DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 006/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa para a aquisição de usina de micropavimento móvel, conforme o Termo de Convênio MIDR nº 980699/2025, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 10 de fevereiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 19 de janeiro de 2026. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERT O. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 009/2026, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel S-10 e S-500), destinados ao abastecimento da frota veicular do Município de Pedro Afonso, em atendimento às solicitações da Administração Geral do Município e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 03 de fevereiro de 2026 às 14h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 20 de janeiro de 2026. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Secretaria Municipal de Educação de Peixe -TO através da Gestora, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 30 de janeiro de 2026, a partir das 08:00h (horário local), CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA para integrar o cadastro de prestadores de serviços de PSICOLOGIA e ASSISTENCIA SOCIAL junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Peixe - TO. Os envelopes contendo toda a documentação poderá ser protocolado a partir do dia 30 de janeiro de 2026, no Paço Municipal, setor de Protocolo. O Edital e demais informações será adquirido via e-mail [email protected] Portal de transparência do Município, ou junto a Comissão na Av. Aeroporto, s/n, prédio em frente a Rodoviária local, das 07:00 às 13:00horas. Peixe-TO, 20 de janeiro de 2026. LEONICE VIANA DA COSTA Gestora da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria do Tocantins/TO, torna público para conhecimento de todos a: ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados (conforme projetos) confeccionados em mdf a serem montados e instalados no novo prédio do CRAS de Santa Maria do Tocantins/TO. Empresa Vencedora: HUDSON LEEDS CARVALHO DA CRUZ LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 30.392.704/0001-18, estabelecida em Rua 03, nº 123, Povoado Alto Lindo, Goiatins/TO. Data da Adjudicação: 14 de janeiro de 2026 e Homologação: 15 de janeiro de 2026. Valor Global R$ 210.700,00 (duzentos e dez mil e setecentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna funerária e serviço de reparação de corpo e de translado, objetivando atender as famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Santa Maria do Tocantins/TO. Empresa Vencedora: MACHADO & ALVES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 06.234.753/0003-00, estabelecida na Av. Flamboyant, Setor Centenario, Tabocão/TO. Data da Adjudicação: 12 de janeiro de 2026 e Homologação: 15 de janeiro de 2026. Valor Global R$ 92.350,00 (noventa e dois mil e trezentos e cinquenta reais). Santa Maria do Tocantins-TO, 16 de janeiro de 2026. ELAISE CIRQUEIRA ARAUJO Gestora do Fundo Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/TO torna público para conhecimento de todos a: ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, para oferta da alimentação escolar, durante o exercício de 2026, destinada aos alunos da rede municipal de ensino (ensino infantil e fundamental) de Santa Maria do Tocantins/TO. Empresa Vencedora: SUPER COMPLETAO LTDA, pesso jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 54.169.928/0001-23, estabelecida na Rodovia TO - 010, Setor Aeroporto, Santa Maria do Tocantins/ T O. Adjudicação: 14 de janeiro de 2026 e Homologação: 15 de janeiro de 2026. Valor Global R$: 601.650,75 (seiscentos e um mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Santa Maria do Tocantins-TO, 16 de janeiro de 2026. GINO CARNEIRO MOREIRA FILHO Gestor do Fundo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público o extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 0164/2025, Processo nº 0164/2025, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 0005/2025/ADM. Empresa: EDIIFY CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - 59.749.761/0001-93. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE EM VIAS URBANAS NA CIDADE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, ou seja, construção de 1.940,19 m² de pavimentação em bloquetes, incluindo drenagem superficial, sinalização de trânsito vertical e horizontal, bem como implantação de calçadas no município de Santa Tereza do Tocantins/TO, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Dotação: 15.482.0501.1040 Construção / ampliação / reforma de calçamento e pavimentação de vias urbanas. Elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fontes: 1.500.0000.000000 / 1.700.0000.000000. Santa Tereza do Tocantins 16/01/2026 Luiza Loyane Amorim e Silva Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCO R R Ê N C I A PRESENCIAL Nº 002/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para abertura de valas no Lixão Municipal de São Miguel do Tocantins/To. DATA DE ABERTURA: 03 de fevereiro de 2026 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomiguel dotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no SICAP-LCO. São Miguel do Tocantins - TO, 15 de janeiro de 2026. ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Agente de Contratação