DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90049/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS E DEMAIS ARTEFATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES CORRELATAS, EVENTOS EST ES REALIZADOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADRIANO DOS SANTOS JALES - R$ 4.540.400,93; BCM PRODUÇÕES E EVENTOS - R$ 2.507.575,00. Cajazeiras - PB, 20 de Janeiro de 2026. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 872/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Campina Grande - PB, homologa o pregão eletrônico nº 9.05.01/2025, cujo objeto é aquisição de um veículo tipo van, com recurso de emenda parlamentar n° 55901250400202302/2023, para suprir as necessidades do fundo municipal de assistência social, em favor da empresa: rl comercio e equipamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 09.620.617/0001-84 com valor total de r$ 347.969,00 (trezentos e quarenta e sete mil e novecentos e sessenta e nove reais), vencedora do item: item 1 com valor unitário de r$ 347.969,00 (trezentos e quarenta e sete mil e novecentos e sessenta e nove reais), totalizando r$ 347.969,00 (trezentos e quarenta e sete mil e novecentos e sessenta e nove reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 347.969,00 (trezentos e quarenta e sete mil e novecentos e sessenta e nove reais). Campina Grande - PB, 6 de janeiro de 2026. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580/2025 A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.06.08/2025, cujo objeto é a aquisição de utensílios de cozinha, compostos por bandejas retangulares e balcões térmicos tipo self-services, destinados às unidades educacionais da rede municipal de ensino de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: descartix comercial ltda, inscrita no cnpj sob o nº 61.798.739/0001-85 com valor total de r$ 73.287,60 (setenta e três mil e duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), vencedora do item: item 1 com valor unitário de r$ 38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos), totalizando r$ 73.287,60 (setenta e três mil e duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos); nova mesa comercio de utilidades e alimentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 47.170.510/0001-70 com valor total de r$ 24.504,48 (vinte e quatro mil e quinhentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), vencedora do item: item 2 com valor unitário de r$ 39,78 (trinta e nove reais e setenta e oito centavos), totalizando r$ 24.504,48 (vinte e quatro mil e quinhentos e quatro reais e quarenta e oito centavos); assertiva comercio de equipamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 48.692.223/0001-93 com valor total de r$ 75.275,70 (setenta e cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais e setenta centavos), vencedora do itens: item 3 com valor unitário de r$ 2.509,19 (dois mil e quinhentos e nove reais e dezenove centavos), totalizando r$ 65.238,94(sessenta e cinco mil e duzentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos);item 4 com valor unitário de r$ 2.509,19 (dois mil e quinhentos e nove reais e dezenove centavos), totalizando r$ 10.036,76 (dez mil e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 173.067,78 (cento e setenta e três mil e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). Campina Grande - PB, 15 de janeiro de 2026. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2025 A Secretaria municipal de educação de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.06.09/2025, cujo objeto é aquisição de materiais esportivos destinados aos alunos da rede municipal de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: rmm sports comercio de produtos esportivos eireli - me, inscrita no cnpj sob o nº 22.382.705/0001-53 com valor total do lote 1 de r$ 11.508,50 (onze mil e quinhentos e oito reais e cinquenta centavos), vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 49,00 (quarenta e nove reais), totalizando r$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais); item 2 com valor unitário de r$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), totalizando r$ 2.695,00 (dois mil e seiscentos e noventa e cinco reais); item 3 com valor unitário de r$ 23,00 (vinte e três reais), totalizando r$ 1.702,00 (mil e setecentos e dois reais); item 4 com valor unitário de r$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), totalizando r$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais); item 5 com valor unitário de r$ 13,00 (treze reais), totalizando r$ 143,00 (cento e quarenta e três reais); item 6 com valor unitário de r$ 19,00 (dezenove reais), totalizando r$ 209,00 (duzentos e nove reais); item 7 com valor unitário de r$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais), totalizando r$ 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais); item 8 com valor unitário de r$ 45,00 (quarenta e cinco reais), totalizando r$ 2.340,00 (dois mil e trezentos e quarenta reais); item 9 com valor unitário de r$ 222,30 (duzentos e vinte e dois reais e trinta centavos), totalizando r$ 444,60 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); item 10 com valor unitário de r$ 13,85 (treze reais e oitenta e cinco centavos), totalizando r$ 277,00 (duzentos e setenta e sete reais); item 11 com valor unitário de r$ 18,85 (dezoito reais e oitenta e cinco centavos), totalizando r$ 1.432,60 (mil e quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos); item 12 com valor unitário de r$ 14,55 (quatorze reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando r$ 87,30 (oitenta e sete reais e trinta centavos); aquarela comércio e serviços - eireli-me, inscrita no cnpj sob o nº 18.905.288/0001-09 com valor total do lote 3 de r$ 18.459,76 (dezoito mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), vencedora dos itens: item 85 com valor unitário de r$ 5,04 (cinco reais e quatro centavos), totalizando r$ 352,80 (trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); item 86 com valor unitário de r$ 3,70 (três reais e setenta centavos), totalizando r$ 636,40 (seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); item 87 com valor unitário de r$ 2,53 (dois reais e cinquenta e três centavos), totalizando r$ 556,60 (quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos); item 88 com valor unitário de r$ 108,50 (cento e oito reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 108,50 (cento e oito reais e cinquenta centavos); item 89 com valor unitário de r$ 110,90 (cento e dez reais e noventa centavos), totalizando r$ 110,90 (cento e dez reais e noventa centavos); item 90 com valor unitário de r$ 20,63 (vinte reais e sessenta e três centavos), totalizando r$ 1.650,40 (mil e seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos); item 91 com valor unitário de r$ 45,00 (quarenta e cinco reais), totalizando r$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); item 92 com valor unitário de r$ 70,00 (setenta reais), totalizando r$ 7.000,00 (sete mil reais); item 93 com valor unitário de r$ 37,90 (trinta e sete reais e noventa centavos), totalizando r$ 1.137,00 (mil e cento e trinta e sete reais); item 94 com valor unitário de r$ 34,28 (trinta e quatro reais e vinte e oito centavos) totalizando r$ 171,40 (cento e setenta e um reais e quarenta centavos); item 95 com valor unitário de r$ 48,37 (quarenta e oito reais e trinta e sete centavos), totalizando r$ 967,40 (novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos); item 96 com valor unitário de r$ 10,04 (dez reais e quatro centavos), totalizando r$ 1.516,04 (mil e quinhentos e dezesseis reais e quatro centavos); item 97 com valor unitário de r$ 4,32 (quatro reais e trinta e dois centavos), totalizando r$ 652,32 (seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos); o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 29.968,26 (vinte e nove mil e novecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos). Campina Grande - PB, 4 de novembro de 2025. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 829/2025 A Secretaria Municipal de Agricultura de Campina Grande - PB, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.01/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 965757/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUÇÃO, em favor da Empresa: REZETEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.149.811/0001-33 com VALOR TOTAL de R$ 829.990,00 (oitocentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa reais), vencedora do item: ITEM 3 com VALOR UNITÁRIO de R$ 829.990,00 (oitocentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa reais), TOTALIZANDO R$ 829.990,00 (oitocentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa reais). O VALOR TOTAL HOMOLOGADO no referido PREGÃO ELETRÔNICO é de R$ 829.990,00 (oitocentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa reais). Campina Grande - PB, 16 de janeiro de 2026. KLEYBER OLIVEIRA DE NÓBREGA Secretário de Agricultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2025 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.16.03/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para oficina ortopédica do centro de especialidades em reabilitação (cer - iv) da secretaria de saúde de campina grande - pb, em favor das empresas: object comercio de equipamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 25.462.154/0001-26 , com valor total de r$ 693.210,90 (seiscentos e noventa e três mil, duzentos e dez reais e noventa centavos) , vencedora dos itens: item 26 com valor unitário de r$ 26.998,00 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e oito reais) , totalizando r$ 26.998,00 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e oito reais); item 27 com valor unitário de r$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais) , totalizando r$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais); item 28 com valor unitário de r$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) , totalizando r$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); item 29 com valor unitário de r$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais) , totalizando r$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais); item 30 com valor unitário de r$ 128.327,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e vinte e sete reais) , totalizando r$ 128.327,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e vinte e sete reais); item 31 com valor unitário de r$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) , totalizando r$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais); item 33 com valor unitário de r$ 115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos) , totalizando r$ 1.156,30 (um mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta centavos); item 35 com valor unitário de r$ 242,96 (duzentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos) , totalizando r$ 2.429,60 (dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). sanitop comercial ltda, inscrita no cnpj sob o nº 53.710.803/0001-04 , com valor total de r$ 2.056,05 (dois mil e cinquenta e seis reais e cinco centavos) , vencedora dos itens: item 13 com valor unitário de r$ 1.184,90 (um mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos) , totalizando r$ 1.184,90 (um mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos); item 14 com valor unitário de r$ 871,15 (oitocentos e setenta e um reais e quinze centavos) , totalizando r$ 871,15 (oitocentos e setenta e um reais e quinze centavos). soul distribuidora de produtos e equipamentos industriais ltda, inscrita no cnpj sob o nº 51.659.136/0001-49 , com valor total de r$ 5.333,96 (cinco mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos) , vencedora dos itens: item 11 com valor unitário de r$ 175,80 (cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos) , totalizando r$ 351,60 (trezentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos); item 12 com valor unitário de r$ 442,75 (quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) , totalizando r$ 885,50 (oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); item 15 com valor unitário de r$ 784,47 (setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) , totalizando r$ 1.568,94 (um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos); item 21 com valor unitário de r$ 262,14 (duzentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos) , totalizando r$ 786,42 (setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos); item 22 com valor unitário de r$ 1.016,02 (um mil e dezesseis reais e dois centavos) , totalizando r$ 1.016,02 (um mil e dezesseis reais e dois centavos); item 24 com valor unitário de r$ 725,48 (setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) , totalizando r$ 725,48 (setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 700.600,91 (setecentos mil, seiscentos reais e noventa e um centavos). Campina Grande - PB, 6 de Janeiro de 2026. CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - UASG 981981 CONCORRÊNCIA Nº 9.06.04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 535/2025 O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande informa aos interessados que, de acordo com os atos do Agente de Contratação e Parecer de Conformidade do Controle Interno, HOMOLOGA e ADJUDICA a Concorrência Nº 9.06.04/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Execução da Implantação de uma Escola - 9 Salas de Aula, Padrão FNDE, Situada no Distrito de Galante, em Campina Grande - PB, Atendendo a Necessidade da Comunidade, em favor da Empresa RODCON SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 43.467.841/0001-16, que apresentou PROPOSTA no valor de R$ 10.236.454,48 (Dez milhões, duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Campina Grande, 6 de janeiro de 2026. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário de Educação