DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campina Verde/MG, 20 de janeiro de 2026 HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Edital de Publicação Prefeitura Municipal de Campo Belo - MG. Pregão, tipo Eletrônico n.º 05/2026 e no compras.gov.br n.º 90005/2026. Objeto: Aquisição de Itens Esportivos e Uniformes para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio Transferegov.br nº. 966312/2024. Abertura: 06/02/2026, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 21/01/2026 no site www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900 LIWBLIANNA PIRES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso de Revogação da Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de 25 habitações unifamiliar do programa FNHIS SUB 50 neste município de Capinópolis- MG. Fica revogada a concorrência eletrônica com base nos Arts. 11 e 71 da lei 14.133/2021 e Súmula nº 473 do SFT em atendimento aos princípios licitatórios, em especial da legalidade, da eficiência, do interesse público, do planejamento, da celeridade e da economicidade. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 20 de janeiro de 2026 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 0003/2026 - Concorrência Eletrônica nº 0001/2026 Na publicação Autorização de Abertura de Processo de Licitação UBS Porte II - Na data da Sessão Pública: Onde se lê: Dia: 12/02/2026 às 09 h (horário de Brasília). Leia- se: Data da Sessão Pública: Dia: 24/02/2026 às 09 h (horário de Brasília). As demais cláusulas do Edital permanecem inalteradas. Catas Altas da Noruega, 20 de janeiro de 2026. Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 20/01/2026, página 260. PAULO LADISLAU BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo 011/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I - MINISTÉRIO DA SAÚDE - NOVO PAC, CONFORME PROPOSTA N° 13081.1400001/25-005, SITUADA À RUA B, QUADRA 5, S/Nº, LOTEAMENTO JARDIM ALICE II, BAIRRO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC, CONFORME PROJETOS PADRÃO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PLANILHAS COMPLEMENTARES, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO. Data de abertura: 16/03/2026, 09:00 h de Brasília. Valor estimado R$ 2.141.270,75. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 20 de Janeiro de 2026 GUILHERME DIAS DINIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PAL Nº 5/2026 DISPENSA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE - MG torna público PAL nº 005/2026 - Dispensa nº 002/2026 - Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. DATA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO: 12/02/2026 às 08:00 hs. LOCAL: Sala do Setor de Licitações - Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, Chapada do Norte - MG. DEMAIS INFORMAÇÕES À DISPOSIÇÃO NO TEL: (33) 3739- 1105; E-MAIL: [email protected] E NO SITE: www.chapadadonorte.mg.gov.br. Deisiane Leite - Agente de Contratação. Chapada do Norte/MG, 20 de janeiro de 2026 DEISIANE LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Proc. Licitação 9/26, Menor Preço Global Obj: Contratação de empresa para fornecimento de material didático para os alunos e professores da educação infantil ensino fundamental, com acompanhamento e orientação pedagógica continuada para os professores da rede municipal de ensino. Sessão: 03/02/26 às 13hs, em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (32) 8407-3499. R. Padre C. Dondero, 16. E-mail: [email protected]. Site: https://pm- chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. MAURÍCIO B. MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026, Concorrência Nº 001/2026, cujo objeto da licitação cujo objeto da licitação é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 11311.8940001/25-005, Novo P AC . 4.4.90.51.00.2.06.01.10.301.0006.1.0002 -1.700.000-CONSTRUÇÃO UNIDADE BASICA DE SAUDE. Valor estimado de R$ 2.141.270,75 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, duzentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 21/01/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 04/02/2026, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 04/02/2026 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 16 de janeiro de 2026 RAISSA ARAÚJO MORAIS Diretora Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Licitatório 003/2026 - Pregão Eletrônico 003/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia clínica para atender às demandas do município de cruzeiro da fortaleza, envolvendo a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odonto-médico-hospitalares. A prestação dos serviços deverá incluir o fornecimento de peças e componentes necessários, calibração dos equipamentos, capacitação dos usuários para operação adequada, assessoramento técnico na adoção de novas tecnologias, bem como a implantação de sistema informatizado para registro, acompanhamento e gestão das atividades realizadas, em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 06/02/2026, às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Licitatório 004/2026 - Pregão Eletrônico 004/2026 - Registro de Preços 003/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual confecção e fornecimento de uniformes, em atendimento a Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 20 de Janeiro de 2026 ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 9º TA - CT 043/2024 - PL 020/2024 Contratada: SECOL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 08.192.631/0001-61. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 17 de março de 2026. Divinópolis,16 de janeiro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º TA - CT 127/2025 - PL 105/2025 Contratada: SAMLOC LTDA, CNPJ 00.981.367/0001-33. Objeto: Prorrogação prazo por mais 60 dias, a fim de viabilizar a adequada conclusão do objeto pactuado, tendo sua vigência estendida até 15 de março de 2026. Divinópolis,15 de janeiro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2026 MOD. TIPO: MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA ANP.. OBJETO: Aquisição de combustível do tipo etanol, gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel S-10, com finalidade de atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos utilizada pelas Secretarias Municipais, bem como dos veículos vinculados aos convênios firmados pelo município de Formiga, garantindo a continuidade dos serviços públicos e o adequado atendimento às demandas administrativas e operacionais. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31 do dia 03/02/2026. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2026 MOD. NOVA ABERTURA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de combustível do tipo etanol, gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel S-10, com finalidade de atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos utilizada pelas Secretarias Municipais, bem como dos veículos vinculados aos convênios firmados pelo município de Formiga, garantindo a continuidade dos serviços públicos e o adequado atendimento às demandas administrativas e operacionais. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31 do dia 03/02/2026. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito