DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100260 260 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2026 Processo Administrativo n° 00016/2026 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, considerando o Art. 79, da Lei nº 14.133/2021, torna público a realização do processo de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, Os interessados em participar da chamada pública para Credenciamento deverão entregar diretamente ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de São Domingos Do Capim/PA, a partir da publicação deste aviso, nos horário de 08:00 horas às 14:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente normal da Administração os envelopes devidamente identificados e endereçados, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal TCM/PA, através do e-mail: [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 20250200, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CARONA ARP019/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO (CAMINHONETE E CAMINHÃO BAÚ), ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº009/2025, ORIUNDO DE PREGÃO ELETRONICO PE007/2025-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ-MA , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRAIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU - PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: COMPARY EMPREENDIMENTOS LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Quarto Termo Aditivo ao contrato Nº 20220457, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência Pública CP002/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 12 SALAS DE AULAS NO DISTRITO DA TABOCA ZONA RURAL DESTE MUNICIPAL conforme convenio com estado 028/2022, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS RAX LTDA. Vigência: 05/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 05/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 20240151, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência Pública CP004/2023. Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU ATRAVÉS DO CONVENIO 048/2023- JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS RAX LTDA. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Sexto Termo Aditivo ao contrato Nº 20220241, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL007/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO XINGU S/N, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAR COMO CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO DORMELINDA GONÇALVES JUNTO AO SISTEMA PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB. Contratado: IGREJA PRESBITERIANA DE SÃO FELIX DO XINGU. Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 23/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Quinto Termo Aditivo ao contrato Nº 20220242, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL008/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO XINGU S/N, BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA FUNCIONAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MISSÃO EDUCAR, JUNTO AO SISTEMA PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB. Contratado: MISSÃO XINGU. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Terceiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20230456, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL011/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA ESCOLA, S/N, VILA BELAUTO, ZONA RURAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO ? SOME, ATENDENDO AO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PELA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratado: JOELSON FERREIRA DE SOUZA. Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 30/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Quinto Termo Aditivo ao contrato Nº 20220392, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL012/2022. Objeto: LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, DISTRITO LINDOESTE, ZONA RURAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA, PARA ATENDER COMO SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL MRIA CREUSA DE JESUS JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC AO. Contratado: LUCIENA SOARES DA SILVA. Vigência: 10/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 10/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Quarto Termo Aditivo ao contrato Nº 20220393, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL013/2022. Objeto: LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, S/N, DISTRITO NEREU, ZONA RURAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA, PARA FUNCIONAR COMO SALAS DE AULA JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZACAO MODULAR DE ENSINO ? SOME, ATENDENDO AO ENSINO MEDIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL JUNTO SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: ANA PAULA MACHADO DE ARAUJO. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Terceiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20230114, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. INEXIGIBILIDADE IN005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES HIDROVIÁRIO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, SUPORTE AS ESCOLAS, APOIO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Terceiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20240181, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. INEXIGIBILIDADE IN005/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA S/N, DISTRITO NEREU ZONA RURAL DE SÃO FELIX DO XINGU/PA, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO ? SOME ATENDENDO AO ENSINO MÉDIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME D. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: VALCILENE DOS SANTOS PRIMO. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 20240627, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN018/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OSORIO DE OLIVEIRA FREITAS Nº835, BAIRRO NOVO HORIZONTE PARA FUNCIONAR COMO SALAS DE AULA ANEXO 1 E CASA DE APOIO AOSPROFESSORES ANEXO 2 NO ATENDIMENTO JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: CIRQUEIRA & FREITAS LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 1/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP001/2026, que tem como Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1, PARA FOMENTAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E A GARANTIA DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL, A FIM DE FORTALESCER A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE MANEIRA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO DE SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL. CONFORME REPASSE DO NOVO PAC. Abertura: 03/02/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA . Abertura: 03/02/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e- mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNIC Nº 3-2025-015 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção de Unidades Habitacionais, zona urbana, deste município. Vencedor: Bodas Construtora Ltda - Epp, CNPJ: 32.756.880/0001-17 com o valor total de 2.999.820,07, Adjudico e homologo a licitação na forma da Lei 14.133/21. São Geraldo do Araguaia - PA, 20 de janeiro de 2026. JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA Ordenador e despesas EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº. 3/2025-015 - Prazo de Vigência 20.01.2026 a 31.12.2026. OBJETO: : Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção de Unidades Habitacionais, zona urbana, deste município. Dotação Orçamentaria: 1.106. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: Bodas Construtora Ltda - Epp, CNPJ: 32.756.880/0001-17. CT N. 20260035, valor: 2.999.820,02. São Geraldo do Araguaia - PA, 20 de janeiro de 2026. Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira