/MG. Início acolhimento do credenciamento: dia 10/02/2026 às 08h00min. Limite acolhimento do credenciamento: dia 20/01/2027 às 23h59min, no prédio da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua 30, Nº 296, Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG., CEP: 38270-000, ou pelo por e-mail [email protected] . Mais Informações sobre o edital na Rua 30, Nº 296, Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG., ou através do telefone (34) 3412-9117, ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected]. Campina Verde, 19 de Janeiro de 2026. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro/Agente de contratação AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 RATIFICAÇÕES AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO A SEGUIR: Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026 - Processo Administrativo nº 0015052/2026. Objeto: contratação de show artístico com DJ Patrick, para apresentação no dia 14 de fevereiro de 2026, no âmbito das festividades do Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Campina Verde/MG. Contratada: Eventaria Produções Ltda., CNPJ nº 21.296.169/0001-00. Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). -