DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lagoa Formosa/MG, 19 de janeiro de 2026 JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº. 001/2026, Concorrência Eletrônica nº. 001/2026 - A Administração Municipal de Lassance/MG., através da Secretaria Municipal de Saúde - torna público que no dia 10 de Fevereiro de 2026, às 08:00 horas, estará realizando Processo Administrativo nº. 001/2026, Concorrência Eletrônica Nº. 001/2026, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Construção de UBS Porte 1 - Nova Sede da UBS Carlos Chagas, conforme especificações técnicas e diretrizes estabelecidas pelo Programa Novo PAC, e vinculada à proposta Transferegov 36000019703/2025, junto ao Ministério da Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde de Lassance-MG. O Edital na íntegra está disponível na Prefeitura Municipal de Lassance/MG, Rua Nossa Senhora do Carmo nº. 726 - Centro - Tels. (38) 3740-3275/99918-9536 e nos endereços eletrônicos: https://app2.ammlicita.org.br - www.lassance.mg.gov.br - [email protected] LORENA RODRIGUES ROCHA RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo 01/2026 - Ratificação OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de ensaio de proficiência - controle de qualidade externo em análises clínicas para avaliação do laboratório de análises clínicas municipal de Manga-MG. DATA DA SESSÃO: 26/01/2026. Das 09:00h as 15:00h. EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). (38)3615- 2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br e www.comprasbr.com.br. Manga-MG. 20 de janeiro de 2026 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÂO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.010/2026, Concorrência no.001/2026, Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa especializada para Construção de 20 unidades residências FNHIS - SUB50 no Loteamento Bela Vista do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Convênio Nº 974153/2024/MCIDADES/CAIXA, e Proposta nº 33483/2024, que será realizado no dia 22/04/2026 às 09:00 horas, no sistema eletrônico provido pela BLL Compras. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura, BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maripá de Minas, 16 de janeiro de 2026. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/2025.Processo Licitatório nº 0112/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0015/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, CNPJ nº 18.303.206/0001-56 e Fox Comercio e Serviço Esportivos LTDA, CNPJ nº 48.551.685/0001-90. Objeto: Empresa Especializada em Confecção, Fo r n e c i m e n t o e Instalação de Móveis Planejados sob Medida, em MDF de Alta Resistência, com Fornecimento de todo o Material, Mão de obra, Ferragens, Transporte, Montagem e Acabamento final, conforme os Projetos Técnicos. Valor: R$42.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. Data de Homologação: 21/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.Processo Licitatório 071/2025.Pregão Nº 0046/2025.Adesão 002/2025. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 035/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2024, realizada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, objetivando a aquisição de 01 veículo sete lugares zero km destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Materlândia/MG.Vigência:04/06/2025 a 04/06/2026 Data de Assinatura:04/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41.Processo Licitatório 075/2025 Pregão Nº 0020/2025 - Adesão 003/2025. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 032/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2024, realizada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, objetivando a aquisição de 02 veículos 05 lugares, zero km, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, e, 01 veículo tipo caminhonete cabine dupla, zero km, destinado a Secretaria Municipal de Obras e Infra- estrutura.Vigência:10/06/2025 a 10/06/2026.Data de Assinatura: 10/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2025.Processo Administrativo nº 0115- 2025. Inexigibilidade de Licitação nº 0034-2025. Extrato de Contrato Administrativo Nº 046/2025. Locatária: Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, CNPJ nº 18.303.206/0001- 56 e Locador: MAGALI DE PINHO TAVARES ALVES,inscrito no CPF nº *.428.506-.Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Centenário, nº 50, Bairro Centro, Materlândia/MG, destinado à instalação do Abrigo Querubim, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Valor: R$39.000,00.Vigência: 07 de Outubro de 2025 a 07 de Outubro de 2026.Data de Assinatura: 07/10/2025.Data de Ratificação: 06/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº105-2025 Processo Administrativo nº 0117-2025. Inexigibilidade de Licitação nº 0035-2025.Partes: Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, CNPJ nº 18.303.206/0001-56 e OUSADIA DO FORRÓ, inscrita no CNPJ nº 59.449.289/0001-73. Objeto: Contratação de show artístico completo da Banda OUSADIA DO FORRÓ, que será realizado às 22h00min do dia 31/12/2025, nas festividades de final de Ano 2025/2026 no Município de Materlândia/MG. Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 12/12/2025 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 12/12/2025.Data de Ratificação: 12/12/2025, Materlândia/MG. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº106-2025.Processo Administrativo nº 0118- 2025.Inexigibilidade de Licitação nº 0036-2025. Partes: Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, CNPJ nº 18.303.206/0001-56 e GAROTO DA RP, inscrita no CNPJ nº 15.314.777/0001-06. Objeto: Contratação de show artístico completo da Banda GAROTO DA RP, que será realizado às 01h00min do dia 01/01/2026, nas festividades de final de Ano 2025/2026 no Município de Materlândia/MG. Valor: R$82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Vigência: 12/12/2025 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 12/12/2025. Data de Ratificação: 12/12/2025, Materlândia/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE CREDENCIAMENTO MODALID. INEX/CRED 01/2026 PL. 05/2026 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou o edital 04/2026, cujo o objeto é o credenciamento de PJ para prestação de serviços de monitores de educação infantil, em atendimento a SME. A íntegra do edital consta no DOM (mesquita.mg.gov.br) do dia 20/1/26. Mesquita/MG, 20 de janeiro de 2026 ILTON O. TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO Número de Contrato:008/2022. - Nº Processo: 001/2022. - Pregão Presencial 001/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: JOÃO ANDRADE NETO 52438228687, CNPJ 43.760.167/0001-63. - Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da Zona Rural do Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/01/2026 a 26/07/2026. Atenciosamente, Comissão Permanente de Licitação de Minduri-MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 CHAMADA PÚBLICA 001/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 04 de fevereiro de 2026, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 20 de janeiro de 2026 RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CP Nº 1/2026 Aviso de Licitação. Abertura de CP 001/2026, PRC 001/2026, do tipo menor preço global, regime CONTRATAÇÃO INTEGRADA, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Contratação para elaboração de projetos (Basico e Executivos) e execução de Obra Pública para a construção de Unidades Habitacionais Unifalmiliar pelo FNHIS através do Programa MCMV, no Loteamento São Sebastião, Distrito Mococa das Gerais, para Secretaria Municipal de Promoção Social, dar-se-á no dia 29/04/2026, às 09 horas. CP Nº 2/2026 Aviso de Licitação. Abertura de CP 002/2026, PRC 002/2026, do tipo menor preço global, regime CONTRATAÇÃO INTEGRADA, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Contratação para elaboração de projetos (Basico e Executivos) e execução de Obra Pública para a Construção de Infraestrutura de acesso a Praça Prefeito Mario Zucato no município de Monte Sião/MG para Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviçoes Públicos, dar-se-á no dia 29/04/2026, às 13 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº1/2026 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a concorrência Eletrônica nº 001/2026 Contratação de empresa para execução de pavimento com piso intertravado tipo sextavado em trecho da rua dos cactos, trecho da travessa t, trecho da travessa Mauricio carneiro rios, pavimento com piso intertravado tipo sextavado e pavimento com piso em concreto com malha de aço em trecho da rua Itambacuri e pavimentação asfáltica em pmf em trecho da rua rio grande do sul. A abertura será às 09h00min do dia 09/02/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Município de Nanuque/MG torna público que estará republicando o Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº 015/2025 registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de combate a incêndios para utilização nas instituições municipais de ensino, setores de serviço de saúde e demais setores da administração no município de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 05/02/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito