DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 18 - SMS, Unidade Orçamentária: 18.401 - FMS, Função: 10 - Saúde, SubFunção: 301 - Atenção Básica, Programa: 0085 - Atenção à Saúde, Ação: 2090 - Gestão das Ações da Atenção Básica, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso comum do Povo, Fonte: 16010000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde, Proposta nº 11718.4060001/25-002, SD: 336/2026 e TCT nº 01/2019 e 1º Aditivo e 2º Aditivo - SMS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 30/04/2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. Aracaju-SE, 19 de Janeiro de 2026. NATHALY VASCONCELOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 448/2025, torna público para conhecimento dos interessados a P U B L I C AÇ ÃO da Concorrência Eletrônica nº. 01/2026 - PMA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obra para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FRANCISCO, localizado no Povoado Casa Caiada, Zona Rural, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo II - Projeto Básico e Anexo III - Termo de Referência deste instrumento. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 05/02/2026 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2015 - 12.361.0005.1021 - 15.40.00.00, 15.42.00.00 - 44.90.51.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico nº. 05/2026. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 4.525.490,72 (Quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e dois centavos). Arauá/SE, 19 de janeiro de 2026. GILSON EDUARDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para construção de Diversas Quadras e Campos esportivos, Conforme Planilha e Projetos Anexos, Neste Município, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por item LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 05/02/2026, às 89h59min - limite para cadastro; 05/02/2026, às 09h - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação instrução do termo contratual ou outro documento equivalente, sendo inexigível para a realização desta licitação.BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br, https://licitanet.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br. Areia Branca-SE, 15 de janeiro de 2026. YAGO CORREIA BARBOSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, tendo em vista alteração realizada no instrumento convocatório, especificamente na retirada da exigência de Declaração Disponibilidade de Veículos do Requisito de Qualificação Técnica, torna público, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação Veículo Tipo Micro-Ônibus Para Transporta Pacientes do Programa Tfd, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabeleci das No Anexo Ii - Termo de Referência, Parte Inte Grante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 21/02/2026; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 04/02/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 04/02/2026 (quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: licitacao.carira2025 @gmail.com Carira - SE, 20 de janeiro de 2026. ADEL DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 FMS Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Uma UBS - Porte I, Localizada no Povoado Matadouro Velho no Município de Carira/SE, Conforme Condições Estabelecidas no Anexo II - Termo de Referência do Edital - Tipo: Menor Preço Global - Data: 05/02/2026 - Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com.br ; Dotação Orçamentária: 40001 - Fundoo Municipal de Saúde - 10.301.7.1038 - Gestão das Ações Voltadas ao Bloco de Estruturação - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15001002/16010000 Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO- GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Informações Complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br, www.licitanet.com.br Carira, 20 de janeiro de 2026. JOSE IVONCIO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Medicações da Tabela Abc Farma Para Atender As Necessidades dos Usuários Sus do Município de Carira, Conforme Anexo Ii - Termo de Referência, Parte Integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 21/01/2026; Abertura das propostas: às 09h59 do dia 03/02/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 10h00 do dia 03/02/2026 (três de fevereiro de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - SE, 20 de janeiro de 2026. ADEL DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática Para Atender A Demanda da Prefeitura Municipal de Carira, Através da Secretaria Municipal de Orçamento, Planejamento e Gestão e de Todas As Demais Secretarias Gestoras dos Fundos Municipal de Saúde e Assistência Social, Conforme Anexo Ii - Termo de Referência, Parte Integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 21/01/2026; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 03/02/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 03/02/2026 (três de fevereiro de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: licitacao.carira2025 @gmail.com Carira - SE, 20 de janeiro de 2026. ADEL DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CANCELAMENTO Termo de Cancelamento a Ata de Registro de Preços n° 042/2025 RESCINDENTE: Prefeitura Municipal de Itabaiana. RESCINDIDA: Construtora MVA Ltda. FINALIDADE: Termo de Cancelamento a Ata de Registro de Preços n° 042/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica SRP nº 003/2025 que tem por objeto a aquisição de 46 (quarenta e seis) Unidades habitacionais de baixo padrão localizadas no bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse nº1088295-57/948488/2023/MCIDADES/CAIXA. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: nos art. 137, inc. VIII da Lei 14.133/2021 c/c art. 29, inc. I, da Lei n° 11.462/2023. Itabaiana/SE, 19 de janeiro de 2026. Valmir dos Santos Costa Prefeitura Municipal de Itabaiana Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PMP O Município de Pacatuba/SE, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de Construção de Praça, Povoado Golfo, neste Município, em conformidade com as quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/02//2026 (quatro de fevereiro de mil e vinte e seis), às 09h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECU Ç ÃO : Empreitada por Preço Unitário, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 27008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; II.Ação: 1018 - Construção, Ampliação e Abertura de Ruas, Praças e Avenidas; 4490.51.00.00 Obras e Instalações; 15000000 Próprios e 17993220 - Outras Vinculações Legais - Transferências dos Estados, decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancadas. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Municipal nº 2.115 de 26/12/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 139 de 27/03/2024 e demais condições fixadas neste edital. PARECER JURÍDICO: 239/2025. VALOR MÁXIMO: R$ 213.370,61 (duzentos e treze mil trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos). O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.pacatuba.se.gov.br e no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Pacatuba-SE, 14 de janeiro de 2026. GETMA HONORATO DE SOUZA Agente de Contratação