DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. - ALEX SANDER R. AGUIAR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo nº 081/2025. Pregão Eletrônico nº 111/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada REFRIGERAÇÃO VILA NOVA LTDA. Objeto: aquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo split, piso teto, 36.000 btus, a serem instalados na Unidade Básica de Saúde "Ilson Oliveira Neves", nesta cidade de Fronteira. Valor global R$ 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais). Prazo: 29/12/2027. Fronteira, 29 de dezembro de 2025 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada BMS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO RIO PRETO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção da praça do Jardim Ângelo Passuelo, etapa 01 - quadra poliesportiva, de acordo com o projeto executivo. R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais). Prazo: 26 de fevereiro de 2026. Fronteira, 26 de novembro de 2025 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: 2.1. O presente instrumento tem por objeto contratação de prestação de serviços advocatícios especializados nas áreas do Direito Tributário e do Direito Financeiro, nos termos abaixo especificados: 2.1.1. I - Prestação de serviços advocatícios especializados para fins de recuperação de valores referentes ao Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF em pagamentos efetuados pelo município e suas entidades a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para o fornecimento de bens e/ou para a prestação de serviços de todo o período não prescrito e revisão, na esfera administrativa e/ou judicial; 2.1.2. II - Prestação de serviços advocatícios especializados para fins de análise da declaração do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, visando o ajustamento da declaração para o futuro, bem como a recuperação de valores de valores pagos pelo município indevidamente, de todo o período não prescrito, na esfera administrativa e/ou judicial. R$ 1.350.589,11 (um milhão trezentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta e nove reais e onze centavos). Prazo: 12 de dezembro de 2026. Fronteira/MG, 12 de dezembro de 2025 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2022 ADESÃO Nº 006/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada RESULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria em gestão da atenção básica de saúde municipal, pelo período de 12(doze) meses, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I. Valor do aditivo: R$53.040,00 (cinquenta e três mil quarenta reais). Prazo: 31 de dezembro de 2024. Fronteira/MG, 28 de dezembro de 2023 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2022 ADESÃO Nº 006/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada RESULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria em gestão da atenção básica de saúde municipal, pelo período de 12(doze) meses, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I. Valor do aditivo: R$53.040,00 (cinquenta e três mil quarenta reais). Prazo: 31 de dezembro de 2025. Fronteira/MG, 18 de dezembro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2022 ADESÃO Nº 006/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada RESULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria em gestão da atenção básica de saúde municipal, pelo período de 12(doze) meses, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I. Valor do aditivo: R$53.040,00 (cinquenta e três mil quarenta reais). Prazo: 31 de dezembro de 2026. Fronteira/MG, 22 de dezembro de 2025 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026, tipo menor preço POR LOT E , DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALCETEIRO, ELETRICISTA E AJUDANTE PARA GARANTIR A ADEQUADA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS AO BOM FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA. Data de abertura 05 de fevereiro de 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - Centro, pelo telefone (38) 99936-6764, e-mail: [email protected] e site: frutadeleite.mg.gov.br Fruta de Leite - MG, 20 de janeiro de 2026 LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 35/2023 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 035/2023 - Partes: Fundação Percival Farquhar/Universidade Vale do Rio Doce e Município de Governador Valadares. Data: 05/12/2025. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio Nº 035/2023, estendendo-o por 12 (doze) meses, fixando-se o período de 05/12/2025 a 05/12/2026, mantidas as demais cláusulas e condições originalmente estabelecidas, que permanecem inalteradas e plenamente vigentes. Publique-se. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N° 590/2025 EXTRATO DA ATA N° 590/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa D. L. DE MOURA & BARBOSA LTDA, CNPJ: 21.528.491/0001-18, o qual rege Registro de preços para aquisição de rações e sucedâneos destinados à alimentação de cães e gatos do Canil do CCZ, dos cavalos recolhidos pelo Município e dos cavalos utilizados na equoterapia do CADEF de Governador Valadares. Conforme especificações contidas neste Termo de Referência, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90106/2025 - PAC n° 304/2025 com início em 04/12/2025 e término em 04/12/2026, valor total estimado de R$ 91.570,00 (Noventa e um mil, quinhentos e setenta reais). Governador Valadares, 19 de janeiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N° 591/2025 EXTRATO DA ATA N° 591/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SERENA COMERCIO DE PRODUTOS VETERIARIOS LTDA, CNPJ: 51.668.532/0001-32, o qual rege Registro de preços para aquisição de rações e sucedâneos destinados à alimentação de cães e gatos do Canil do CCZ, dos cavalos recolhidos pelo Município e dos cavalos utilizados na equoterapia do CADEF de Governador Valadares. Conforme especificações contidas neste Termo de Referência, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90106/2025 - PAC n° 304/2025 com início em 04/12/2025 e término em 04/12/2026, valor total estimado de R$ 7.667,14 (Sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos). Publique-se. Governador Valadares, 19 de janeiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N° 592/2025 EXTRATO DA ATA N° 592/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa NUTRISANO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 51.163.953/0001- 01, o qual rege Registro de preços para aquisição de rações e sucedâneos destinados à alimentação de cães e gatos do Canil do CCZ, dos cavalos recolhidos pelo Município e dos cavalos utilizados na equoterapia do CADEF de Governador Valadares. Conforme especificações contidas neste Termo de Referência, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90106/2025 - PAC n° 304/2025 com início em 04/12/2025 e término em 04/12/2026, valor total estimado de R$ 40.620,00 (Quarenta mil, seiscentos e vinte reais). Publique-se. Governador Valadares, 19 de janeiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Processo Licitatório: 03/2026. Concorrência Nº 01/2026. OBJETO: Concessão remunerada de uso de espaço público a título oneroso, com fins de exploração de atividade lanchonete da rodoviária, itens desertos nos Processos 25/2025 e 44/2025. ABERTURA: 11.02.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 16 de janeiro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de adesão nº 14/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual compra de câmeras de video diversas e gravadores de vídeo em rede (NYR). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA CNPJ: 07.346.478/0001-17. Contrato nº 85/2025. 1º Termo Aditivo. Aditamento de recomposição financeiro. Data da assinatura: 12.01.2026. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 PA 241/2025 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, cujo objeto é: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Ibirité na área de atuação de Hospital Geral com Perfil de Baixa e Média Complexidade, Maternidade de Risco Habitual de Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte II. A PMI comunica a 1ª nota de esclarecimento que se encontra disponível no site: www.ibirite.mg.gov.br. CRISTIANE ANDRADE VIANA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Licitatório nº 09/2026, Pregão Eletrônico nº 07/2026. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) arco cirúrgico móvel compacto, destinado a atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde, visando ao fortalecimento da estrutura hospitalar e à ampliação da capacidade de atendimento em procedimentos cirúrgicos e diagnósticos por imagem. Abertura dia 02/02/2026 às 09h00min. O Edital encontra-se nas plataformas digitais: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].