DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100254 254 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRIC. FAMILIAR A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, através do fundo municipal de educação, torna público o edital da CHAMADA PUBLICA 001/2026-SEMEC, para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2026, destinado à Complementação do Cardápio, Atendendo as Necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/PA, com Dispensa de Licitação, Lei n° 11.947 de 16/06/2009, Resol. n° 26, 17/06/2013 e Alterações. Abertura para recebimento do projeto de venda e os documentos de habilitação 11/02/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359 - Centro - 68.440.000 - Abaetetuba/PA , no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo site (www.abaetetuba.pa.gov.br). Informações: E-mail: E-mail: [email protected]. Abaetetuba/Pa, 20 de janeiro de 2026 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 040/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 131224-001. Contratado: Transcidade Serviços Ambientais Ltda, CNPJ nº 03.307.982/0001-57. Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 13/12/2025 a 27/02/2026. Valor: R$ 49.600,00 (Quarenta e nove mil e seiscentos reais). Objeto: Termo Aditivo quanto o Acréscimo de Quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) e de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 131224- 001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 040/2023, tendo como o objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação final dos resíduos de saúde, da rede pública hospitalar e ambulatorial, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90002/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA N° 11750.8690001/25-005 NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 10/02/2026 às 14h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90003/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA PANTANAL, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA N° 11750.8690001/25-002 NO MUNICÍPIO DE ACARÁ. A abertura da sessão pública será em 10/02/2026 às 09h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº062.2025.040.01 Na Publicação do Diário Oficial da União-seção 3, nº11, sexta feira 16 de janeiro de 2026, pagina 222, onde se Lê: o recebimento das propostas e da documentação ocorrerá a partir de 19 de janeiro de 2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 Leia-se: o recebimento das propostas e da documentação ocorrerá a partir de 19 de janeiro de 2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 e encerrando -se em 15 de fevereiro de 2026. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.038 SESAU.PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS (IMPRESSOS, FOLDER, CARTAZES, BANNER E FAIXAS) PARA O PERFEITO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DA SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.038 SESAU.PMA, para o lote único, no valor total de R$ 1.471.167,25 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: CALIGRAFIA LTDA, CNPJ Nº 83.648.246/0001-00 Ananindeua/PA, 20 DE JANEIRO DE 2026 DAYANE DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.011 SESAU.PMA REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor da empresa M J G DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 34.140.133/0001-85, para os itens 02, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 34, 38, 39, 43, 45 e 47, no valor total de R$ 158.950,65 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos). Os itens 01, 04, 06, 07, 12, 14, 17, 18, 19, 22, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 44, 46, 48, 49, 50, foram declarados fracassados por não haver licitante habilitado/classificado. Ananindeua/PA, 16 de Janeiro de 2026 DAYANE DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.038 SESAU.PMA REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS (IMPRESSOS, FOLDER, CARTAZ ES , BANNER E FAIXAS) PARA O PERFEITO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚ D E MUNICIPAL DA SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor da empresa CALIGRAFIA LTDA, CNPJ Nº 83.648.246/0001-00, para o lote único, no valor total de R$ 1.471.167,25 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Ananindeua/PA, 19 de Janeiro de 2026 DAYANE DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 06/02/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 10/02/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S10 e Gasolina) para suprir as necessidades a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 04/02/2026 às 14:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/PA, 20 de janeiro de 2026 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual locação de veículos automotores, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais Fundos Municipais. Licitante Vencedor: JET LOCADORA LTDA, CNPJ n° 16.685.710/0001-32. Valor: R$ 6.418.800,00; VALOR TOTAL DA ATA R$ 6.418.800,00 (seis milhões quatrocentos e dezoito mil e oitocentos reais). Data da Homologação:07/01/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2025 Ata de Registro de Preço 01/2026. A ata tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual a Contratação de empresa para futura e eventual locação de veículos automotores, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais Fundos Municipais, conforme Termo de Referência presente no anexo I do edital de Licitação nº 35/2025. Contratada: JET LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 16.685.710/0001-32. Valor: R$ 6.418.800,00. O valor total da contratação é de R$ 6.418.800,00 (seis milhões quatrocentos e dezoito mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 07/01/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 07/01/2026 A 07/01/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-01 PMBJT O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins e torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por empreitada global julgamento por item, nos termos da Lei nº 14.133, arts. 6º, 11, 17, 28 e 33 da Lei 14.133/2021. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Concorrência nº 3/2026-01 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a provisão, construção, implantação e entrega de unidades habitacionais no Município de Bom Jesus do Tocantins - Pará, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em conformidade com as diretrizes dos programas federais de habitação de interesse social, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 974406/2024/MCIDADES/CAIXA Provisão de unidades habitacionais no município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 06/02/2026 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcmpa.tc.br/portal-do- gestor/geo-obras-tcm-pa/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação