DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100270 270 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo PE 01.2026 - O Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, cujo Objeto é: Contratação de empresa para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 1 no município de Brejinho - PE, nos termos da proposta Nº 1768480985. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 05/02/2026. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 2.122.557,70. Brejinho - PE, 20 de janeiro de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 001/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos e execução das obras de construção de 25 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, FNHIS Sub 50 no município de Brejo da Madre de Deus/PE. Valor máximo estimado de R$ 3.168.750,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 21 de janeiro de 2026. Recebimento das propostas até às 09:00h do dia 23 de abril de 2026. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 23 de abril de 2026. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 20 de janeiro de 2026 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contração FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 002/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I (Padrão Novo PAC Saúde), localizada no Distrito de São Domingos, conforme Proposta SISMOB nº 07622.4980001/25-006. Valor máximo estimado de R$ 2.366.365,82. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 21 de janeiro de 2026. Recebimento das propostas até às 09:00h do dia 05 de fevereiro de 2026. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 05 de fevereiro de 2026. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 20 de janeiro de 2026 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 SRP PROCESSO N.º 034/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026. REGISTRO DE PREÇO N° 004/2026. Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos a serem utilizados nas atividades do município. Valor Máximo: R$ 992.000,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 03/02/2026 07h. Início da sessão de disputa de preços: 03/02/2026 às 09:30h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 20 de janeiro de 2026. JOSÉ VALDEMIR FERREIRA Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviço Público AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 SRP PROCESSO N.º 035/2026 REGISTRO DE PREÇO N° 005/2026. Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de veículos do tipo picape cabine simples, para compor a frota de veículos da prefeitura municipal. Valor Máximo: R$ 241.666,36. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 03/02/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 03/02/2026 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 20 de janeiro de 2026. KELLY TATIANNE DE FRANÇA ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Prefeito do Município de Calumbi/PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, considerando o Disposto no art. 71 IV, da Lei Federal nº 14.133/21, torna público a Adjudicação e a Homologação do resultado do Concorrência Eletrônico n.º 007/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE, em favor da empresa EAM ENGENHARIA LDTA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 48.089.038/0001-09, no valor de R$ 3.100.000,00 Calumbi, 30 de dezembro de 2025. ERIVALDO JOSÉ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 3/2026 - Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação da obra de melhoria e ampliação de sistema de esgotamento sanitário em área urbana do município de Camocim de São Félix/PE, conforme Termo de Compromisso Nº 969121/2024/MCIDADES/CAIXA e OP. 1098426-68. Valor máximo aceitável R$ 2.295.500,80. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 21.01.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05.02.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 05.02.2026, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital nos sites: https://www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 20 de Janeiro de 2026. JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS O pregoeiro do FMS torna público o Processo Nº: 001/2026 - Concorrência Eletrônica nº. 001/2026 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Serviços - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Início do acolhimento: 21/01/2026 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 11/02/2026 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 11/02/2026 às 08h30min. Valor estimado total de R$ 965.187,47 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Processo Nº: 002/2026 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2026 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Serviços - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO DO HOSPITAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO. Início do acolhimento: 21/01/2026 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12/02/2026 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 12/02/2026 às 08h30min. Valor estimado total de R$ 630.816,17 (seiscentos e trinta mil oitocentos e dezesseis reais e dezessete centavos). Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Ke n n e d y , nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820- 000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba-PE, 20 de janeiro de 2026 ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90274/2025-UC/P A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório n° 280/2025-UC/P, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico n° 90274/2025-UC/P, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de veículos automotores, com combustível e quilometragem livre para o transporte diário da equipe técnica responsável pela execução da URB-S na Vila Padre Inácio, a fim de atender às necessidades da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: a empresa TAC TRANSPORTE ALUGUEL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.097.586/0001-78, vencedora do item 01, pelo valor total de R$ 59.400,00. Caruaru, 19 de janeiro de 2026. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA SILVA Presidente da URB AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2026 UC/O (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026). OBJETO: Construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro Luiz Gonzaga, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: 2.580.134,49 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 05 de fevereiro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected] Caruaru/PE, 20 de janeiro de 2026. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação - UC/O SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90272/2025 UASG 926809 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0278/2025 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90272/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0064/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Dietas e Fórmulas Especiais, a fim de atender às necessidades do Departamento de Nutrição e Saúde do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresa vencedora: APEX DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 58.430.342/0001-21 nos itens: 1 e 2, VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇOS R$ 115.300,00 (cento e quinze mil e trezentos reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 20 de janeiro de 2026. MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES Secretário de Saúde - SMS