DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100269 269 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR ESTIMADO: R$ 108.900,00 (cento e oito mil, e novecentos reais). FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programática: 08.001.08.122.0040.2120 - GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMAS 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fo n t e s : 31716 - TERMO DE CONVENIO N. 952/2025 - Sit-76412) SECID - V 3001 - RECURSOS ORDINARIOS LIVRES - EXERCICIOS ANTERIOR PUBLIQUE-SE o resultado. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 Termo de Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 Eu Willian Cezar Viega, Prefeito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal n° 14.133/21, TORNO PÚBLICO Para conhecimento de todos interessados que foi AJUDICADA e HOMOLOGADA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, com fundamento no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, nos seguintes termos: OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços SEI-CED 87/2025 para Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Tipo Hatch conforme especificações e condições estabelecidas do processo administrativo nº 221992440/2025, Pregão Eletrônico n° 116/2025 Protocolo 22199440, firmado pelo PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE - SECID, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Cruz de Monte Castelo/PR. CONTRATADA: PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.692.763/0001-03, sediada na Avenida T-9, número 500, Quadra J-17, Lote 02, Setor Marista, Goiânia, Estado de Goiás, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Breno Figueiredo Pinheiro, sócia-administrador. VALOR TOTAL: R$ 108.900,00 (cento e oito mil, e novecentos reais). Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 16 de janeiro de 2026. WILLIAN CEZAR VEIGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Comunicado de Alterações - Edital de Chamamento Público Nº 1/2024 Objeto O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto e por tempo indeterminado, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 - SERMALI com ALTERAÇÕES, para Credenciamento pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para execução de serviços especializados em Laboratório de Prótese Dentária, a serem prestados aos usuários do SUS que deles necessitem dentro dos limites e quantitativos, e acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste Edital e seus anexos. DO CREDENCIAMENTO: Os interessados em participar do Chamamento Público, deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 03 do referido Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo do Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720 e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/licitacao_chamamento. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841. São José dos Pinhais, 12 de janeiro de 2026. ANDRÉ GABARDO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto Registro de Preços para a aquisição de material escolar, com vistas à manutenção das atividades administrativas e técnicas da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) - Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais. Aberturas de Propostas: 06 de fevereiro de 2026, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico http://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras, informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6888. São José dos Pinhais, 13 de janeiro de 2026. ANDRÉ GABARDO Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026. O Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, em cumprimento a Lei nº 14.133/21, torna público a realização no dia 09/02/2026, às 09:00 horas, a abertura do Edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, vinculada ao Novo PAC (PAC 2), conforme Proposta Transferegov nº 36000019309/2025 e Proposta Fundo Nacional de Saúde nº 09289.3870001/25-002, no valor máximo de R$ 2.825.134,91 (Dois milhões oitocentos e vinte e cinco mil cento e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), de acordo com especificações no Edital. Maiores informações bem como cópia do presente Edital, poderão ser obtidas através da página do Município de Terra Roxa na internet: www.terraroxa.atende.net, no link LICITAÇÕES; ou através do Portal de Compras Governamentais: www.comprasgovernamentais.gov.br; e informações pelo e-mail: [email protected] e/ou no fone (44) 3645-8300. Terra Roxa - PR, 20 de janeiro de 2026. FERNANDA MARTINS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 5982, de 12 de janeiro de 2026, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de março de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo menor preço com inversão de fases, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA ESTRADA MANOEL PEREIRA VALE, TRECHO LAGOINHA - SALTINHO, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 7,4 KM, CONFORME CONVÊNIO 83/2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, SEGURANÇA E TRÂNSITO DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SUL/PR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitaçõ[email protected]. Tijucas do Sul-PR, 20 de janeiro de 2026. THAISA GABRIELI DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 043/2025-FME - Processo De Licitação Nº 2/2025 - Concorrência Nº 1/2025 O presente Termo aditivo tem como finalidade a Correção de Valor ao Contrato Nº 043/2025, que tem como objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no centro da cidade da Água Preta/PE - FNDE - com 09 salas, objeto do convênio N° 960775/2024/FNDE/CAIXA, do Ministério da Educação, Programa Novo PAC - formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil, conforme solicitação da Caixa Econômica Federal conforme especificações da Proposta de Preço Vencedora e Projeto Básico do Ed i t a l . Vigência de 24 meses com término previsto para 01/12/2027. No valor onde se lê no contrato o valor de R$ 9.261.500,00 (nove milhões e duzentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), leia-se R$ 9.260.907,79 (nove milhões, duzentos e sessenta mil, novecentos e sete reais e setenta e nove centavos) ficando dentro dos parâmetros estabelecido na Lei de Licitações - Lei n° 14.133/21. Água Preta/PE, 23 de dezembro de 2025. Município de Água Preta - PE. Antonio Manoel Da Silva - Prefeito. Fundo Municipal de Educação de Água Preta - Iris De Souza Canto Bezerra - Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Nº: 260116CE00001. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026. Obra. Tipo menor preço. Construção de três praças públicas: Praça da Saúde, Praça Histórica e Praça das Flores no Município de Araçoiaba-PE. Valor: R$887.003,18. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 09 de fevereiro de 2026. No site www.comprasaracoiaba.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.aracoiaba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3543 8079, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Araçoiaba, 20 de janeiro de 2026 JUAREZ DE OLIVEIRA GUSMÃO JÚNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Projetos, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA PROFA. IRACEMA TENÓRIO DE BRITO, localizada no Município de Arcoverde - PE. Valor estimado R$ 203.478,63 (Duzentos e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). Recebimento das propostas até: 05/02/2026 às 09h, Início da sessão de disputa de preços: 05/02/2026 às 10h (horário oficial de Brasília). O certame será realizado por meio da plataforma eletrônica BNC Compras, disponível em: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, nos dias úteis, das 08h às 14h, no endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE. Arcoverde/PE, 20 de janeiro de 2026 CÉSAR AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES Secretário de Planejamento e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 Processo Licitatório Nº 5/2026 O município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro De Preços, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gás liquefeito de petróleo para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Barreiros/PE: valor Máximo Aceitável: R$ 157.080,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 21 de Janeiro de 2026 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 04 de fevereiro de 2026 às 10h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 20 de janeiro de 2026 MARCELO LUIZ GUIMARÃES CAVALCANTI Secretário de Cultura e Turismo