DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, através do Fundo Municipal de Educação, RETIFICA o extrato de contrato nº 20250216, Concorrência Eletrônica 3/2025- 002-SRP, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para construção de Creche Pré- Escolar, Tipo II, em dois Turnos no Residencial Park Amazônia, Sede do Município de Igarapé-Açu em Atendimento ao Termo de Compromisso nº 964250/2024/FNDE/CAIXA . publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 372, e no diário do Pará, Caderno de Economia, Página B6, no dia 19/12/2025, ONDE SE LÊ: Da Vigência: Início: 17/12/2025 e Término: 18/07/2026. LEIA-SE: Da Vigência: Início: 17/12/2025 e Término: 17/08/2026, Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do referido contrato. ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PMI-C A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: Concorrência Eletrônica nº 001/2026- PMI-C, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: Contratação de Pessoa Juridica Para Construção de Prédio Para Funcionamento do Arquivo Público, Depósito, Auditório e Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Municipio de Igarapé-Miri. Sessão Pública: 05/02/2026, às 10:00h, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural do Geo-Obras do TCM-PA e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri/PA, 20 de janeiro de 2026 EDILENE MOTA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação n° 022/2025-PMI-D. Objeto: Aquisição de um Sistema Receptor Gnss RTK (Real-Time Kinematic) Visual Com Tripé. Contratada: Guandalini Equipamentos Topograficos Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 15.739.099/0001-15; Contrato nº 022/2025-PMI-D; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Valor global: R$ 40.000,00. Ordenador: Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-PMI A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato de edital: Concorrência Eletrônica n° 003/2026-PMI-C nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Construção da Escola São José do Camarãoquara, Situada no Rio Camarãoquara, Zona Rural do Município de Igarapé-Miri. Sessão Pública: 05/02/2026, às 09:00h, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri/PA, 20 de janeiro de 2026 CARLOS BRENO CORREA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202601160002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0028-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): N.C ALMEIDA AUTO PECAS & SERVICOS; VALOR TOTAL: R$ 500.298,73 (quinhentos mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos); VIGÊNCIA: 16/01/2026 à 31/08/2026; DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 202601160003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0028-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): N.C ALMEIDA AUTO PECAS & SERVICOS; VALOR TOTAL: R$ 544.684,50 (quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 16/01/2026 à 31/08/2026; DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 202601190001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0013-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 44.360,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 19/01/2026 à 30/05/2026; DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202601050003; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2025-0025; CONTRAT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): AIRTON LIMA DO NASCIMENTO; VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2026. CONTRATO Nº 202601060003; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2025-0033; CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): LARISSA DA COSTA RAMALHO; VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026. CONTRATO Nº 202601090001; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2025-0034; CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): RAYLANA LIBIA DE CASTRO SOUSA; VALOR TOTAL: R$ $ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 09 DE JANEIRO DE 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Aviso de Homologação; Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-0050-PE-SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10, DIESEL, S500 E GASOLINA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA, PARA O EXERCICIO DE 2026; Vencedor(es): AUTO POSTO CENTRÃO LTDA; CNPJ Nº 57.861.308/0001-49; com o valor total de R$ 8.109.166,38 (oito milhões, cento e nove mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos); em 20/01/2026. homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133; 20 de janeiro de 2026. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0029 O ordenador(a) de despesas do Fundo municipal de Saúde de Ipixuna do Pará - PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-0029, Art. 74, V, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES - PNI; PROPONENTE: FRANCISCO GOMES VIEIRA; VALOR TOTAL: R$ 14.760,00 (catorze mil, setecentos e sessenta reais). Ipixuna do Pará, 02 de janeiro de 2026. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0030 O ordenador(a) de despesas do Fundo municipal de Saúde de Ipixuna do Pará - PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-0030, Art. 74, V, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; PROPONENTE: MARIA ROSILENE RIBEIRO DA SILVA; VALOR TOTAL: R$ 27.324,00 (vinte e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais). Ipixuna do Pará, 06 de janeiro de 2026. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0043-PE-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260020; ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2025-043-PE- SRP; ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, (SEGUNDA CHAMADA); DETENTOR DA ARP: HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO PARA LTDA; C.N.P.J. nº 18.394.275/0001-12, VALOR TOTAL: R$ 255.061,11 (duzentos e cinquenta e cinco mil sessenta e um reais e onze centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 16 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as Unidades que compõem o Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 03/02/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2026 Processo Administrativo n° 20251216002 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA, considerando o Art. 79, da Lei nº 14.133/2021, torna público a realização do processo de CREDENCIAMENTO DE PES S OA S JURÍDICAS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA , Os interessados em participar da chamada pública para Credenciamento deverão entregar diretamente ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de ITUPIRANGA/PA, a partir da publicação deste aviso, nos horário de 08:00 horas às 14:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente normal da Administração os envelopes devidamente identificados e endereçados, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA. Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. EMANOELLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00008. Contratada(o): D da S Gouveia LTDA, CNPJ nº59.861.325/0001-01. Contrato nº20260006. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$197.569,13. Contrato nº20260007. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$177.704,10. Vigência do contrato: 16/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 16/01/2026.