DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em, 20 de janeiro de 2026 CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0135/2026. Por determinação do Prefeito Municipal, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I", julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com valor estimado de R$ R$ 2.696.328,13 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e treze centavos). A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 05 de fevereiro de 2026. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações e compras=> Licitações Abertas (Retirada de Editais). Salto de Pirapora, 20 de janeiro de 2026. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13901/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Concorrência Eletrônica nº 13901/2026 - Processo Administrativo nº 31120/2025-35, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras de contenção e drenagem em áreas de risco nos morros de Santos/SP - PAC 3 Prevenção e Desastres Naturais, incluindo material, equipamentos e mão de obra, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 04/03/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível partir de 21/01/2026, nos endereços eletrônicos bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5733 / 3201-5165, e-mail: [email protected]. Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, partindo do seguinte local: Praça dos Expedicionários, 10, 6º andar - Santos/SP, estendendo-se a área do presente objeto, mediante agendamento através do tel. (13) 3229-1400 com o Eng. Ronald Santos Lima ou a Seção Administrativa do Departamento. Santos, 15 de janeiro de 2026. FABRICIO CARDOSO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 003/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 003/2026. Objeto: Contratação de empresa para a pintura especializada do artista Marcus Álvaro da Rosa "Zumbi", com intervenção artística nas quadras das escolas municipais CEMEI Maria Cleidson Roberti e EMEF Coronel Ribeiro da Luz, com oferta de material. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contrato nº: 005/2026. Contratado: MARCUS ALVARO DA ROSA. Valor do Contrato: R$ 56.293,60 (cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº N-001/2026 Processo licitatório: 31.972/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA CERRO LARGO - TABOÃO DA SERRA/SP. Sessão pública de processamento: dia 06/02/2026 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pela, AGENTE DE CONTRATAÇÃO GABRIELA MELO SILVA , com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 20 de janeiro de 2026. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026. LEI 14.133/21 O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme as condições fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA "ABERTO". Recebimento das propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 03/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09:30 do dia 03/02/2026. OBJETO: Aquisição de Móveis para Unidade Básica de Saúde de Timburi/SP. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações e Contratos - Rua 15 de Novembro, nº 467 - Centro, Timburi/SP. Email: [email protected] ou [email protected]. Telefone: (14) 3389.9100. Site:www.timburi.sp.gov.br,http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/contratos.xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas - PNCP, https://bll.org.br/ e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600. Timburi, 20 de janeiro de 2026. CRISTIANO DA CUNHA AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Pregão Eletrônico nº 023/2025. Processo Adm: nº 010/2025. Objeto: Contratação de Profissionais Especializados no Ramo, para Formação de Equipe Multiprofissional em Razão ao Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo Profissionais de Orientador Social, Facilitador Social e Assistente Social. Empresas vencedoras valor total: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais): PINHEIRO DO PARANA - SERVICOS (57923939000145) com os lotes: 1 no valor total de R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE URANIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Urânia-SP, 20 de janeiro de 2026. APARECIDO FAZZIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo Pregão Eletrônico nº 025/2025. Processo Adm: nº 067/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de transbordo, transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do município de Urânia/SP. Empresas vencedoras valor total: R$ 298.896,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos e noventa e seis reais): PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL (06319722000190)com os lotes: 1 no valor total de R$ 298.896,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos e noventa e seis reais).A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE URANIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Urânia-SP, 19 de janeiro de 2026. APARECIDO FAZZIO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Processo Pregão Eletrônico nº 025/2025. Processo Adm: nº 067/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia, Av. Brasil, N°390, Centro, Cep 15.760-045 - Urânia/SP. Contratada: PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL (06319722000190) no valor total de R$ no valor total de R$ 298.896,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos e noventa e seis reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de transbordo, transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do município de Urânia/SP, 20 de Janeiro de 2026. Aparecido Fazzio/Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Processo Pregão Eletrônico nº 023/2025. Processo Adm: nº 010/2025 Objeto: Contratação de Profissionais Especializados no Ramo, para Formação de Equipe Multiprofissional em Razão ao Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo Profissionais de Orientador Social, Facilitador Social e Assistente Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia, Av. Brasil, N°390, Centro, Cep 15.760- 045 - Urânia/SP. Contratada: PINHEIRO DO PARANA - SERVICOS (57923939000145) no valor total de R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Urânia/SP, 20 de Janeiro de 2026. Aparecido Fazzio/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) para o fornecimento de absorvente geriátrico e fraldas, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 3/2/2026 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 20 de janeiro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Republicação Torna publica a nova abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - Edital 89/2025 Proc. 9371/2025 OBJETO: Contratacao de laboratorio protetico para confeccao de proteses dentarias removiveis convencionais dos tipos: protese total mandibular e protese total maxilar, para a rede de saude do municipio de Varzea Paulista. A abertura dar-se-a em 29 de janeiro de 2026, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br. Várzea Paulista, 13 de janeiro de 2026. MARIA APARECIDA FERREIRA MALTA Gestora Municipal de Saúde ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 01/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 04/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação Integrada de Empresa para o desenvolvimento dos Projetos Básicos, Executivos e Complementares de Engenharia; Execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e na Execução da Construção da Unidade de Saúde da Família Drº Walter Marcelo Oliveira de Carvalho - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 3.663.580,07 (Três milhões, Seiscentos e Sessenta e Três mil, Quinhentos e Oitenta reais e Sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.