DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BRASIL NOVO-PA/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIETENTE. EMPRESA CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, com CNPJ: 07.868.912/0006-33, CONTRATO Nº 010/2026 - com o valor total de R$ 418.753,75. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo - PA. FONTES DE RECURSOS: 2.120, 2.121, 2.131, 2.133, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência até 31/12/2026 a contar da data de assinatura 09 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025 - PE. RP/CPL/PMCA. Abertura: 02/02/2026, às 10h00. Objeto: formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa para aquisição/fornecimento de materiais esportivos para a rede municipal de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Cachoeira do Arari/PA, 20 de janeiro de 2026 JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PE-PMCP-SEMAD. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de asfalto cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) a ser utilizado na pavimentação e recuperação de vias públicas do Município de Capitão Poço. Abertura: 05/02/2026 às 14:30H,poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. O Município de Capitão Poço, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2026, na forma eletrônica Tipo Menor preço global, abertura as 10h30min do dia 05/02/2026, que visa a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de rede de drenagem de águas pluviais em vias públicas do Município de Capitão Poço/Pa, conforme condições e exigências impostas no Edital nº 001/2026 SRP e seus Anexos. O edital poderá ser retirado, G-OBRAS-TCM-PA, no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br,no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/PA, 20 de janeiro de 2026 FERNANDA OLIVEIRA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2026 Tipo menor preço por item, abertura dia 10/02/2026, às 10h 00min horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), A SER IMPLANTADA NA VILA BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), CONFORME PROPOSTA SISMOB Nº 12095.7210001/25-004, retirada do edital: https://bnc.org.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá-PA, 20 Janeiro de 2026. PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para construção de 01 (uma) creche/escola de educação infantil padrão FNDE - creche tipo 2, no município de Curuçá. ADJUDICO o objeto licitado, em favor da empresa J K ALMEIDA SOLUCOES LTDA - CNPJ 37.468.370/0001-68, no VALOR GLOBAL de R$ 3.301.933,94 (três milhões trezentos e um mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). Em 27 de novembro de 2025. HELLEN LAISE PINHEIRO ALVES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250346 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 12 de dezembro de 2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-180601 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): JOSÉ EGILSON OLIVEIRA VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230547 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 19 de dezembro de 2025. Origem: INEXIGIBILIDADE N.º 6/2023-121201 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ nº 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 11.258.607/0001-92 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-CEC/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020101/26-CEC/SEMUS, autuado na Modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 001/2026-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Data da Sessão: 05/02/2026 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - UBS PLANALTO UNIDADE II, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do GEO-OBRAS/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. IVAN LUNA DE SOUSA JUNIOR Presidente CEC/PMDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01512001/25 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-171201. O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 06/01/2026 com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2026, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedoras do certame as empresas: CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 29.687.612/0001-86, com valor total de R$ 382.565,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta e cinco reais); HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 570.100,00 (quinhentos e setenta mil e cem reais); RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 54.800.141/0001-18, com valor total de R$ 5.941.488,00 (cinco milhões e novecentos e quarenta e um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais); perfazendo o valor total das vencedoras de R$ 6.894.153,00 (seis milhões e oitocentos e noventa e quatro mil e cento e cinquenta e três reais). Em 20 de janeiro de 2026 LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2025-FME - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01512001/25 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-171201. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2026, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21.Validade da ata: 20/01/2026 a 20/01/2027. Autoridade: SR. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO - Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer Ata de Registro de Preços nº 038/2025-FME, publicada dia 20/01/2026 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas: CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 29.687.612/0001-86, com valor total de R$ 382.565,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta e cinco reais); HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 570.100,00 (quinhentos e setenta mil e cem reais); RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 54.800.141/0001-18, com valor total de R$ 5.941.488,00 (cinco milhões e novecentos e quarenta e um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais); perfazendo o valor total das vencedoras de R$ 6.894.153,00 (seis milhões e oitocentos e noventa e quatro mil e cento e cinquenta e três reais). 20/01/2026. Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer