DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100251 251 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Município, com o valor de 9.376,64 (nove mil e trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura do contrato 19/01/2026, vigência até 19/01/2027. Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Contratação de pessoas físicas para prestação de serviços especializados como facilitadores de oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS "Rita Fontoura Campos" e "José Higino de Oliveira", localizados na sede do Município e no distrito de Ribeirão de São Domingos, respectivamente, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social". ISABELA OLIVEIRA PEREIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO ILBNELLE SANTANA OTONI PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO N° 035/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, extrato de contrato do pregão eletrônico n° 035/2025 das empresas: CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.259.625/0001-06, contrato administrativo de fornecimento nº 041/2026, com valor total de R$ 8.555,64 (oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e IN VITRO DISGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.837.716/0001-98, , contrato administrativo de fornecimento nº 042/2026, com valor total de R$ 1.051.738,16 ( um milhão, cinquenta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos). Vigência contrato 12/01/2026 à 09/09/2026. O Município de Santa Margarida -Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de reagentes, testes, soros e demais materiais laboratoriais necessários para a realização de exames, visando o atendimento das demandas do Laboratório Municipal Dr. Ilberlon Santana Otoni. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO 07/2026 OBJETO: Produção de 25 Unidades Habitacionais no Loteamento Flor do Campo, Convênio 9742562025 - Programa MCMV FNHIS sub -50, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, conforme projetos técnicos previamente aprovados a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias. Local: www.bll.org.br - Propostas 21/01/2026 (08h) à 28/04/2026 (08h) - Data sessão: 28/04/2026 às 09h. Informações: [email protected] RICARDO VIANA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão ATA RP do PE 42/2025 Adesão Ata RP decorrente do Pregão Eletrônico 42/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves. Obj.: aquisição 01 VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH, novo de fábrica, primeiro emplacamento, todos os itens e acessórios originais de fábrica, garantia mínima de 03 anos, cor Branco, ano de fabricação 2025 ou superior, motor 1.0, distância entre eixos mínima de 2.370mm, bicombustível (Etanol/Gasolina), potência não inferior a 75CV, câmbio manual, 04 portas, freios ABS, injeção eletrônica, tanque combustível não inferior a 44L, porta-malas no mínimo 300L, airbags (passageiro, motorista e laterais), insulfilme, apoios de cabeça no banco traseiro, rádio Am/Fm, com entrada USB e conexão Bluetooth, alto falantes e tweeters, antena de teto, ar condicionado com filtro de poeira, cintos de segurança dianteiros com prétensionador, cintos de segurança laterais retráteis, desembaçador de vidro traseiro, direção hidráulica ou elétrica ou eletrohidráulica, limpador de para-brisas com temporizador, tomada de 12v no console central, travas elétricas nas portas, vidros elétricos, cujas especificações técnicas constam no ETP - Estudo Técnico Preliminar, anexo ao processo de adesão. Fornecedor: Companhia Mineira de Automóveis Ltda -CNPJ: 24.344.495/0001-34. Adesão Ata RP 66/2025 decorrente do Pregão Eletrônico 90011/2025 Proc. 020/2025. CISNOP - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Paraná. Obj. aquisição 01 VEÍCULO NOVO (ZERO) KM, ano modelo 2025; 04 portas; motor flex (álcool e gasolina); mínimo de 03 cilindros verticais em linha; direção hidráulica ou elétrica; airbags frontais; pára-choques pintados na cor do veículo; protetor de cárter, chave de ignição; vidros elétricos no mínimo parte dianteira; encosto de cabeça para todos os ocupantes; porta malas de, no mínimo, 270 litros; alças de segurança no teto; cintos de segurança de três pontos nos bancos dianteiros e traseiros; com isofix para fixação de cadeira infantil; tapetes frente e traseira; limpador e lavador de vidro traseiro; travas elétricas em todas as portas; câmbio manual ou automático com, no mínimo, 05 marchas a frente e 01 ré; banco traseiro rebatível; freios ABS; ar condicionado; rádio MP3 com entrada usb e conexão bluetooth; capacidade de, no mínimo, 07 lugares; luz de teto traseira; rodas de ferro ou liga leve aro 15 ou 16; com chave de rodas; macaco; triângulo de sinalização e extintor em plena validade e demais itens de série do veículo que venha proporcionar conforto e segurança dos ocupantes, cujas especificações técnicas constam no ETP - Estudo Técnico Preliminar, anexo ao processo de adesão. Fornecedor: Extrema Comércio de Peças Ltda - CNPJ: 56.050.703/0001-89. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 PE 85/2025 Proc. 237/2025. Obj.: Prestação serviço Transporte Escolar em veículo próprio com motorista para atendimento demandas Secretaria de Educação, conforme condições e especificações contidas Termo de Referência - Anexo I Edital e seus anexos. Abertura: 05/02/2026 ás 14h, sistema eletrônico: www.licitardigital.com.br. https://www.santosdumont.mg.gov.br / e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações tel (32) 3934 0550 ou Email: [email protected]. Santos Dumont, MG, 19 de Janeiro de 2026 PACÍFICO E. R. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n° 003/2026, ADESÃO n° 001/2026. Objeto: Adesão a processo administrativo n° 4.424/2025, pregão eletrônico nº 90006/2025 e ata de registro de preço nº 049/2025, cujo objeto se trata de licitação, a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos novos do tipo van adaptada com acessibilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Empresa Vencedora: CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ nº 39.606.986/0001-83, Valor total estimando R$ 291.600,00. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 20 de janeiro de 2026. Willian de Souza Brito - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Aviso de Licitação. PAL Nº 04/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de botijão e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado às Secretarias Municipais, conforme Edital e anexos, Exercício de 2026, Menor Preço Item. Envio das propostas a partir de 22/01/2026 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 03/02/2026 a partir das 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (33) 3433-1314. e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 20 de janeiro de 2026 HEDER G SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Procedimento Licitatório nº 011/2026. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal Educação do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2026. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, www.saoroquedeminas. mg. gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1806. São Roque de Minas, 20 de janeiro de 2026 ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PRC 287/2025 O Município de Sapucaí Mirim/MG torna pública a homologação do PRC 287/25,concorrência eletrônica 06/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação de estradas vicinais nos bairros Juncal, Posses e Santa Luzia no município de Sapucaí-Mirim/MG, conforme Emenda Parlamentar 202544540004. Empresa: Ribeiro e Braga Construtora e Projetos Ltda.CNPJ: 25.341.598/0001-03.Valor: R$321.735,6756 Sapucaí-Mirim, 20 de janeiro de 2026. NILSON GONÇALVES TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Admin. 02/26, Proc. Licitatório 05/25 Adesão a Ata de R.P. 06/25, Pregão Eletrônico 05/25. Obj. da Ata: Reg. de Preços p/ cont. de serviços continuados e complementares de apoio às atividades operacionais e administrativas p/ atender diversas áreas interesse do Mun. de Serra do Salitre, em conf. c/ especificações do Edital Pregão Eletrônico 05/2025-SRP e Anexos. Contratada: Horto Central Marataízes Ltda, 39.818. 737/0001-51, valor R$ 115.740,00 (cento e quinze mil e setecentos e quarenta reais), Ass: 16/01/26 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025-O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPR ES A : ATAILSON BARBOSA SANTOS 04334182658-CNPJ: 21.927.572/0001-90-ITENS: 006, 007, 012, 030, 032, 035, 037e 056..Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda.Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas/MG, 15 de Janeiro de 2026 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025 O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: GILBERTO RAMOS DE AGUIAR 07352928685-CNPJ: 24.198.785/0001-17-ITENS: 007, 008, 009, 010, 011, 012, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 056 e 057.Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda.Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas/MG, 19 de Janeiro de 2026 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025 O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: GORUTUBA DIESEL LTDA CNPJ: 10.545.298/0001-79-ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056 e 057.Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda.Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas/MG, 15 de Janeiro de 2026 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação