DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100294 294 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a Contratação de Empresa Para Fornecimento Futuro, Eventual e Parcelado de Gêneros de Alimentação Destinados à Merenda Escolar, No Atendimento Ao Fundo Municipal de Educação de Colméia-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 21/01/2025, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 04/02/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 04/02/2026, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected] Colméia-TO, 19 de janeiro de 2026. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no Decreto Municipal nº 130 de 2023 , 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços terceirizados "pessoas jurídicas", para prestação de serviços de serralheria, tipo valor de hora trabalhada no atendimento a Prefeitura (secretarias vinculadas) e Fundos do Município de Divinópolis do Tocantins - TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 26/01/2026. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 ADM A Secretaria De Infraestrutura E Serviços Urbanos através da Prefeitura Municipal de Ipueiras -TO, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2026 às 09h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, leis complementares nº 123 de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E TSD DE VIAS URBANAS EM IPUEIRAS-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, planilhas e projeto básico. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h00m do dia 22/01/2026 até as 08h45m do dia 05/02/2026 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h00m do dia 05/02/2026 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Ipueiras - TO, 20 de janeiro 2026. RAIMUNDO AIRES NETO ALVES - Prefeitura Municipal CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FME O Fundo Municipal de Educação de Ipueiras, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2026 às 10h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, leis complementares nº 123 de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FIRMINA PEREIRA DOS SANTOS, NA CIDADE DE IPUEIRAS-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, planilhas e projeto básico. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h00m do dia 22/01/2026 até as 08h45m do dia 05/02/2026 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 10h00m do dia 05/02/2026 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Ipueiras - TO, 20 de janeiro 2026 - GUIOMAR NOGUEIRA LOPES - Secretário Municipal de Educação de Ipueiras - TO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no 05 de fevereiro de 2026 às 11h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, leis complementares nº 123 de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA UBS IRACEMA SIQUEIRA DE ABREU, IPUEIRAS-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, planilhas e projeto básico. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h00m do dia 22/01/2026 até as 08h45m do dia 05/02/2026 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 11h00m do dia 05/02/2026 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Ipueiras - TO, 20 de janeiro 2026. SINVALDO DOS SANTOS MORAES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Assistencia Social de Itaporã do Tocatins-TO, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por item, para prestação de serviços de locação de veículo de passeio 4 portas com motorista, para atender as necessidades do fundo municipal de ASSISTENCIA SOCIAL, com abertura da sessão no dia 26/01/2026, às 08h30min, através do site: LICITANET. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, O Edital poderá ser examinado e adquirido no site www.licitanet.com.br itapora.to.gov.br ou através do [email protected]. Itaporã do Tocantins - TO, 19 de janeiro de 2026. PLINIO MACHADO CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2026. Objeto: Aquisição Futura de Eletrodomésticos, Com A Finalidade de Atender às Demandas das Unidades Vinculadas Ao Fundo Municipal de Ãomelhores Condições de Funcionamento, Armazenamento e Higienização No Ambiente Escolar, Garantindo Conforto Térmico, Conservação Adequada de Alimentos e Apoio às Rotinas de Limpeza das Instituições. DATA DE ABERTURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Em 19 de janeiro de 2026. ALZIRENE DE SOUSA VIEIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2026. OBJETO: Constitui objeto do presente processo eventual aquisição futura e parcelada de Utensílios de Cozinha e Kits de Primeiros Socorros Para Atender As Necessidades das Escolas e da Creche da Rede Municipal de Ensino de Lajeado - TO. DATA DE ABERTURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 14:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Em 19 de janeiro de 2026. ALZIRENE DE SOUSA VIEIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERT O. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 62/2025 Cujo o objeto é o registro de preços para a contratação de empresa destinada à implantação de sistemas de monitoramento por vídeo nas escolas municipais de Pedro Afonso, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 03 de fevereiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 4/2026 Cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para a realização do transporte escolar de alunos residentes na zona rural do município, com destino à Escola Municipal Boa Esperança, localizada na Vila Mata Verde, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 02 de fevereiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 19 de janeiro de 2026. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 3/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 003/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de ambulância de simples remoção - tipo pick-up, 0 km, destinada ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 04 de fevereiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 19 de janeiro de 2026. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde