DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100286 286 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - PMRA O Município de Rio das Antas (SC), torna público que realizará Processo Licitatório nº 0011/2026 na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Obras e Serviços de Engenharia nº 0003/2026. Tendo como Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA por EMPREITADA GLOBAL (material e mão de obra), Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e sinalização viária na Rua Alino Garipe, contemplando dois trechos de recapeamento asfáltico (Trecho 01 com 327,40m + Trecho 03 com 178,20m) e um trecho de implantação de pavimento asfáltico com calçada acessível (Trecho 02 com 157m), no Município de Rio das Antas conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos. Convênio Simplificado SGP e SCC 81295/2025 Publicado no DOE em 10/06/2025 edição:22530, Matéria: 1087779. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. LINK DA PLATAFORMA DE DISPUTA: www.bllcompras.org.br. (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL). TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 17:00 horas do dia 20/01/2026 às 08:00 horas do dia 09/02/2026. DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Apresentação PÓS disputa do licitante vencedor provisório. ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS INICIAIS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 09/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS E DEMAIS FASES: 09h01min do dia 09/02/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL DE ACESSO AO PROCESSO LICITATÓRIO: Por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, em todas as suas fases, através do Sistema de concorrência na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br). BASE LEGAL: Lei 14.133/21, LC 123/06 e Decretos Municipais 45/23 (Aplicação da Lei Federal 14.133/21), 44/2021 (Sanção Adm) e portaria 022/25 (Agente de contratação e equipe). RETIRADA DO EDITAL: No site do Município https://riodasantas.sc.gov.br/licitacao/concorrencia-eletronica-0003-2026-pmra/ ou no e- mail: [email protected] ou por Telefone (49) 3564-0125-ramal 202 ou ainda na plataforma do pregão eletrônico (BLL). DEMAIS INFORMAÇÕES: Setor de licitações, de Segunda a Sexta, em horário de expediente, ou pelo e-mail [email protected] ou Telefone (49) 3564-0125, Ramal 202. Rio das Antas - SC, 20 de Janeiro de 2026 SADI ZILLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de São José/SC, durante o ano letivo. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 22/01/2026 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 05/02/2026 às 14h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 19 de janeiro de 2026 PAULO DUTRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CERRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução dos Serviços de Construção de Sanitários no Parque Poliesportivo Municipal do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 05/02/2026. Início da Sessão: dia 05/02/2026, às 09h00, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, horário de Brasília - DF. Informações: o Edital em inteiro teor estará à disposição nos sites www.bnc.org.br, www.cerrito.sc.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras deste Município, situado Rua Anacleto da Silva Ortiz, 127, Centro, de segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo fone (49) 3242-1111. São José do Cerrito, SC, 20 de janeiro de 2026. TAINARA BARBOSA RAITZ Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de Empresa para a execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem de águas pluviais da Rua Veneranda Eufrasia da Silva do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 04/02/2026. Início da Sessão: dia 04/02/2026, às 09h00, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, horário de Brasília - DF. Informações: o Edital em inteiro teor estará à disposição nos sites www.bnc.org.br, www.cerrito.sc.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras deste Município, situado Rua Anacleto da Silva Ortiz, 127, Centro, de segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo fone (49) 3242-1111. São José do Cerrito, SC, 20 de janeiro de 2026. TAINARA BARBOSA RAITZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 003/2026. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução do projeto para construção de Habitação de Interesse Social - HIS - Padrão Popular (lote com 20 casas térreas acessível, 2 quartos, área útil de 47,46m², Portaria MCID 1416/2023). Recursos da União, Programa 5600020240048 - Novo PAC - FNHIS SUB-50 Portaria 1310/2024 e contrapartida do Município, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais anexos fornecidos pelo Governo Federal. Valor total: R$ 2.541.542,20. Recebimento das propostas: de 21/01/2026 às 08h até as 10/02/2026 às 08h. Sessão: 10/02/2026 às 08h15, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site acima e site do Município. MARCOS ROBERTO HOSS Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Licitatório n. 14/2026 Objeto o Registro de Preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR SERVIÇO DE LAVAÇÃO COMPLETA DE VEÍCULOS LEVES (CARRO DE 5 ATÉ 7 LUGARES). As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 05/02/2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 19 de janeiro de 2026. ALDAIR BIASIOLO Prefeito DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Apresentação PÓS disputa do licitante vencedor provisório. ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS INICIAIS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 06/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS E DEMAIS FASES: 09h01min do dia 06/02/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL DE ACESSO AO PROCESSO LICITATÓRIO: Por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, em todas as suas fases, através do Sistema de concorrência na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br). BASE LEGAL: Lei 14.133/21, LC 123/06 e Decretos Municipais 45/23 (Aplicação da Lei Federal 14.133/21), 44/2021 (Sanção Adm) e portaria 022/25 (Agente de contratação e equipe). RETIRADA DO EDITAL: No site do Município https://riodasantas.sc.gov.br/licitacao/concorrencia-eletronica-0001-2026-pmra/ ou no e-mail: [email protected] ou por Telefone (49) 3564-0125-ramal 202 ou ainda na plataforma do pregão eletrônico (BLL). DEMAIS INFORMAÇÕES: Setor de licitações, de Segunda a Sexta, em horário de expediente, ou pelo e-mail [email protected] ou Telefone (49) 3564-0125, Ramal 202. Rio das Antas - SC, 20 de Janeiro de 2026 SADI ZILLI Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura de Adolfo torna público aos interessados a Alteração da Data da Sessão referente ao Pregão Eletrônico nº 1/2026, Proc. nº1/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 veículos de passeio e Equipamentos e Materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde de Adolfo, conforme Emenda Federal Proposta nº11717981000125003. Para Constar: Fica Alterada a Data da Sessão que seria em 22/01/2026, às 09:00 Horas. Para Nova Data de Realização da Sessão 03/02/2026 09hrs. Adolfo-SP, 20 de janeiro de 2026. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 Proc. nº78/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para utilização na farmácia da UBS do município de Adolfo/SP, conforme solicitação do departamento competente. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal, Senhor Ricardo di Giorgio Robles, homologar e adjudicar os itens 1, 2, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 45, 47, 48, 49, 52, 54, 56, 58, 59, 61, 62, 63, 65, 68, 70, 72, 76, 77, 79, 83, 87, 88, 96, 97, 103, 105, 109, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 149, 151, 153, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 164, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 175, 176, 180, 181, 189, 190, 191, 194, 196, 200, 204, 205, 206, 208, 209, 213, 214, 215, 216, 219, 220223, 224, 225, 226, 227, 229, 230, 233, 234, 236, 238, 239, 241, 243, 244, 245, 247, 248, 249, 250, 251, 253, 254, 255, 256, 261, 264 e 265, do Pregão, a empresa Rap Aparecida Comercio de Medicamento Ltda Me, CNPJ: 06.968.107/0001-04, pelo valor global de R$ 560.874, 50; os itens 4, 44, 57, 64, 74, 75, 159 e 202, do Pregão, a Empresa Aglon Comercio e Representações LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, pelo valor global de R$ 58.300, 00; o item 15 do Pregão, a empresa Cirurgica Medsaude Hospitalar Brasil Ltda, CNPJ: 37.760.282/0001-35, pelo valor global de R$ 6.100, 00; os itens 511, 14, 21, 3640, 43, 51, 53, 55, 66, 69, 73, 78, 8081, 82, 89, 92, 94, 98, 99, 100, 104, 107, 115, 137, 138, 148, 152, 154, 166, 177, 182, 184, 198, 203, 212, 237, 242, 246 e 260, do Pregão, a empresa Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.520.829/0004-93, pelo valor global de R$ 252.002, 00; os itens 3, 8, 22, 27, 28, 50, 60, 67, 71, 84, 85, 86, 90, 91, 93, 95, 101, 102, 106, 108, 110, 111, 119, 124, 129, 132, 139, 140, 144, 150, 162, 163, 165, 170, 174, 178, 179, 183, 185, 186, 187, 193, 195, 207, 210, 217, 218, 222, 228, 232 e 252, do Pregão, a empresa distribuidora medical - ltda, CNPJ: 20.227.692/0001-12, pelo valor global de R$ 192.381, 50. Adolfo/SP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 Proc. nº 81/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para distribuição na farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Adolfo/SP, conforme solicitação do departamento competente. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal, Senhor Ricardo Di Giorgio Robles, homologar e adjudicar os itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 78, 79, 80, 81, 82 e 83 do Pregão, a empresa Rap Aparecida Comercio de Medicamento Ltda Me, CNPJ:06.968.107/0001-04, pelo valor globalR$273.485, 90; os itens 2, 18, 22, 23, 24, 31, 39, 44, 49, 52, 62, 65, 76 e 7 do Pregão, a empresa Aglon Comercio e Representações Ltda, CNPJ:65.817.900/0001-71, pelo valor global:R$26.101, 00; os itens 1, 3, 10, 19, 27, 66, 74 e 75 do Pregão, a empresa Distribuidora Medical - Ltda, CNPJ:20.227.692/0001-12, pelo valor global:R$5.068, 000. Adolfo/SP. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para o ano letivo de 2026, com dispensa de licitação, Lei nº11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009. A Prefeitura de Américo de Campos/SP pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Fortunato Ruza nº 270, inscrita no CNPJ:45.160.173/0001-05, representado neste ato pelo senhor Prefeito Rafael Gimenez Marioto, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art.14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução FNDE/ CD nº38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para limentação escolar para o ano letivo de 2026. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/02/2026, às 09:30h, no Setor de Licitação desta Prefeitura. Américo de Campos-SP, 20 de janeiro de 2026. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito