DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 03/02/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 002/2026 cujo Objeto é a aquisição de tintas, material de pintura e derivados para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE- PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 04/02/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 003/2026 cujo Objeto é a aquisição de material de construção para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 05/02/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 16 de janeiro de 2026. ARMANDO GOMES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONCLUSÃO DA CRECHE LEILIANE DE ALMEIDA MELO FREITAS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. CONTRATO Nº 002/2026. CONTRATADO: CONSTRUTORA PRUMO LTDA. CNPJ: 42.253.166/0001-60. PRAZO: 05/07/2026. VALOR TOTAL: R$ 257.196,83 (Duzentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação - 12 365 1050 1003 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré- Escolas - 4490.51 99 OBRAS E INSTAL AÇÕ ES - FONTES: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 2571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres. Pombal, 5 de janeiro de 2026. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA; CONTRATANTE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE EVENTOS (PRAÇAS UMARI E GAMELEIRAS), NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Contrato de Repasse n° 1097616-92 - GOVERNO FEDERAL/ MINISTÉRIO DO TURISMO. A Prefeitura Municipal de Pombal - P B, através do Prefeito Constitucional, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, considerando a necessidade de ajustes no Edital visando a compatibilidade com a Plataforma Eletrônica de Licitação. decide REVOGAR a Concorrência Eletrônica Nº 018/2025. Pombal-PB, 15 de janeiro de 2026. CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE LAGOA ESCONDIDA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. A Prefeitura Municipal de Pombal - PB, através do Prefeito Constitucional, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, considerando a necessidade de ajustes no Edital visando a compatibilidade com a Plataforma Eletrônica de Licitação. decide REVOGAR a Concorrência Eletrônica Nº 019/2025. Pombal-PB, 15 de janeiro de 2026. CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na prestação serviços de transporte e fornecimento de água potável, por meio de caminhão tipo pipa, para atender às demandas das comunidades e repartições públicas do município de Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 19 de janeiro de 2026. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO DAMÁSIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 914969 - OPERAÇÃO Nº 1077238-27-MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação fracassada. Riacho de Santo Antônio - PB, 15 de Janeiro de 2026. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO DAMÁSIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 914969 - OPERAÇÃO Nº 1077238-27-MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - licitação fracassada. Riacho de Santo Antônio - PB, 15 de Janeiro de 2026. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - CONTRATO Nº 91001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36 CONTRATADA: MERCEARIA DA JANAILDA LTDA - CNPJ nº 06.128.655/0001-26 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima do contrato. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada nos art. 105 e art. 107 da Lei nº 14.133/21. E com previsão no contrato original em sua cláusula sétima "CLÁU S U L A SÉTIMA - DO PRAZO DE ENTREGA, DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 7.2- O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, nos termos dos arts. 105 e 107 da Lei 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinaram as partes e testemunhas abaixo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo pick-up, passeio/SUV, passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB. CONTRATO Nº 00001/2026 - CONTRATADA: COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA , CNPJ nº 08.134.975/0001-14. VALOR GLOBAL: R$ 988.900,00 (novecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais), vencendo nos seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00002/2026 - CONTRATADA: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 29.987.662/0001-89. VALOR GLOBAL: R$ 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta mil reais), vencendo nos seguintes itens: 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/01/2026 a 16/01/2027. DATA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia-PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 03/02/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00h, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 20 de janeiro de 2026. FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2025 A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67, Endereço: Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000. Representante: Henry Maldiney de Lira Nóbrega, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Geraldo Marinho, 259, Antônio Bento de Morais, Santa Luzia-PB, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00001/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 061, de 15 de abril de 2024, e as exigências estabelecidas neste edital, Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00033/2025 que objetiva o Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, C.N.P.J. Nº.: 09.090.689/0001-67. VENCEDORES: COMERCIAL SANT`ANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 08.134.975/0001-14, Item(s): 01 - Valor: R$ 988.900,00; SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 29.987.662/0001-89, Item(s): 02 - Valor: R$ 1.650.000,00. DA VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Santa Luzia-PB, 14 de janeiro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito