DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100257 257 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União, ISSN 1677- 7069, nº 10, quinta feira, 15 de janeiro de 2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO(LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARE) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO ECONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PATRIMONIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, verificou-se que houve um erro com relação a numeração do processo do contrato, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: "inexigibilidade nº 04/2023" Leia-se: "inexigibilidade nº 01/2023" CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 202507070021 - PE SRP/CCL/PMM. CA N° 171/2025 - SEMAD/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de Combustíveis Para Atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura de Moju/Pa, Através de suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Valor Global: R$ 5.455.585,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Auto Posto J & Y Ltda CNPJ nº 13.271.809/0001-08. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal; CA N° 172/2025 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de Combustíveis Para Atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura de Moju/Pa, Através de Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Valor Global: R$ 3.283.105,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e três mil, cento e cinco reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Auto Posto J & Y Ltda CNPJ nº 13.271.809/0001-08. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal; CA N° 173/2025 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de Combustíveis Para Atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura de Moju/Pa, Através de Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Valor Global: R$ 2.614.630,00 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil, seiscentos e trinta reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Auto Posto J & Y Ltda CNPJ nº 13.271.809/0001-08. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal; CA N° 174/2025 - SEMDESTRE/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de Combustíveis Para Atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura de Moju/Pa, Através de Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Valor Global: R$ 209.265,00 (duzentos e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratada: Auto Posto J & Y Ltda CNPJ nº 13.271.809/0001-08. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal; CA N° 175/2025 - SECTEMA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de Combustíveis Para Atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura de Moju/Pa, Através de Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Valor Global: R$ 179.815,00 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e quinze reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia. Contratada: Auto Posto J & Y Ltda CNPJ nº 13.271.809/0001-08. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 010/2024, objetivando a prorrogação do prazo de vigência da Ata por mais 1 (um) ano em conformidade ao art. 84 da Lei 14.133/21, oriunda do Pregão Eletrônico SRP 010/2024. Referente aos Serviços de Manutenção e Reparos em prédios públicos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: A R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 40.301.553/0001-07, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. Vigência do Termo: 26/12/2026 a 26/12/2027. Data Assinatura: 26/12/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo nº 003/2025 - SEMUDESO. Concorrência Pública - Eletrônico nº 3.2024-004-PMNI. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20250102. Contratada: FB ENGENHARIA LOCACAO E ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL), MEDIANTE CONTRATO DE REPASSE MDASCF 946339/2023 JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 111, da Lei Federal 14.133/21, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 29 de outubro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. Assinatura: 29 de outubro de 2025. Nova Ipixuna - PA, 29 de outubro de 2025. Jeanile Sousa Nogueira Dir. de Depar. de Aplicação e Controle Processo Administrativo nº 003/2025 - SEMUDESO. Concorrência Pública - Eletrônico nº 3.2024-004-PMNI. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20250110. Contratada: CONSTRUTORA MORONI LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 111, da Lei Federal 14.133/21, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 13 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinatura: 13 de dezembro de 2025. Nova Ipixuna - PA, 13 de dezembro de 2025. Jeanile Sousa Nogueira Dir. de Depar. de Aplicação e Controle AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2026-PMNI-SRP O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 01.2026-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 001/2026. Tipo: menor preço por item, ampla concorrência, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS ESPEC I A I S (LEITES DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS) E RESPECTIVOS EQUIPOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA. Recebimento das Propostas: até às 08h00min do dia 03/02/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 03/02/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. Nova Ipixuna - PA, 20 de janeiro de 2026. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026/AD/SEMED ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A.2025-007 Objeto: Adesão de Ata De Registro de Preços A.2025-007, Oriunda da Ata de Registro de Preços Nº 015/2025- decorrente do Pregão Eletrônico Nº 90018-2025-SRP, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Salinópolis, Objeto: "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para Realização de Manutenção Predial para atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Educação - SEMED". Contratado: DAC MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA - CNPJ Nº 56.102.968/0001-83. CONTRATO Nº 001/2026/AD/SEMED. Valor: R$5.974.522,50. Vigência: 20/01/2026 à 20/01/2027. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretaria Municipal de Educação/PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026/INEX/SEMA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-00022 Objeto: Contratação de Sociedade de Advogados para Assessoria no Planejamento e Gestão Estratégica da fase preparatória e de execução de licitações e contratações públicas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Óbidos/PA. Contratado: WEYL, FREITAS, KAHEAGE DAVID, VIEIRA E BOTELHO, ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ n°: 83.334.664/0001-14. Valor: R$ 96.000,00. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. DIEGO DOS SANTOS FERREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ÓBIDOS/PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026/PE/PMO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00002 Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Logística e Execução de Eventos (locação de estrutura para eventos de grande e pequeno porte, contendo palco, iluminação, som, grades de proteção e banheiros químicos) em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratado: TUVIEW SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ n°: 13.391.518/0001-45. Valor: R$ 2.556.639,15. Vigência: 19/01/2026 a 31/12/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026/CP/PMO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00011-REP Objeto: Contratação de empresa Especializada para Elaborar Projetos Técnicos para Requalificação do Forte Pauxis, para a criação de escola de música do município. (conforme o termo de compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 962257 que entre si celebram o IPHAN e o município de Óbidos/PA, conforme resolução CGPAC nº 2, número da proposta TRANSFEREGOV BR: 8121/2024). Contratado: ENGEARTE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ n°: 24.435.164/0001-00. Valor: R$ 386.500,00. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027 JAIME BARBOSA DA SILVa PREFEITO MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00050 Tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa Especializada para a Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo (gasolina comum, Diesel S10 e Diesel S500 e lubrificantes), para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 03/02/2026 as 14:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0388/2025 SMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100040/2025/SMS; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: RAYSA FRANCIELLI DE SA TAVARES inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.201.100/0001-63; OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SE R V I ÇO S PREVENTIVOS E CORRETIVOS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 89.880,00 (Oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA até 16/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2026-SMTPS; REFERENTE À DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO Nº 700048/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADO: E A DA SILVA MARCENARIA LTDA, CNPJ de nº 42.025.745/0001-55; OBJETO: Aquisição de móveis planejados destinados à unidade do Centro de Referência especializado de Assistência Social - CREAS; Valor R$ 19.530,00 (dezenove mil, quinhentos e trinta reais); Vigência até 13/01/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2025/FME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte/SME; Contratada: N. W. ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.412.933/0001-05: Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de quantitativo em relação ao saldo do realinhamento financeiro de 25% (Por cento) valor do acréscimo sobre o valor do contrato, totalizando: R$ 248.598,70 (Duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025/PMON; vigência 19 de fevereiro de 2026 a 19 de fevereiro de 2027. Contratante: Prefeitura Municipal, Contratada: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.249.710/0001-73, Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotor: caminhões, máquinas pesadas, equipamentos e automóveis, visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA.Objeto do aditivo: Termo de aditivo com prorrogação de prazo. Júlio César Dairel Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20210405. Origem: Dispensa nº 59/2021-SMS. Objeto: prorrogação de prazo e acréscimo de valor, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, referente a locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio aos pacientes usuários do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF, Nº 11.664.446/0001-37. Contratada(s): Thamar Maria de Alencar Leite; Thayana de Alencar Leite Costa; Thaynara de Alencar Leite Fecury Nogueira. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 10/12/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º TERMO ADITIVO Nº 04/2026 ao CONTRATO Nº 010/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00003-PMP/ AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. Referente ao acréscimo de serviço de 25% sobre o valor global do contrato. Valor global: R$ 37.500,00. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Ordenador de Despesa: IPMP - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Paragominas. 1º TERMO ADITIVO Nº 510/2025 ao CONTRATO Nº 0002/2025, INEXIGIBILIDADE DE LI C I T AÇ ÃO Nº 6/2024-00043-PMP/ SIBÉRIA HILÁRIO DE FIGUEREDO. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 72.000,00. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.