DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100290 290 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo licitatório, para a Contratação de empresa especializada para a retomada da construção da unidade básica de saúde (UBS) localizada no bairro: São Gabriel, município de Monte Mor/SP, contemplada através da proposta fns nº 11898.9780001/16-003, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à plena execução da obra, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com os documentos integrantes neste Edital e Anexos e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação. A propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 21/01/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 27/02/2026 e abertura da sessão Pública as 09:00 horas do dia 27/02/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo licitatório, para a Contratação de empresa especializada para a construção da unidade básica de saúde (UBS) porte II, localizada no bairro: Jd. Nova Alvorada, município de Monte Mor/SP, contemplada através da proposta fns nº 11898978000125007, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à plena execução da obra, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com os documentos integrantes neste Edital e Anexos e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação. As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 21/01/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 02/03/2026 e abertura da sessão Pública as 09:00 horas do dia 02/03/2026. A entrega das propostas acima e a realização da sessão pública será na plataforma www.comprasbr.com.br. Os editais completos e seus anexos no site https://www.montemor.sp.gov.br/. As Solicitações de dúvidas pelo e-mail [email protected] ou [email protected] ou pelo telefone (19) 3879 9000. Monte Mor, 20 de janeiro de 2026 MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 02/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, casa térrea acessível, 2 quartos, útil=47,46m², no âmbito do novo PAC - FNHIS SUB-50, conforme Portaria 1.416/2.023 - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV/FNHIS SUB-50, em conformidade com os termos deste Edital e de seus anexos, relativo ao Termo de Compromisso Transferegov.BR 987.333/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Decisão do Prefeito. Em razão da necessidade de readequação do Edital, para posterior publicação de novo edital com as devidas adequações; resolve: REVOGAR, O PRO C ES S O LICITATÓRIO Nº 02/2026, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026. Nova Independência - SP, 20 de janeiro de 2026 FERNANDO MACCHI SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.099/2025 R E T I F I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 02.005/2025 - Secretaria de Assistência Social - Sas Objeto: Aquisição de Veículos Com e Sem Acessibilidade Provenientes de Recurso Federal Para Atender As Necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Osasco, Conforme Especificações e Condições Constantes do Edital e Seus Anexos Que Estará à Disposição dos Interessados Nos Sítios: Https://Www.Gov.Br/Compras/Pt-Br e Https://Transparencia.Osasco.Sp.Gov.Br/?Cod=245 - Envio das Propostas de Preços Pelo Site Https://Www.Gov.Br/Compras/Pt-Br, Com Data do Início do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 22/01/2026 e Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 04/02/2026 às 10h Osasco, 20 de janeiro de 2026 MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA: 01/SL/2025 PROCESSO: 497/SL/2025 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE- CONFORME §1º DO ART 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO N° 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP. CONTRATO: 01/SL/2026 CONTRATADO: MARCELO DA SILVA SANTOS, DAP/CAF: SP062024.01.001676646CAF CNPJ: 20.903.898/0001-15 Valor: Valor total de R$: 39.423,00 (trinta e nove quatrocentos e vinte e três reais), para o fornecimento de Abóbora Cabotiá, Abóbora Paulista, Alface Crespa, Cheiro Verde, Laranja Pêra, Mamão Formosa e Repolho Branco. CONTRATO: 02/SL/2026 CONTRATADO: IVANETE ALVES SENA , CAF: SP01202501002548133CAF, CNPJ:22.106.160/0001-52 Valor: Valor total de R$: 39.018,50 (trinta e nove mil e dezoito reais e cinquenta centavos), para o fornecimento de Alface Crespa, Beterraba, Cenoura, Cheiro Verde, Chuchu e Mandioca Branca Sem Casca. CONTRATO: 03/SL/2026 CONTRATADO: JUREMA RIBEIRO BORGES, DAP: SP072024.01.001836387CAF, CNPJ: 35.420.430/0001-47 Valor: Valor total de R$:39.998,55 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para o fornecimento de Alface Crespa, Banana Nanica, Inhame, Mandioquinha e Tomate Rasteiro. CONTRATO: 04/SL/2026 CONTRATADO: ELIZABETH APARECIDA NUBIATO DA SILVA FARINA E OUTRO, CAF: SP012024.01.001129526CAF, CNPJ: 16.844.473/0001-05 Valor: Valor total de R$:35.615,60 (trinta e cinco mil seiscentos e quinze reais e sessenta centavos), para o fornecimento de Banana Nanica, Batata Doce e Melancia. CONTRATO: 05/SL/2026 CONTRATADA: APARECIDO DE SOUZA BRITO, DAP: SP042023.01.000278576CAF, CNPJ:15.296.351/0002-40 Valor: Valor total de R$ 39.994,65 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para o fornecimento de Banana Nanica. CONTRATO: 06/SL/2026 CONTRATADO: ELENO DE SIQUEIRA, CAF: SP042024.01.001414496CAF, CNPJ: 20.947.181/0001-75 Valor: Valor total de R$:14.500,50 (quatorze mil e quinhentos reais), para o fornecimento de Alface Crespa, Cheiro Verde e Mandioca Branca Sem Casca. Valor Total: O valor total da presente Chamada Pública é de R$: 266.032,80 (duzentos e sessenta e seis mil e trinta e dois reais e oitenta centavos). ASSINATURAS: 14/01/2026 Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o final de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO PMP N°4191/2025- A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°029/2025 AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO COM FRETE INCLUSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, onde foi classificada e adjudicada, as empresas vencedoras, ICOCITAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12 no valor total de R$ 664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil reais), ECONSTRUFOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA com os lotes: 9, 10, 11 no valor total de R$ 817.600,00 (oitocentos e dezessete mil e seiscentos reais), Wk Eco Sistemas Integrados Ltda com os lotes: 13, 14, 15 no valor total de R$ 1.171.910,00 (um milhão e cento e setenta e um mil e novecentos e dez reais). 19 de janeiro de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO PMP N°4799/2025- A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°032/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E SMART CITY, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTÍNUA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, onde foi classificada e adjudicada, a empresa vencedora, PIOVEZANI TECNOLOGIA LTDA com o lote 1 no valor de R$889.012,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e doze reais). Em, 19 de janeiro de 2026 RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 8810/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE LAUDOS DE FUNDAÇÃO E SONDAGENS NA ESCOLA MARIA HELENA GUAZZELLI ROSA DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO, CONSTANTE DO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Menor preço por item. Sessão no dia 13/02/2026, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. Em, 20 de janeiro de 2026 RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho a seguinte Chamada Pública: CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 - Processo de Inexigibilidade nº 04/2026 - Processo Administrativo nº 91/2026. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Período inicial de entrega dos Documentos de Habilitação e Credenciamento de 22 de janeiro de 2026 até às 16:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2026. A Sessão Pública para a Abertura dos Projetos de Venda será no dia 12 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho a seguinte Chamada Pública: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - Processo de Inexigibilidade nº 03/2026 - Processo Administrativo nº 94/2026. Objeto: Seleção de Oficineiros devidamente qualificados para ministrar aulas em diversas Modalidades Esportivas e Recreativas, no âmbito do Projeto "Saúde pelo Esporte" desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho/SP, ao longo do exercício de 2026. Período inicial de entrega dos Documentos de Habilitação e Credenciamento. de 22 de janeiro de 2026 até às 16:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2026. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 20 de janeiro de 2026 SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 3/2026 Início Cadastro de Propostas: 22/01/2026 às 08hs00. Término Cadastro de Propostas: 05/02/2026 às 08hs30min. Abertura de Propostas Iniciais: 05/02/2026 às 08hs30min. Início do Pregão (Lances): 05/02/2026 às 09hs00min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Objeto: Registro de Preços, visando à aquisição de medicamentos previstos na remume, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I e Termo de Referência. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com a Diretora Municipal de Saúde, Monique Momente Covielo. VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito