DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor: R$ 8.722,00. Contrato no 04/2026-Piau Formulários, CNPJ: 15.762.990/0001-72 Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor: R$ 70.227,93. Contrato no 05/2026-RLUX Iluminação LTDA, CNPJ: 23.535.805/0001-35. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor: R$ 1.280,00. Contrato no 06/2026-U. F. DE AGUIAR ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30, Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor: R$ 81.197,70. Ma. Josilene Lira Pinto. Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250171. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para o Fundo Municipal de Educação.O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos Secretário Municipal de Educação Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250172. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para o Fundo Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250173.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para a Prefeitura de São Domingos do Araguaia.O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Simone Pinheiro dos Santos Secretária Municipal de Administração Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250223. Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina o funcionamento da Creche Silvana dos Santos Aguiar. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 02 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos Secretário Municipal de Educação Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 20220078. Contratação de empresa especializada para os serviços de assessoria educacional em todas as áreas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos Secretário Municipal de Educação Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250197. Contratação de empresa especializada para os serviços de assessoria educacional em todas as áreas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos Secretário Municipal de Educação Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250165. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública, visando acompanhar e atender nas demandas especiais referentes á execução técnica da contabilização orçamentária-financeira e em atendimento ás instruções normativas do TCM-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Simone Pinheiro dos Santos Secretário Municipal de Administração Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250166. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública, visando acompanhar e atender nas demandas especiais referentes á execução técnica da contabilização orçamentária-financeira e em atendimento ás instruções normativas do TCM-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira Secretário Municipal de Saúde Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250167. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública, visando acompanhar e atender nas demandas especiais referentes á execução técnica da contabilização orçamentária-financeira e em atendimento ás instruções normativas do TCM-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos Secretário Municipal de Educação Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250168. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública, visando acompanhar e atender nas demandas especiais referentes á execução técnica da contabilização orçamentária-financeira e em atendimento ás instruções normativas do TCM-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Osvaldina Nunes dos Santos Secretária Municipal de Assistência Social Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 20220032. Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Roberto Carlos Oliveira dos Santos Secretária Municipal de Educação Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 20220193. Contratação de empresa especializada para realização de exames de imagem, destinado a atender as demandas das unidades de saúde do município de São Domingos do Araguaia. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 20220180. Credenciamento para contratação de instituições filantrópicas ou empresas/entidades sem fins lucrativos para prestação de serviços médicos plantonistas. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20240182. Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina ao funcionamento da Biblioteca Municipal. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Roberto Carlos Oliveira dos Santos Secretária Municipal de Educação Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 20220015. Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250159. Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250269. Locação de imóvel com estrutura física o qual se destina o funcionamento da Vigilância Sanitária. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº 20230032. Confecções de próteses dentárias, visando atender as atividades do Programa de Saúde Bucal do Município de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 20220017. Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina o funcionamento do Centro de Fisioterapia. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 20220034. Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina o funcionamento do Departamento de Endemias. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 20220230. Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina o funcionamento do PSF da Vila São Benedito, no Município de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20230100. Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 20210380. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia e Fundos Municipais. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Roberto Carlos Oliveira dos Santos Secretária Municipal de Educação Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20240364. Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina ao funcionamento da Escola Municipal Manoel Castor Braga deste Município. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Roberto Carlos Oliveira dos Santos Secretária Municipal de Educação Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250353. Contratação de empresa de engenharia para retomada da obra da Escola Municipal de Ensino Fundamental E.M.E.F Manoel Gonçalves de Moraes - conforme repactuação com FNDE através da MP 1174 no Município de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 Roberto Carlos Oliveira dos Santos Secretária Municipal de Educação Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250355. Contratação de empresa para de engenharia para ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental E.M.E.F Benta Alves de Oliveira. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Roberto Carlos Oliveira dos Santos Secretária Municipal de Educação Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 20220202. Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Abrigo Municipal Novo Lar. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Osvaldina Nunes dos Santos Secretária Municipal de Assistência Social Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 20220016. Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Osvaldina Nunes dos Santos Secretária Municipal de Assistência Social Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250366. Contratação de empresa para prestação de serviços de produção de material institucional e comunicação em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Roberto Carlos Oliveira dos Santos Secretária Municipal de Educação Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250368. Contratação de empresa para prestação de serviços de produção de material institucional e comunicação em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250367. Contratação de empresa para prestação de serviços de produção de material institucional e comunicação em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de SãoDomingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Elizane Soares da Silva Prefeita Municipal