DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100293 293 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 -FMS O Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para Construção de uma UBS - Porte II, localizada no Pov. Barro Preto, no município de Riachão do Dantas/SE, conforme proposta n° 11439.8720001/25-004 do Novo PAC. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h59 do dia: 22/01/2026 (vinte e dois de Janeiro de dois mil e vinte e seis). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 do dia 20/02/2026 (vinte de fevereiro dois mil e vinte e seis). BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO: menor preço global DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orgão: 03000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UND. ORÇ. 03001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPEZA: 44905100 - Obras e Instalações AÇÃO: 1033 - FONTE DE RECURSO: 15001002/1631000. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Machado Aragão n°130 - - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,. Riachão do Dantas - SE, 19 de Janeiro de 2026. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 -FMS O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS inscrito sob o CNPJ n° 11.785.684/0001-09, com sede na Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, São Domingos/SE, torna público que será realizada licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", através do www.licitanet.com.br. Objeto: Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - Ubs Porte I, Localizada No Município de São Domingos/Se, Com Fornecimento de Todos os Materiais, Mão de Obra, Equipamentos, Ferramentas e Demais Insumos Necessários à Completa e Perfeita Execução da Obra: 22 de Janeiro de 2026. Limite de Acolhimento das Propostas Comerciais: 04 de fevereiro de 2026, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 04 de fevereiro de 2026, às 10h00min (dez horas) VALOR GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.368.070,28 (dois milhões trezentos e sessenta e oito mil e setenta reais e vinte e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. PARECER JURÍDICO N°: 02/2026 BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e posteriores alterações, Decreto Municipal nº. 303/2023, e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. CONTATOS/COMUNICAÇÃO/INFORMAÇÕES: Forma Eletrônica, no endereço eletrônico http://www.saodomingos.se.gov.br, no link licitações, pesquisando o Edital de seu interesse, no Sistema de Pregão Eletrônico Licitanet, através do site www.licitanet.com.br, ou através de solicitação ao Setor de Licitação devendo o pedido ser enviado para o e-mail oficial do setor: [email protected]. Forma Presencial, somente será adotada acaso haja impossibilidade do licitante fazê-lo na forma eletrônica, devendo ser solicitado no Setor de Licitação, situada a Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, CEP 49525-000, São Domingos, Estado de Sergipe, exclusivamente no horário das 08h00min às 12h00min.. São Domingos-SE, 20 de janeiro de 2026. KENDY ANDERSON GOIS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de 25 Unidades Habitacionais, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, no município (Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS), Projeto Padrão - Mandatária Caixa Econômica Federal. Vigência: 1 ano, sendo possível sua prorrogação. Sessão: 05/02/2026, às 09h. Edital e informações: sala da Comissão de Licitação, Praça Getúlio Vargas, 284, centro, das 08h às 12h, de 2ª a 6ª-feira, [email protected], http://www.tomardogeru.se.gov.br, https://www.licitanet.com.br e Portal (PNCP). THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma concorrência pública, no dia 27 de fevereiro de 2026 as 08h00min (horário de Brasília), na forma eletrônica realizada no PORTAL DE COMPRAS - https://bnc.org.br/. OBJETO Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à Construção de Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Ananás - TO, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e a realização de todos os serviços necessários à completa execução do empreendimento, contemplando serviços preliminares, terraplenagem, fundações, estruturas, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, pavimentação, acabamentos, acessibilidade, urbanização do entorno e demais serviços correlatos, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o instrumento de Convênio/Contrato de Repasse - TransfereGov nº 064453/2025 Termo de Compromisso n. 988173/2025MESP/CAIXA. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected].. Ananás -TO, 20 de janeiro de 2026. EDILANIA ALVES FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará Dispensa TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 22 de janeiro de 2026 até 27 de janeiro de 2026 as 09h00min, no e-mail, [email protected]. OBJETO Contratação de empresa de engenharia para elaboração de ANTI-PROJETO de engenharia para o programa minha casa minha vida junto às entidades beneficentes do município de Ananás / T O. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO, 20 de janeiro de 2026. EDILANIA ALVES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°43/2026 Prefeitura Municipal de Angico - TO torna público que realizará no dia 09 de fevereiro de 2026, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Construção civil para a reforma e ampliação da praça pública municipal, localizada na rua do comércio em frente à igreja santa Catarina de Angico/TO. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO, 19 de janeiro de 2026. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°44/2026 Prefeitura Municipal de Angico - TO torna público que realizará no dia 09 de fevereiro de 2026, as 10h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Contratação de empresa especializada em construção civil para a construção da praça pública municipal, localizada na rua avenida getúlio vargas vila chico maior de Angico/To. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO, 19 de janeiro de 2026. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 1/2026 O Município de Araguaçu/TO torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo nº 001/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico ARP nº 001/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviço de administração, combustíveis e lubrificantes, através da utilização de sistema via web próprio da empresa, para atender o município de Araguaçu, secretaria de administração e secretarias adjuntas com prestação de serviço para um período de 12 (doze) meses. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 09 de fevereiro de 2026 as 08:30 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021. O Edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura Municipal , no endereço Praça Raul de Jesus Lima, Nº 08, Centro, CEP: 77.475-000 das 07:00hs às 13:00hs, no site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/ e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu-TO, 20 de janeiro de 2026. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2026.01-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001- 30, comunica aos interessados que realizará no dia 06/02/2026 as 08:00 horas (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2026.01-FMS, tipo menor preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) porte I e II no Município de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 ás 13:30h. RAILDA DE SOUSA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais de Expediente Para A Prefeitura Municipal e Demais Fundos Municipais de Centenário-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 21/01/2026, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 02/02/2026 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119 Centenário-TO, 20 de janeiro de 2026. FOCILIDES CARVALHO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - ADM A Prefeitura Municipal de Colméia, Estado do Tocantins, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Empresa de Engenharia Civil Para Regime de Empreitada Global Para Ampliação e Reforma do Espaço Cultural, Local: Rua 08, S/N, Centro, Colméia - TO. com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 22/01/2025, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 11/02/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 11/02/2026, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia -TO, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 20 de janeiro de 2026. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO Prefeitura