DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100250 250 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2025 A Secretaria Municipal de Governo Torna público o Pregão Eletrônico SRP N° 68/2025, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E SEGURANÇA PÚBLICA, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 21/01/2026 até às 08h59min do dia 09/02/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 20 de Janeiro de 2026. DIEGO PORFÍRIO DE ARAÚJO Pregoeiro/ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2025 As Secretarias Municipais de Transporte e Infraestrutura torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 71/2025. Processo de Compras Nº 270/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MANILHA DE CONCRETO ARMADO E TUBO PEAD PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 21/01/2026 até às 8h59min do dia 12/02/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 20 de janeiro de 2026 VALTIERE FREITAS SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 - PROC.ADM. Nº 305/2025. Ficam alterados o Edital, ETP e seus anexos, cujo objeto é credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder à concessão de empréstimo pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores públicos municipais efetivos (ativos e inativos) podendo ou não abranger contratados, nomeados ou agentes políticos (ativos) da administração, sem quaisquer ônus ou encargos para o município. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência Em, 16 de janeiro de 2026 DUARTE ANTÔNIO COMOTTI CARVALHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG, e a empresa Oceano Prestação de Serviços Diversos Ltda - CNPJ sob o nº 12.388.869/0001-34, Processo Administrativo nº 014/2025, 1º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Prestação de serviços, locação de caminhão e máquinas pesadas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG, e Maria Neuza Pereira Felipe - CPF sob o nº XXX.057.306-XX, Processo Administrativo nº 010/2023, 3º Termo Aditivo. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Locação de imóveis para funcionamento de diversas áreas da administração pública municipal sendo: Consultório odontológico e demais setores da saúde, residência de profissional do Programa Mais Médico do Governo Federal , Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sede do Conselho Tutelar, sede da Secretaria Cultura Patrimônio e Turismo, Agricultura e meio Ambiente, Secretaria de Esporte e Lazer, casa da cultura, imóvel urbano para armazenamento de materiais permanentes, expediente, EPI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar PUBLICAÇÃO do extrato do contrato 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A PRODUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS (UHS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB 50).). Empresa: Acm Construtora Ltda. CNPJ 03.700.548/0001-32. Valor: R$ 3.157.823,94 (três milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos). Data da assinatura: 20/01/2026. Vigência: 20/01/2026 a 31/12/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar a adjudicação e homologação da CONCORRENCIA 005/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A PRODUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS (UHS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB 50).). Empresa: Acm Construtora Ltda. CNPJ 03.700.548/0001-32. Valor: R$ 3.157.823,94 (três milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos) Data da Homologação e Adjudicação: 12/01/2026. Pirajuba-MG, 20 de janeiro de 2026 AIRTON ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 008/2026, credenciamento n 02/2026, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HIDROTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE SUS DE SAUDE, SENDO PISCINA COM TEMPERATURA ENTRE 32 C A 34 GRAUS CELSIUS, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL. A data para recebimento do envelope sera a partir do dia 27 de janeiro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-SMAGP/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 116-SMAGP/2025 Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 116-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 06 de fevereiro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 116-SMAGP/2025, referente a contratação de empresa para fornecimento de lanches para eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria M. de Cultura, Secretaria M. de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Secretaria M. de Turismo, Secretaria M. de Educação e Secretaria M. de Saúde e Secretaria M. de Segurança Pública e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130. Poços de Caldas-MG, 20 de janeiro de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47 SMAGP/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 47 - SMAGP/2025 Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, em relação ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 47 - SMAGP/2025, cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de oxigênio gás medicinal, com cilindro em comodato, destinado ao atendimento dos pacientes usuários da Rede Municipal de Saúde de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Saúde - comunica a Suspensão da sessão em razão de impugnação e questionamento por parte de interessadas. Poços de Caldas-MG, 20 de janeiro de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de pregão eletrônico menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia sanitária de recebimento, tratamento e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbano (lixo) classe ii, provenientes dos serviços de limpeza pública do município de pratinha/mg, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes para atendimento às demandas da prefeitura municipal de pratinha-mg. Que será realizado no dia 05/02/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034)2120-0601. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo nº 09/2026, Chamada Pública nº 01/2026. Objeto: Seleção de produtores rurais, para fornecimento de gêneros alimentícios por eles produzidos, destinados à merenda escolar. Recebimento das propostas e documentos até 12/02/2026 às 10h00min. O Edital disponível no site: www.rionovo.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 20 de janeiro de 2026 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 001/2026, CREDENCIAMENTO 001/2026 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o extrato de contrato do Inexigibilidade n° 001/2026, Credenciamento 001/2026 a favor das empresas: ELIANE COSTA DE CARVALHO, foi credenciada ao item de 06 na especialidade facilitador(a) para oficina de artesanato terceira idade vespertino na sede do Município, com o valor de R$ 9.376,64 (nove mil, e trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), MARGARIDA VIRGINIA COSTA VENTURA, ao item de 5 na especialidade facilitador(a) para oficina de artesanato matutino sede do Município, com o valor de R$ 9.376,64 (nove mil, e trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), BRUNA ROSA DA SILVA, foi credenciada ao item de 9 na especialidade facilitador(a) para oficina de artesanato Ribeirão de São Domingos, com o valor de R$ R$ 26.082,00 (vinte e seis mil e oitenta e dois reais), ELIZANGELA HELENA PORTES DE PAULA, foi credenciada ao item de nº 7 na especialidade facilitador(a) para oficina de artesanato matutino sede do Município, com o valor de 14.064,96 (quatorze mil e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), TIAGO OLIVEIRA SOUZA , foi credenciada ao item 1 na especialidade de facilitador(a) para oficina de atividades esportivas na sede do município; com o valor de R$ 29.844,80 (vinte e nove mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos ), LUANN PH A B LO SILVA SANTOS, ao item 2 na especialidade facilitador(a) para oficina de atividades esportivas Ribeirão de São Domingos, com o valor de R$ 10.499,04 (dez mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quatro centavos), ELLEN PORTES DE PAULA, foi credenciada ao item de nº 6 na especialidade facilitador(a) para oficina de artesanato vespertino sede do