DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dos valores: Os recursos financeiros para a execução do objeto estão fixados em R$ 514.287,96, alocados de acordo com o Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 500.000,00, relativos ao presente exercício, alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda Individual nº 38990011/2025, consignada ao orçamento da União de 2025, Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Programa 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social, Ação 6702 - Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica, PTRES: 254376, Fonte: 10000, GND: 44, Nota de Empenho 2025NE000069 e R$ 14.287,96 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 5.732/2024, do Município de Garça - SP. Data de liberação: 23/12/2025 Vigência: 18 (dezoito) meses, contados da data de assinatura. Data de assinatura: 29/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2026 PROCESSO Nº. 001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 001/2026, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA/ETANOL/DIES E L S500/DIESEL S10), COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão nº. 001/2026, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 03 de fevereiro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-045, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 20 de janeiro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO Nº 08/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: 06/2026 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO FUTURAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA UNIDADE BÁSICA DA SAUDE- ENTREGA PARCELADA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 05 de fevereiro de 2026 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, em 20 de janeiro 2026. FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 Processo 283/2025 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial 29/2025, que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de hortifrutigranjeiros (frutas, legumes e tubérculos, temperos, ovos de galinha, verduras e folhas), para atendimento da merenda escolar, nas unidades escolares da rede pública do município, abrangendo escolas municipais, centro infantil, creches municipais, escolas estaduais e também estabelecimentos de ensino conveniados pelo PROEB da seguinte forma: Lotes I, II, III, IV e V à empresa JUNDFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 24.175.602/0001-48 com valor de R$ 1.159.688,00. Iracemápolis/SP, 20 de Janeiro de 2026 NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Contratação de empresa especializada para execução de obras de edificação da UMSF Jardim do Marquês, no Município de Jacareí/SP. Encaminhar proposta: até às 09:30h dia 06/02/2026. O edital na íntegra estará disponível nos sites: www.jacarei.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br (contratações) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Jacareí/SP, 20 de Janeiro de 2026 AGUIDA ELENA B. FERNANDES CAMBAUVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Luiz Antônio/SP torna pública a abertura da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 001/2026, do tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para a execução da obra: Construção de unidade básica de saúde - porte 5, conforme proposta nº 11955.0450001/25-003 novo PAC, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. Os recursos destinados à contratação são provenientes do Governo Federal conforme Proposta nº 11955.0450001/25-003. A sessão pública ocorrerá no dia 06 de março de 2026, às 09h00, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras, disponível no endereço eletrônico https://bllcompras.com. O Edital completo e seus Anexos estarão disponíveis gratuitamente no site www.luizantonio.sp.gov.br, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 20 de Janeiro de 2026 RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 3/2026 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 04/02/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 04/02/2026 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço global. Maracaí - SP, em 20 de janeiro de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Edital Nº 02/2026 - Pregão Eletrônico N° 02/2026 - Processo N° 147/2026 - Contratação de empresa para execução/organização da I Feira do Empreendedor de Miracatu. Início Da Sessão De Disputa: Às 09h Do Dia 02/02/2026. Local: Https://Comprasbr.Com.Br. Miracatu, 15 de janeiro de 2026 SAULO SILVA VIEIRA Diretor do Departamento de Municipal de Compras e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Adm nº1/2026 Edital nº1/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e a Instalação completa do Sistema de Climatização (Ar-condicionado) da unidade Hospitalar do Município de Mirante do Paranapanema/SP, abrangendo todos os equipamentos, materiais e serviços necessários à plena operação do sistema, em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes. Local: Licitar Digital - (http://www.licitardigital.com.br). Data da Realização: 4/3/2026 às 09h (Horário de Brasília). O edital está disponível através do site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao. Mirante do Paranapanema/SP, 20 de Janeiro de 2026 EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 PROCESSO Nº 2.122/2025 E APENSOS Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Eletrodomésticos. Empresas Vencedoras: Ferrini Comércio & Consultoria Ltda; Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda; Seattle Tecnologia e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda; Comércio Novo Rumo Ltda; Castro Equipamentos Ltda; Digiplus Tecnologia Ltda; Franciele Eletro Ltda; Go Vendas Eletrônicas Ltda; L A Pazinato Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda; Mercadomoveis Ltda; Microfort Informática Ltda; Ri Empreendimento Comercial Ltda; S & K Informática Ltda; Tecnoblu Comércio de Refrigeração Ltda e Mm Distribuidora Indústria e Comércio Ltda. Valor Global: R$ 1.421.763,86 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). Mogi das Cruzes, 16 de janeiro de 2026 SERGIO LUIZ PINTO FERREIRA Secretário Adjunto de Gestão e Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2025 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 173/2025 - PROCESSO Nº 3.135/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 16 de janeiro de 2026. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar