DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que encontra-se aberta licitação Concorrência Publ Eletrônica n° 02/2026, para Contratação integrada para execução de serviços de engenharia para execução de serviços de moradias com programa minha casa minha vida - FNHIS SUB 50, na Rua Antonio Carriel de Lima - Município de Apiaí/SP, através da liberação de recursos Termo de Compromisso nº 974401/2025-Operação 1100619-4 por intermédio do Ministério das Cidades, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no https://licitacao.apiai.sp.gov.br/concorrencia-publica/2026-concorrencia- publica/, terá recebimento das propostas até dia 22/04/2026 as 9h na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h10. Em 19 de janeiro de 2026. SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 28630/20245 OBJETO: Aquisição de Academia ao Ar Livre no município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 09/01/2026, para a empresa PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA, CNPJ 57.405.254/0001-07, no Lote 01, perfazendo um valor total de R$ 211.400,00. Araçoiaba da Serra, 9 de janeiro de 2026. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Odontológicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 04/02/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 20 de janeiro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Cestas Básicas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 05/02/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 20 de janeiro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Oficinas, para a Diretoria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/02/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 20 de janeiro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Rastreamento de Veículos, para a Frota do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 09/02/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 20 de janeiro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos Leves, Médios e Pesados da frota do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 10/02/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 20 de janeiro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Aditamento nº 02 de 29/12/2025 ao Contrato de Gestão nº 3.769 de 24/06/2024; Contratante: PMA; Contratada: HOSPITAL MAHATMA GHANDHI; Objeto: REGULAMENTAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL - 24 HORAS - PRÓ-CRIANÇA; Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 2 (dois) meses, a partir de 01 de janeiro de 2026, de acordo com a cláusula Sexta do contrato em epigrafe, encerrando-se, portanto, em 01 de março de 2026, ou até que se encerre o novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro; Fica reajustado em 4,46% o valor global do contrato conforme permitido na cláusula Sétima do contrato original, referente ao índice IPCA-IBGE acumulado nos últimos 12 meses; Pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, a contratante pagará ao contratado, o valor global de R$ 2.339.160,66 (Dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, cento e sessenta reais e sessenta e seis centavos) e valor mensal de R$ 1.169.580,33 (Um milhão, cento e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e três centavos).As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da classificação orçamentária 02.06.01 10 302 0024 2049 3.3.50.85.00, e serão empenhadas no exercício seguinte Publicação para atendimento da legislação pertinente. Arujá, 19 de janeiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 Torna público, objetivando a Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma unidade básica de saúde UBS TIPO 1 - (Recurso Federal). Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitacaobarrinha.com.br . Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 06/03/2026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no PNCP - https://pncp.gov.br/ Barrinha, 19 de janeiro de 2026. MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 786/2025 DATA DA SESSÃO: 20/04/2026 às 9h00 (horário de Brasília) OBJETO: Construção de 20 Unidades Habitacionais, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB-50, em conformidade com as diretrizes da Portaria MCID n.º 1.416/2023. EDITAL: www.boraceia.sp.gov.br, comprasnet.gov.br e pncp.gov.br. MARCOS VINÍCIO BILANCIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 001/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para adequação do terreno e construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Morro Grande - Porte I, conforme projeto padronizado do Ministério da Saúde e a Proposta nº 11300.1280001/25-001 - Novo PAC, incluindo a execução dos equipamentos públicos complementares: Academia ao ar livre, Praça das Crianças/Sensorial e Base da Guarda Civil Municipal (GCM), no município de Caieiras/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e a alocação de mão de obra especializada, devidamente qualificada e uniformizada, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo/Especificações Técnicas e Planilha Orçamentária. MODALIDADE: Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 22/01/2026. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 19/02/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 19/02/2026 às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão ter acesso ao Edital no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone 4445-9203, no horário das 09h00min às 16h00min. Caieiras, 20 de Janeiro de 2026. VINICIUS SILVEIRA SILVA p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16676/2025 Marcelo Batista da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica nos bairros Vila Nova Capão Bonito, Vila Aparecida, Jardim da Amizade, Jardim Alvorada, Jardim Cruzeiro e Terras do Embiruçu, bem como para a execução de obra de drenagem de águas pluviais na Rua Acib Ozi, situada na Vila Aparecida, conforme Termo de Convênio nº 100092/2025, Plano de Ação nº 09032023- 035088 e Empenho nº 2023NE005583 - Ministério da Fazenda, contando com contrapartida do município, utilizando os valores restantes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento deste município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório; CONSIDERANDO que o Agente de Contratações JULGOU o lote nº 1 com proposta global de R$ 4.475.000,00 (quatro milhões quatrocentos e setenta e cinco mil reais), da empresa licitante CEU AZUL TERR A P L A N N AG E M E PAVIMENTADORA LTDA - CNPJ: 06.080.227/0001-70. resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2025, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Agente de Contratações, juntamente com a Equipe de Apoio e Parecer Jurídico.