DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: A.G.S Construtora LTDA, CNPJ nº 10.564.686/0001-05. Clausulas aditivadas: Cláusula quinta (vigência) estendida para 15 de janeiro de 2026 a 13 de julho de 2026. Assinatura do Aditivo: 13 de janeiro de 2026. Anísio de Abreu-PI, 13 de janeiro de 2026. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do Dispensa Eletrônica no: 001/2026. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas, na localidade Boqueirão da Onça, zona rural do município, conforme contrato de repasse TRANSFEREGOV Nº 056614/2025". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor previsto: R$ 11.472,00. Fonte de Recurso: 500, 706. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Início do acolhimento e análise das propostas: 29/01/2026 das 10:00h às 16:00h. no sítio: https://bnc.org.br/.Data do encerramento do cadastro das propostas: 29/01/2026. Após cumpridos os 360 minutos, a partir da liberação. Edital : https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/.Informações: [email protected] Aroeiras do Itaim - PI, 20 de janeiro de 2026. MARIA VITORIA MACEDO SANTOS TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026. Processo Administrativo Nº 006/2026 O Município de Belém do Piauí - PI, considerando o disposto no do art. 14, da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e lei N° 14.660, de 23 de agosto de 2023, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período: fevereiro a dezembro de 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21/01/2026 a 09/02/2026, de 08:00 às 12:00hrs, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua José Francisco de Carvalho Irmão, s/n - Centro Belém do Piauí - PI. A Chamada Pública integral está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí: http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br e no site do TCE/PI. Belém do Piauí - PI, 20 de janeiro de 2026. JONATHAS DE CARVALHO NORONHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo nº 002/2026; Abertura da sessão: 09:30 horas, do dia 03.02.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico para a prefeitura municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FUS / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:// sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 20 de janeiro de 2026. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Processo nº 002/2026; Procedimento nº 002/2026; Abertura da sessão: 09:30 horas, do dia 02.02.2026. Objeto Registro de preços para fornecimento de material de expediente, para atender as demandas de todas as secretarias do município de Cocal de Telha - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Municipio/ FPM / FME / FUNDEB / FMS / FUS /FMAS / ICMS do Piauí, / QSE/Recursos Próprios. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cocal de Telha - PI, 20 de janeiro de 2026. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVISOS DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Corrente - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 002/2026, Objeto: Registro de preços para contratação futura de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva de todos os veículos e equipamentos, com utilização de etiqueta denominada Tag com tecnologia RFID/NFC em estabelecimentos credenciados. Tipo: Menor Preço por item. Abertura do certame: 05/02/2026 às 08:00hs. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no endereço Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Corrente - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 003/2026, Objeto: Registro de preços para contratação futura de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de frota de veículo, postos credenciados por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de Tag com Tecnologia RFID, compreendendo a distribuição de gasolina comum, aditivada, diesel comum, diesel S-10 e diesel Aditivado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura do certame: 05/02/2026 às 09:00hs. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura, no endereço Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente. Corrente-PI, 20 de janeiro de 2026. ANA FLAVIA FONSECA ARAÚJO PARANAGUÁ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 - PMFP; Processo Administrativo Nº 052/2025 - PMFP; Concorrência Eletrônica Nº 006/2025 - SRP; O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº .066.533-*, residente e domiciliado em Floresta do Piauí - PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa A. DA SILVA CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.781.447/0001-92, com sede na Rua José Isaac da Costa, Nº 89, Centro, em Floresta do Piauí/ PI, neste ato representada pelo Sr. ANTONIELSON DA SILVA, portador da Carteira de Identidade (RG) nº .375- SSP-PI, e do CPF nº *.508.213-, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 052/2025 - PMFP. OBJETO: Contratação de empresa para execução da Obra de Construção de Unidades Habitacionais na zona urbana do município de Floresta do Piauí/PI, objeto do Termo de Compromisso Nº 970838/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 3.053.416,96 (três milhões e cinquenta e três mil e quatrocentos e dezeseis reais e noventa e seis centavos). RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ENTIDADE: 08.02.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERV.PÚB/FMHIS; Clas. Orçamentária: 16.482.0009.1010 - Programa de Melhoria Habitacional Urbana; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 1.500.00-999 - Tesouro Municipal / Termo de Compromisso Nº 970838/2024/MCIDADES/CAIXA. Data: Floresta do Piauí/PI, 19 de janeiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - SRP Processo Administrativo Nº 052/2025 - PMFP; Concorrência Eletrônica Nº 006/2025 - SRP; O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, inciso XXXVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente à Concorrência Eletrônica Nº 006/2025, objetivando a Contratação de empresa para execução da Obra de Construção de Unidades Habitacionais na zona urbana do município de Floresta do Piauí/PI, objeto do Termo de Compromisso Nº 970838/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro. resolve: Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários e a regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica Nº 006/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa: A. DA SILVA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNJP/MF sob o nº 36.781.447/0001-92, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 3.053.416,96 (três milhões e cinquenta e três mil e quatrocentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos). O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Floresta do Piauí-PI, 15 de janeiro de 2025. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2026 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de consultoria assessoria jurídica a nível municipal em processos judiciais que tramitam na Primeira Instância, confecção de pareceres, acompanhamento em processos perante o Ministério Público Estadual. CONTRATADO: Lucas Borba Campelo Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ: 62.777.936/0001-80. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, e §3° da Lei n° 14.133/21. Valor Mensal: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). Valor Global: R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2079.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 16/01/2026 a 31/12/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 16/01/2026. SIG N AT Á R I O S : Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Lucas Borba Campelo Sociedade Individual de Advocacia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.01152025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ de diversas ruas da zona urbana do município de Jardim do Mulato-PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, edital e seus anexos. Ato: Aditivar o valor e a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: F B S ENGENHARIA LTDA EPP. CNPJ: 19.945.983/0001-67. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, b Lei Federal nº 14.133/2021/ Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 - Processo de Administrativo nº 0115/2025/PMJM/PI - Concorrência nº 05/2025/PMJM/PI. Valor Aditivado: R$ 183.866,82 (Cento e Oitenta e Três Mil Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Dois Centavos. Valor Global Atualizado: R$ 1.187.942,15 (Um milhão Cento e Oitenta e Sete Mil Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Quinze Centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Transferência Especial nº 09032025- 076780/2025; 09032025-084183/2025; 09032025-081435/2025 - NATUREZA DE D ES P ES A : 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0009.1005.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1005. Fonte: 500, 700. VIGÊNCIA: 20/01/2026 a 20/05/2026 - 120 (cento e vinte) dias. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) Dias. Data Assinatura: 20/01/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: F B S ENGENHARIA LTDA - EPP: Francisneilson Barros Santos ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial CONTRATADO: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ: 38.281.708/0001-30. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 07/2025/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 07/2025/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Valor Global Aditivado: R$ 307.810,52 (Trezentos e Sete Mil Oitocentos e Dez Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 04.122.0005.2019.0000; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 12.361.0002.2125.0000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550, outras fontes. VIGÊNCIA: 19/01/2026 a 19/05/2026 - 04 (quatro) meses. Data Assinatura: 19/01/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Premium Distribuidora Ltda - ME: Simone Oliveira Lima.