DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: MORAES DE LIMA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.823.674/0001-29, Vigência dos Contratos: 20/01/2026 a 20/01/2027. Data da assinatura: 20/01/2026. José Cláudio Rabelo Chaves, Secretário Municipal de Educação de São João da Ponta/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260002; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-001PMSJP; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: HENRY FREITAS P R O D U ÇÕ ES ARTISTICAS LTDA; OBJETO: Contratação do Artista Henry Freitas, por meio de sua representante exclusiva HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para realização de show artístico no XXXII Festival do Caratinga, a realizar-se em 01 de fevereiro de 2026, na Praia do Leme, Município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 600.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1401.133920473.2.115 Realização do Festival do Caratinga, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2026 a 13 de Abril de 2026 DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260008; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-003PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: J D PACHECO VIEGAS PRODUCOES LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada no setor artístico para a prestação de serviços de entretenimento, consistindo na apresentação da aparelhagem J Som A Fênix do Marajó, incluindo estrutura completa de sonorização, iluminação cênica, telões de LED e show pirotécnico moderno; VALOR TOTAL: R$ 210.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1401.133920473.2.115, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2026 a 16 de Abril de 2026 DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-001PMSJP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-001PMSJP; OBJETO: Contratação do Artista Henry Freitas, por meio de sua representante exclusiva HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para realização de show artístico no XXXII Festival do Caratinga, a realizar-se em 01 de fevereiro de 2026, na Praia do Leme, Município de Senador José Porfírio/PA; CONTRATADO: HENRY FREITAS P R O D U ÇÕ ES ARTISTICAS LTDA; no valor de R$ 600.000,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, 12 de janeiro de 2026. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-003PMSJP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-003PMSJP; OBJETO: Contratação de empresa especializada no setor artístico para a prestação de serviços de entretenimento, consistindo na apresentação da aparelhagem J Som A Fênix do Marajó, incluindo estrutura completa de sonorização, iluminação cênica, telões de LED e show pirotécnico moderno; CONTRATADO J D PACHECO VIEGAS PRODUCOES LTDA; no valor de R$ 210.000,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, 14 de janeiro de 2026. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação em bloquetes de vias urbanas, conforme Contrato de Repasse nº. 980533/2025/MCIDADES/CAIXA. A concorrência será realizada através da plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br/ na data de 04 de fevereiro de 2026, com início da sessão às 9h00min. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites https://www.licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br e https://joseporfirio.pa.gov.br/ - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 20 de janeiro de 2026. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA. Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 030/2025 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Serviços De Hospedagem para atender a Prefeitura e as Secretarias Do Município de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados no termo da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 030/2025, conforme abaixo: Empresa: HOTEL PRAIA LTDA, CNPJ nº 41.623.464/0001-31, estabelecida na Rua Marechal Assunção nº. 1, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pela Sra. Amanda Silva Brito. Valor: R$ 306.429,00. ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. Leonaldo Albuquerque de Sousa. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 25A/2025. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil Pública Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Promoção Social e Meio Ambiente, do Município de Terra Alta/PA. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA, inscrita no CNPJ: 15.760.269/0001-43, CONTRATO Nº 173.1/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL DE R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais); CONTRATO Nº 173.2/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBAL DE R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais); CONTRATO Nº 173.3/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, VALOR GLOBAL DE R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº 173.4/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VALOR GLOBAL DE R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 1 de dezembro de 2025, com término em 30 de novembro de 2026. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Terra Alta AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA, inscrita no CNPJ: 15.760.269/0001-43, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 025A/2025, para a Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil Pública Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Promoção Social e Meio Ambiente, do Município de Terra Alta/PA. CONTRATO Nº 173.1/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL DE R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais); CONTRATO Nº 173.2/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBAL DE R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais); CONTRATO Nº 173.3/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, VALOR GLOBAL DE R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº 173.4/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VALOR GLOBAL DE R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 07/2025 Celebrado pela Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA e pela empresa: ASP - Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ Nº 02.288.268/0001-04; referente ao Processo Licitatório Inexigibilidade nº 01/2025. Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO, de prazo de vigência do contrato celebrado entre as partes, de 10 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2027. Consoante o disposto no art. 107, da Lei nº. 14.133/21. Data de assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato: 12 de dezembro de 2025. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Terra Alta PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00003 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Ampliação da EMEF Antônio Roque Lopes conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária constantes dos anexos desta CONCORRÊNCIA. Data da Abertura: 05/02/2026. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . Uruara, 20 de janeiro de 2026. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 - SRP O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Administração torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 - SRP - Contração de empresa especializada de prestação de serviços de publicações de avisos de editais, atos normativos tais como (portarias, decretos), visando atender às necessidades das Secretarias/Fundos Municipais de Viseu/PA. Abertura: 03/02/2026 às 10:00H. Fundamentação Legal: art. 28, I da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2026/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Administração torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 - Aquisição de um (01) Rolo Compactador para massa asfáltica, para atender às necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura, vinculada à Secretaria de Administração do município de Viseu/PA. Abertura: 03/02/2026 às 15:00H. Fundamentação Legal: art. 28, I da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2026/. Viseu/PA, 20 de janeiro de 2026 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-001-PMVX OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção de praça, quiosque, academia, muro com guarita e reforma do campo na Comunidade do Bananal no Município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 05/02/2026, as 08:30 horas; Vitória do Xingu/PA, 20/01/2026 - José de Arimatéia A. Batista - Presidente da Comissão de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-002-PMVX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE empresa especializada para construção de 200 metros de pontes de estaca cravada em madeira de lei na Zona Rural do Município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 05/02/2026, as 11:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Geo Obras do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 20 de janeiro de 2026. JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-001-FMS OBJETO: Aquisição de veículos e motocicletas/ ABERTURA: 04/02/2026, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 20 de janeiro de 2026. CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-002-FME OBJETO: Aquisição de bandeijas retangular com 6 divisões em aço inox, para uso escolar; ABERTURA: 04/02/2026, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no ender eço eletrônico, www.vitoriadoxingu. pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações do TCM/PA, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no Departamento de Suprimentos e Serviços (Setor de Licitações e Contratos), situado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 20 de janeiro de 2026 NILTON DO SOCORRO MARTINS MARQUES FILHO Agente de Contratação