DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento das propostas, documentos, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br Término do Prazo para Envio da Proposta e Documentos de Habilitação: 03 de fevereiro de 2026 às 08:30 horas. Data da sessão: 03 de fevereiro de 2026 às 08:30 horas. O Edital, seus anexos e possíveis alterações estão disponíveis no site oficial do Município de Guaratuba, na página www.portal.guaratuba.pr.gov.br. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected] Telefone: (41) 3472-8575 WhatsApp/ 3472-8575. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guaratuba, 20 de janeiro de 2026. VINICIUS LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação e Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público a Adjudicação e a Homologação do processo Administrativo nº108/2025 Pregão Eletrônico n.º 33/2025 na forma da Lei 14.133/2021 cujo objeto é: Aquisição de um veículo automotor tipo carro, com capacidade para 7 lugares, destinado ao atendimento e suporte das atividades da área da saúde. Empresa vencedora: CHANSON VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº03.326.331/0003-76, Valor de R$ 119.500,00 (Cento e dezenove mil e quinhentos reais). Indianópolis-PR, 15 de janeiro de 2026. PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 AVISO PROCEDIMENTO AUXILIAR - CREDENCIAMENTO Nº 2/2026. Processo nº 009/2026 Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados de fisioterapia motora e respiratória (Métodos Cuevas Medek ou Bobath e RTA, respectivamente), fonoaudiologia (Método PROMPT) e terapia ocupacional (Métodos Cuevas Medek ou Bobath), para atendimento aos munícipes de Itaúna do Sul-PR, mediante credenciamento. Início recebimento documentos: 21/01/2026. Data final: 21/01/2027. Protocolo via e-mail: [email protected] (até as 00h00) da data final. Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 20 de novembro de 2026. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORÊ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 13/2025 O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº. 042/2025, e com fundamento na Legislação Vigente, resolve. Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) CONCORRENCIA N° 013/2025. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, o seguinte participante Contratada: CONSÓRCIO ESTRADA GUARANI, constituído pelas empresas ITAIPU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA / MONSTER LTDA / COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. R$ 34.888.900,00 (trinta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e novecentos e reais). Mamborê-PR, 19 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO ANTONIO MARTINEZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato das Contrato de prestação de serviços nº 17/2026. Referente ao Pregão nº 105/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SETTI SISTEMA LTDA - CNPJ: 00.077.724/0001-33, NO VALOR TOTAL DE - R$ 40.500,00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM, SUPORTE MENSAL VISANDO AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE VAGAS PARA CRIANÇAS DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO E CULTURA.; VIGÊNCIA: ESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, TERÁ A VIGÊNCIA DE 12 (DOZ E ) MESES, CONTADOS A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 004/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: J M SOMENSI MAFACIOLI - SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 50.045.999/0001-63. Valor estimado de R$ 476.940,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021. Em 12 de janeiro de 2026. RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 005/2026, objetivando: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE PEÇAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, ESTOFAMENTO, TAPEÇARIA, PINTURA, POLIMENTO, AR CONDICIONADO, AIRBAG, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, LIMPEZA DE BICOS, DIAGNÓSTICO DE INJEÇÃO ELETRÔNICA E LATARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 09/02/2026 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 12 de Janeiro de 2026. RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviço de Transporte Escolar para as Escolas Municipais e Estaduais. Valor Total Atualizado: R$ 3.784.061,50 (três milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, sessenta e um reais e cinquenta centavos). Nova Data: 5 de Fevereiro de 2026, às 08h30m, por meio da plataforma www.gov.br/compras/pt-br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, telephone: (42) 3080-1700, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. LIDIANE CAMPAGNARO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026/PMQI A presente licitação visa a Contratação de empresa especializada em Construção Civil, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para "execução de obra referente a construção de UBS - PORTE II - localizada na Rua Guabirobeira s/n - Lotes 04,05,e 06 da Quadra 85, Bairro John Kennedy, Coordenadas Geográficas Lat. 25°27'18.31" S 52°55'19.79"O - em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Quedas do Iguaçu/PR referente a proposta N° 09131.0910001/25-004 - Programa Novo PAC - Ministério da Saúde, Política Nacional de Atenção Primária (PNAB), conforme a Portaria GM/MS no 2.436/2017, de acordo com os projetos básicos e executivos fornecidos pelo Governo Federal, através do PNAB, UBS - PORTE II. Valor máximo do Certame: R$ 3.094.310,84 (três milhões, noventa e quatro mil, trezentos e dez reais e oitenta e quatro centavos). REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:00 horas do dia 26 de janeiro de 2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: ás 07:59 hrs/min do dia 09 de fevereiro de 2026. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: as 08:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2026. INÍCIO DA SEÇÃO DE DISPUTA: as 08:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2026. NA PLATAFORMA DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da seguinte forma: A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratações, por meio da Plataforma. Quedas do Iguaçu, 20 de janeiro de 2026. RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: CONSORA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 46.812.148/0001-21 constitui objeto desta licitação o aumento de meta e execução da Contratação de empresa para Modernização do Centro Esportivo Ginásio Vermelhão no Município de Salto do Lontra Conforme contrato de repasse nº 944901/2023 do ministério do esporte/CAIXA. O valor o presente do termo aditivo ao contrato é de R$ 232.235,12 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e doze centavos) e prazo de execução até 19 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Abertura de Envelopes. Referente à Inexigibilidade nº 001/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR AULAS DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, DESTINADO A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DE AULAS REALIZADAS NO CONTRATURNO ESCOLAR. O Município de Santa Cruz de Monte Castelo, por meio da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 2.736/2025, torna público aos interessados que realizará a abertura dos primeiros envelopes protocolados, referente ao CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR AULAS DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, DESTINADO A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DE AULAS REALIZADAS NO CONTRATURNO ESCOLAR, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação. A sessão de abertura ocorrerá no dia 21 de janeiro de 2026, às 15h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, localizada na Avenida Paulo Libânio, nº 700, Centro, Santa Cruz de Monte Castelo/PR. Os interessados poderão acompanhar a sessão pública de abertura, sendo assegurada a transparência e a publicidade dos atos administrativos. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 19 de janeiro de 2025. DAIANE DO SANTOS GOMES Agente de Contratação DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Autorização de Contratação Direta. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026 AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO - CNPJ nº 75.462.820/0001-02. CONTRATADO: Razão Social: PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº: 01.692.763/0001-03. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços SEI-CED 87/2025 para Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Tipo Hatch conforme especificações e condições estabelecidas do processo administrativo nº 221992440/2025, Pregão Eletrônico n° 116/2025 Protocolo 22199440, firmado pelo PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE - SECID COM A EMPRESA PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Cruz de Monte Castelo/PR.