DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ROBERTO SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026. INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 065/2025 - CONCORRENCIA Nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa da construção civil para execução de obra pública de engenharia, por empresa especializada, visando à reforma da edificação que abriga a sede da Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz/PB, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à completa realização dos serviços, em conformidade com o Projeto Básico e os demais documentos técnicos que integram o processo administrativo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: a.Gestão/Unidade:15 Urbanismo. b. Fonte de Recursos: 1.500.0000/001.001 1.500. c. Programa de Trabalho: 0024. d. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES 2. e. Plano Interno: 1060 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS COM ADAPT.VIGÊNCIA: até 08/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz e: CT Nº 00002/2026 - 08.01.26 - CM CONSTRUTORA LTDA - R$ 344.199,71. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESCOLAR NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 20 de Janeiro de 2026. GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através de seu Pregoeiro, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAVARES - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 02/02/2026. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. Tavares-PB, 19 de janeiro de 2026. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80102/2026. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00003/2025. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (kits escolares) para atender os discentes e docentes da rede municipal de ensino do Município de Várzea/PB, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 30-05-002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR - PE. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB e a empresa GUERRA E DANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA, CNPJ nº 10.939.067/0001-40. VALOR: R$ 126.223,00 (cento e vinte e seis mil duzentos e vinte e três reais). FUNDAMENTOS: art. 86, § 2º, da Lei 14133/21 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 30-05-002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR - PE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. AVISO DE ADESÃO Nº 3/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO Nº 00003/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 30-05-002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. O Prefeito do Município de Várzea/PB, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Adesão nº 3/2025, que objetiva: Aquisição de materiais de consumo (kits escolares) para atender os discentes e docentes da rede municipal de ensino do Município de Várzea/PB, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 30-05-002/2025 - Pregão Eletrônico Nº 003/2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR - PE; a qual sugere a contratação de: Valor: R$ 126.223,00 (cento e vinte e seis mil duzentos e vinte e três reais), nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/21 e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 30-05-002/2025 - Pregão Eletrônico Nº 003/2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR - PE. Várzea - PB, 15 de janeiro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 03 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 03 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 19 de Janeiro de 2026. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Campo Magro/PR torna público com base na Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar de n.º 123/2006, pelo Decreto Municipal nº 022/2024 e alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará Licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com critério de julgamento de Menor preço global, executada pelo regime de empreitada por preço global, e modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de obra de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1 (Unidade de Atenção Primária à Saúde), a ser executada por empresa especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução do objeto, não caracterizada como serviço contínuo e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações técnicas, projetos, cronograma físico-financeiro e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 06/02/2026 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.bnc.org.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044. Campo Magro-PR, 20 de janeiro de 2026. ELAINE PROENÇA ERDEMAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Considerando que foi Rescindido Amigavelmente o Contrato nº 38/2025 com a empresa TEOBALDO VOGEL, o qual ainda resta 3 meses e meio de execução, desta forma, FICAM, CONVOCADAS AS PRÓXIMAS CLASSIFICADAS para negociação, do saldo remanescente, a qual se realizará no dia 29 de JANEIRO de 2026, as 09h00min, através do sistema BNC, de acordo com o disposto no Art. 90, §2º e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021 junto do Decreto Municipal nº 8.266/2023 e edital. Coronel Vivida - PR, 20 de janeiro de 2026. JOÃO MARCOS MIOTTO Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - COM INVERSÃO DE FASES O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 05 de fevereiro do ano de 2026, na plataforma BNC (www.bnc.org.br), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Vias Urbanas de Coronel Vivida. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 101.723,13 m². Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Coronel Vivida e na plataforma BNC (www.bnc.org.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Coronel Vivida - PR, 20 de janeiro de 2026. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução de construção de Unidade de Valorização de Recicláveis - UVR - através do Convênio entre Itaipu Binacional e o Município de Guarapuava, conforme instrumento de Repasse nº 4109401/2023 - Caixa Econômica Federal. VALOR MÁXIMO: R$ 3.056.519,04 (três milhões, cinquenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e quatro centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, dos Decretos Municipais nos: 6.207/2017, 6.320/2017, 7.545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023, demais Leis e Normas Municipais. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 09/02/2026 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Edison Caldas de Oliveira. EQUIPE DE APOIO: João Antônio de Barba e Josy Rita de Cássia Anciutti. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: Pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1; ou No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00 e (42) 3142-1051 (WhatsApp). Guarapuava, 16 de janeiro de 2026. ADLIMARA REGINA RUIZ Diretora de Licitações e Contratos