DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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F VENDRAME - CNPJ: 00.014.345/0001-02; resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico. Capão Bonito-SP, 15 de janeiro de 2026. MARCELO BATISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 EDITAL 001/2026. Objeto: Materiais Didáticos e Sistema Estruturado de Ensino do 6° ao 9° anos e Materiais Didáticos de EJA (Educação de Jovens e Adultos). Abertura das Propostas: 02/02/2026, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 02/02/2026, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 20 de janeiro de 2026. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025 - EDITAL Nº 177/2025. Objeto: Serviços de borracharia. Abertura das Propostas: 03/02/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 03/02/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 19 de janeiro de 2026. RICARDO BAGNATO Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2025 - EDITAL Nº 180/2025. Objeto: Soluções educacionais integradas, compostas por coleções físicas e digitais, bem como licenças de uso e plataformas tecnológicas interativas, com conteúdo alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Abertura das Propostas: 04/02/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 04/02/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 19 de janeiro de 2026. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2025 - EDITAL Nº 182/2025. Objeto: Papel sulfite. Abertura das Propostas: 30/01/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 30/01/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 19 de janeiro de 2026. RAFAEL ANTONELLI VENTURA Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2025 EDITAL 189/2025. Objeto: Material escolar. Abertura das Propostas: 02/02/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 02/02/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 20 de janeiro de 2026. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025 Pregão Eletrônico nº 123/2025 - PI 54280/25 - PC 1283/25 - Edital 157/25 - Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTARES, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AO PREPAR O, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E SUPERVISÃO DAS REFEIÇÕES FORNECIDAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, o quanto segue: 1. A supressão da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014 no Preâmbulo do Edital, bem como, a supressão do item 9.18 do Edital, que constaram por um lapso; 2. No Item 7.13.1 do Termo de Referência (Anexo II) do Edital, onde se lê "deverá utilizar no mínimo 30% (trinta por cento) do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE", leia-se "deverá utilizar no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE"; 3. Esclarecemos que o contrato já adotou o índice de reajuste, ficando o mesmo aplicável sobre a correção monetária sobre os juros e multa no contrato em sua cláusula 11ª, item 11.10 do Edital, nos mesmos moldes da Cláusula 6ª. Ficam mantidas as demais cláusulas do Edital, mantendo-se a data de abertura para o dia 22/01/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 19 de janeiro de 2026. ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Alteração Contratual. Pregão Eletrônico nº 135/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Custódio D. V. Matos Alimentos - ME - 4ª Alteração Contratual Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste do Contrato LT n°: 133/2022; ASSINATURA: 11/12/2025; Valor R$ 533.065,50; Vigência: 15/12/2025 á 14/12/2026; OBJETO: Aquisição de pães para o desjejum dos servidores da Prefeitura de Cosmópolis. Extrato de Alteração Contratual. Pregão Eletrônico nº 112/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Viana Locadora de Veículos Ltda - 6ª Alteração Contratual Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste do Contrato LT n°: 140/2021; ASSINATURA: 08/12/2025; Valor R$ 587.171,64; Vigência: 17/12/2025 á 16/12/2026; OBJETO: Locação de veículos para Secretaria de Segurança Pública. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo nº 02/2026. Pregão Eletrônico nº 01/2026, Ata de Registro de Preços 01/26. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS, SEUS SETORES, DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS". A data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia 21 de janeiro de 2026 e a final as 07h30 do dia 03 de fevereiro de 2026, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 03 de fevereiro de 2026, a partir das 8h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 20 de janeiro de 2026. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90/2025 Inexigibilidade nº 90/2025 - A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pela sua Secretaria Municipal de Assistência Social, RATIFICA, nos termos do artigo 74 inciso V da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 90/2025; contratada: Wilber José Trovo Manfre; objeto: locação de imóvel para instalação da casa dos conselhos municipal e da unidade de escuta especializada; valor mensal: R$ 2.800,00; Solicitação de Compra nº 486/2025; código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000265/2025; parecer e informações constantes no processo. Batatais, 19 de janeiro de 2026. ALINE CRISTINA DUARTE Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Concorrência Eletrônica 01/2026, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE (UBS) - PORTE III, CONFORME PROJETO DE REFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (NOVO PAC 2023-2026), A SER IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. O Edital estará disponível a partir do dia 28/01/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 11/03/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 20 de janeiro de 2026. Thiago Maia Pereira - Secretário Municipal de Obras e Engenharia. Itu, 20 de janeiro de 2026 THIAGO MAIA PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2026, Proc. Adm. Dig. 033/2026, cujo objeto é o CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I NO MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 09h00min. do dia 02/03/2026, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 02/03/2026-Horas 09:01min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.licitamaisbrasil.com.br / www.pncp.gov.br ou www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221. Salesópolis, 20 de janeiro de 2026. RODOLFO RODRIGUES MARCONDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura de Franco da Rocha torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 001/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de ubs tipo i na vila josefina - novo PAC. A sessão ocorrerá em 16/03/2026 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em, 20 de janeiro de 2026 ADRIANA MARIA DE LIMA Secretária da Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025 Registro de preços para aquisição de mobiliários escolares, administrativos e diversos, prefeita faz saber que ADJUDICA o objeto a empresa vencedora: MENDES E MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA. Sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe e a CONVOCA para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para assinatura da Ata de Registro de Preços. Em 20 de janeiro de 2026 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita