DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100264 264 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 CONCORRÊNCIA Nº 9.06.03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 496/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande - PB, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 08h30min do dia 03 de fevereiro de 2026, realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia ou Engenharia e Arquitetura para a Conclusão de uma Obra Inacabada de uma Creche TIPO B, Padrão FNDE, SITUADA NO LOTEAMENTO JOÃO PAULO II, EM CAMPINA GRANDE - PB. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt- br//), https://pncp.gov.br/app/editais, https://cdc.campinagran.de/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 14 de janeiro de 2026. MATUSAEL LIMA DE AQUINO AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.301/2025 A Secretaria de assistência social de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público, que o pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é o aquisição de equipamentos de informática com recurso de emenda parlamentar n° 55901250400202302/2023 - programação 250400920230015 e recursos do procad-suas e igdbf, para suprir as necessidades de unidade do fundo municipal de assistência social , fica suspenso por tempo indeterminado. Campina Grande, 12 de janeiro de 2026. VYTOR EMANUEL BEZERRA CABRAL RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.015/2025 A Secretaria de asistência social de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 9.05.02/2025, realizado às 08:30 horas do dia 01 de dezembro de 2025, cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais com recurso de emenda parlamentar n° 55901250400202302/2023, para suprir as necessidades do fundo municipal de assistência social, teve o item 3 declarado fracassado. Campina Grande, 7 de janeiro de 2026. VYTOR EMANUEL BEZERRA CABRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de preços para eventual contratação na aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 32/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2380.2380 - Manut. do BL Gestão Prog. Bolsa Família Cad. Único-IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL da Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoios as Festividades e Comemorações; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 04.122.0044.2397 - Manut.da Sec. Políticas Públicas e Gestão Governamental; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 5/2026 - 20/01/2026 - JEANE & GILVAN COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - R$ 267.113,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de CARNES BOVINA, FRANGOS, PEIXE e OVOS, destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais de Cuitegi/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 03 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 20 de Janeiro de 2026. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Damião/PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, Chamamento Publico para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, considerando o disposto no art. 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 06/2020. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 10 de Fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013 Damião-PB, 16 de Janeiro de 2026. FRANCIELIO FERREIRA DA SILVA Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veículo, tipo passeio, destinado a secretaria de Assistência Social do município de Emas -PB, através da emenda parlamentar nº 202512770012. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Emas-PB, 20 de janeiro de 2026. LYNDA NUNES GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA(S) PÚBLICA(S) URBANA(S) CONTRATO DE REPASSE: 1069315-63. DOTAÇÃO: 21.200 - 15 451 2006 1026 - 452 4.4.90.51 01 1.720.0000 - 441 3.3.90.39 01 1.500.0000 - CONTRATO DE REPASSE: 1069315-63. VIGÊNCIA: até 15/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00284/2025 - 15.12.25 - LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 235.854,93 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 OBRA REMANESCENTE PARA CONCLUSÃO DA QUADRA TIPO COBERTA COM VESTIARIO CONVENIO FIRMADO EM 2011 COM FNDE. DOTAÇÃO: 20.900 - 12 361 2001 1010 - 172 4.4.90.51 01 1.500.0000 - 0173 4.4.90.51 01 1.540.0000 - 174 4.4.90.51 01 1.542.0000 - 175 4.4.90.51 01 1.569.0000 - 4.4.90.51 01 1.571.0000 - 21.200 - 3.3.90.39 01 1.500.0000 -TERMO DE COMPROMISSO PAC202226/2011. VIGÊNCIA: até 12/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00015/2026 - 12.01.26 - LC B CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 448.841,92. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Contratação de empresa do ramo da construção civil para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA(S) PÚBLICA(S) URBANA(S) CONTRATO DE REPASSE: 1069315-63; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 235.854,93. Ingá - PB, 15 de dezembro de 2025. JANDERSON DE OLIVEIRA CHAVES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 OBRA REMANESCENTE PARA CONCLUSÃO DA QUADRA TIPO COBERTA COM VESTIARIO CONVENIO FIRMADO EM 2011 COM FNDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 448.841,92. Ingá - PB, 8 de Janeiro de 2026. JANDERSON DE OLIVEIRA CHAVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, Bairro Sítio Novo no Município de Itabaiana PB, Recurso Federal Novo PAC - CT 07615.9290001/25-009. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: www.itabaiana.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itabaiana - PB, 20 de Janeiro de 2026. EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução 06/2020 a serem adquiridos da Agricultura Familiar, do Empregador Rural e organizações familiares (cooperativas), destinados à elaboração da alimentação escolar para os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil (creches) e Escolas Municipais do município de Itapororoca-PB, com recursos FNDE/PNAE, durante o ano de 2026. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2026, no endereço: Rua Conego Faustino Jorge de Carvalho, SN - Centro - Itapororoca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Itapororoca - PB, 20 de Janeiro de 2026. TARCISIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão