DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100253 253 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA PRODAUB - PROCESSAMENTO DE DADOS DE UBERLANDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2025 COMPRASNET Nº. 90523/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MAIOR DESCONTO SOBRE PREÇO GLOBAL". OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços de preservação de edificações através de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção nos sistemas, equipamentos e estrutura física das edificações da Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta. A Diretoria de Compras, tendo em vista o pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 523/2025, decide SUSPENDER, sine die, conforme o OFICIO Nº 244/2026/NAAMRF/SME, a referida licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e de que, oportunamente, será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. Uberlândia, 20 de janeiro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Extrato de Edital de Licitação O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna público, a retificação da data da abertura do Processo Administrativo nº 005/2026, Chamada Pública n° 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Urucânia/MG, conforme especificações dos gêneros alimentícios . Início da sessão pública: às 08:30 horas do dia 12/02/2026, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Urucânia/MG, na Praça Leopoldino Januário Pereira, nº 314. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.urucania.mg.gov.br. Maiores informações pelo Tel: (31) 2150-0380 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Urucânia/MG, 19 de Janeiro de 2026 SÉRGIO FERNANDO MAYRINK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Verdelandia torna publico que realizara no dia 02/03/2026, as 08:00 horas, a Primeira sessao referente ao Processo Licitatorio n 001/2026, na modalidade Concorrencia Eletronica n 001/2026. Objeto: Contratacao de empresa especializada para conclusao da unidade basica de saúde da comunidade corgao no Municipio de Verdelandia MG, conforme especificacoes do anexo I do Edital Convocatorio disponivel no site https://verdelandia.mg.gov.br. Informacoes: Departamento de Licitacoes/Contratos, situado a Avenida Renato Azeredo, 2001, Janaiba. E-mail: [email protected]. Verdelandia- MG, 20 de janeiro de 2026 CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 PROCESSO SEI Nº 983.0.000000222/2026-3 (PRC INTERNO 0001/2026). UASG 985427 O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de construção de Creche Tipo I Padrão FNDE, localizado na Rua Josino Lopes Ladeira, Bairro Santo Antônio, Viçosa - MG. A data de início e abertura será no dia 09/02/2026 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 PROCESSO SEI Nº 983.0.000000171/2026-4 (PRC INTERNO 0002/2026). UASG 985427 O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90002/2025, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de UBS TIPO I, localizada na Praça Ricardo Alves da Silva, Silvestre, Viçosa - MG. A data de início e abertura será no dia 10/02/2026 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 20 de janeiro de 2025. ÂNGELO CHEQUER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Aviso de Licitação, PAL Nº 03/2026, CRE Nº 01/2026, IL Nº 01/2026. Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos em diversas áreas conforme Termo de Referência, para atendimento ao Serviço de Saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste Edital. Credenciamento: a partir de 21/01/2026 até 31/12/2026. Local do credenciamento: plataforma de licitações Licitar Digital. Solicitação de Edital: local da sessão pública: plataforma de licitações Licitar Digital. Solicitação de Edital: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações, e-mail: [email protected]. Virgem da Lapa-MG, 20 de janeiro de 2026 FLÁVIA SOARES PRIMO Pregoeira PAULA CIDIANE DE ALMEIDA REIS Agente de Contratação AVERALDO MOREIRA MARTINS Prefeito ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços de mídia fotográfica, cinematografia produção em vídeo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal, situada na Av. Jk, 801 - centro - Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.sigop.com.br/cmca e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado RUTHELLY DO NASCIMENTO GOMES COSTA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, torna público a Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação da empresa GLEYDSON GUIMARÃES SOC I E DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 44.964.839/0001-15. OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica; VALOR ANUAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), pagável em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Origem: Processo Adm. nº 002/2026. Enquadramento Legal: Lei nº 14.133/21 art. 74, inciso III, alínea "c" e "e". Contrato Administrativo n° 001/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do Contrato. Data assinatura: 16/01/2026. Processo completo disponível no portal transparência da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. MARCIO OLIVEIRA DA SILVA Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº001/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 006/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, CNPJ: 34.669.101/0001-71. Contratada: JBL EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 02.389.821/0001-97. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento eventual de peças de reposição para a manutenções corretivas e preventivas dos veículos que compõem a frota da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total: R$ 91.379,41 (Noventa e um mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos). Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Data da assinatura: 20/01/2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços de mídia fotográfica, cinematografia produção em vídeo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, situada AV. Getúlio Vargas, Centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565- 000, Fone: (94) 3319-3270 ou pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. ANTONIO MARCOS LUCIANA Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 Processo Administrativo nº 2025/1209-001-SEMOB. O Municipio de Abaetetuba, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação - Semob, Torna Público, Para Conhecimento dos Interessados, Que Realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo "Menor Preço", Regida Pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Demais Normas Aplicáveis. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Material de Expediente, Visando Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/Pa. Data, Hora e Local: A Sessão Pública Será Realizada no dia 04 de fevereiro de 2026, às 15h30, Por Meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - (http://www.bnc.org.br). O Edital e Seus Anexos Estarão Disponíveis no Referido Portal Eletrônico e no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Abaetetuba (www.abaetetuba.pa.gov.br), na Aba "Licitações". E no Portal PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Abaetetuba/PA, 20 de janeiro de 2026 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 Processo nº 2025/1210-001-SEMEC. O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público que às 10:00h do dia 05 de fevereiro de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Manutenção de Geladeira, Freezer e Bebedouro, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Bem Como Suas Escolas Municipais, os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba, 20 de janeiro de 2026 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto