DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ipanema-MG, 20 de janeiro de 2026 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 - SMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8991/2025. PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA. ABERTURA: 18/12/2025 às 13h. EXCLUSIVA LC 123/2006. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de materiais permanentes móveis e mobiliário de escritório para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. Edital e seus anexos disponíveis nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. ID AMM Licita 85723. Demais informações: Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829-8230, de 08 às 18h. Em, 4 de Dezembro de 2025 FLAVIO CHRISTIAN DE ASSIS MIRANDA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO NÃO ONEROSO 02/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: Qualificação Técnica de Organização Social de Saúde com atuação compatível com as atividades de administração, gerenciamento e operacionalização dos serviços terceirizados vinculados às Unidades de Urgência e Emergência do Município de Ipatinga, visando à futura formalização de contrato de gestão, por intermédio de Termo de Colaboração, observada a seleção da proposta mais vantajosa. Fund. Legal: Lei nº 13.019/2014, Lei nº 9.637/1998, Decreto Municipal nº 10.383/2022 e Processo Adm. 20201/2025. Íntegra dos autos: https://transparencia.ipatinga.mg.gov.br/principal. Recebimento da documentação: 30 (trinta) dias úteis, improrrogáveis, a contar da publicação do Instrumento Convocatório no Diário Oficial do Município de Ipatinga (DOM). Esclarecimentos: [email protected] ou telefone (31) 3829 - 8154, das 08 hs às 17 hs. Em, 16 de janeiro de 2026 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura Proc. nº 008/2026 - Concorrência eletrônica nº 001/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas vias públicas do Município de Itacambira/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 939911/2022/MCIDADES/CAIXA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à plena execução do objeto. Data de entrega das Propostas à partir do dia 26/01/2026 até 09/02/2026 09:00h - Início da Sessão: 09/02/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 20 de janeiro de 2026 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Credenciamento nº 01/26, com data de abertura a partir do dia 21/01/26, às 08h15m, para "Credenciamento de Locação de Escavadeira Hidráulica, Caminhão Traçado com Báscula, Caminhão Poliguindaste, Caminhão Pipa, Caminhão munck 6x2 equipado com guindaste e cesto aéreo ,Trator Agrícola 4X4, Serviço de Transporte em Prancha e de Guincho Utilitários - (pick-ups, vans e furgões), para atender as necessidades da Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos do Município de Itamogi/MG". O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em, 20 de janeiro de 2026 ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Proc. nº 185/25, Pregão Elet. nº 29/25, R. P. nº 21/25, com data de abertura para o dia 03/02/26, às 08h15m, para "Registro de preços para eventual aquisição de diversos materiais de consumo para manutenção das atividades das oficinas de: crochê, vagonite, oitinho, ponto cruz, bordado em fita, panificação e confeitaria, manicure e pedi- cure, estética, sobrancelha, depilação, beleza e cabeleireiro, música, pintura em tecidos, decoupage, corte e costura, capoeira, práticas corporais e dança, realizados no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)". O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em, 20 de janeiro de 2026 ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 EDITAL 002/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026- Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalar e mobiliários em geral para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 04/02/2026, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 04/02/2026, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 04/02/2026 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 66/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 CONTRATO Nº 04/2026 Firmado em 16/01/2026, entre Município de Jequitaí e a empresa R&D CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.943.658/0001-90; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL HERODÍADES FONSECA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ/MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 1261001722/2025/SEE recurso estadual para Construção de uma quadra na Escola Municipal Herodíades Fonseca. Valor: R$ 800.910,07 (OITOCENTOS MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E SETE CENTAVOS.). PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público a PUBLICAÇÃO DE CONCORRÊNCA ELETRÔNICA Nº 003/2026.Tipo: Menor preço Global. Abertura: 04/02/2026, às 11h:00, hora Brasília. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de Construção de 20 unidades habitacionais, município de Jordânia-MG. Local da disputa e Edital: no site hhttps://bnc.org.br/ , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 - SS OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução de obra de Construção do CAPS Leste no Bairro Centro (recursos do PAC) - DATA: 24.03.2026 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura- municipal-de-juiz-de-fora-13/cpmd-003-2026-2026-450309, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2026/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2026/80 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 17.01.2026. Juiz de Fora, 16 de janeiro de 2026. KEILA OLIVEIRA PINTO COUTO TRINDADE Agente de Contratação II AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 - SS OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução de obra para Construção da UBS Leste no Bairro Centro (recursos PAC) - DATA: 26.03.2026 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Ed i t a l Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz- de-fora-13/cpmd-004-2026-2026-450332, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2026/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2026/81 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 17.01.2026. Juiz de Fora, 16 de janeiro de 2026 KEILA OLIVEIRA PINTO COUTO TRINDADE Agente de Contratação II AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2025 - SEL OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Construção de Pista Poliesportiva de Pump Track - DATA: 09.02.2026 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz- de-fora-13/cpmd-031-2025-2026-450102, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2026/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2025/347 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 17.01.2026. Juiz de Fora, 16 de janeiro de 2026 KEILA OLIVEIRA PINTO COUTO TRINDADE Agente de Contratação II PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 002/2026 Processo Licitatório nº 005/2026, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cilindro, válvula reguladora e recarga de oxigênio medicinal e industrial para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Transportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 02.02.2026 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA VIEIRA Pregoeiro