DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100285 285 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026 - FME 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de livros literários, de gramática e de atlas destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Balneário Piçarras, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 292.111,92. Recebimento das propostas: 08h do dia 22/01/2026 até as 08h29min do 03/02/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h do dia 03/02/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 1 7 6 A 1 4 4 F 0 A 4 D EA D 9 3 9 B D 1 D 1 3 8 EA B 8 D 9 5 5 3 D B 2 A 2 9 . Balneário Piçarras (SC), 20 de janeiro de 2026 BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Município de Capinzal/SC e seus Entes Diretos tornam público: Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, destinada à aquisição de Mathemoteca - laboratório dinâmico de matemática para recomposição de aprendizagens nas escolas municipais do ensino fundamental. Valor estimado: R$ 162.500,00. Mais informações em: https://capinzal.sc.gov.br/ ALEXSANDRO BOF NORA Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 07/2026, Pregão Eletrônico N. 01/2026 O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 04 de fevereiro de 2026, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é aquisição de equipamentos agrícolas para atender a demanda da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão/SC, vinculado no processo SCC nº 9026/2026 e a Emenda Impositiva 2414/2026, conforme Termo de Referência - Anexo III. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente. Chapadão do Lageado (SC), 20 de janeiro de 2026. EUGENIO ANTONIO ROLING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 50/FMS/2025 (Processo Administrativo N° 705665) OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 5, Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026, página 263. fica ALTERADO o texto do item 3 - DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO CREDENCIAMENTO. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Criciúma-SC, 20 de janeiro de 2026 GUSTAVO THOME DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Escola em Tempo Integral no município de Itaiópolis/SC. Valor estimado da contratação: R$ 10.891.414,61 (dez milhões, oitocentos e noventa e um mil e quatrocentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). Programa nº 2629820240012-Novo PAC. Termo de Compromisso nº 962609/2024. Início do recebimento de propostas: 22/01/2026. Abertura: 17/03/2026 às 08h:50. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.bll.org.br. Itaiópolis, 16 de janeiro de 2026. IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Licitatório: 642/2025. Tipo Menor preço Global. Objeto: construção de muro de gabião, recomposição em lajotas hexagonais de concreto, drenagem pluvial, pavimentação de passeio em paver e sinalização viária na Rua Vereador Marcolino José Miguel, Bairro Gabiroba. Processo Digital nº 28610/2025. Cadastramento no site: http://bnc.org.br. Entrega das propostas: 05/02/2026 até as 14h. Abertura e início da disputa: 05/02/2026 as 14h30 (Horário de Brasília). Informações no setor de licitações, Rua Vereador Joaquim Boeing, 40, centro das 07h30 às 12h, fone (47) 3533-1211. Edital em: www.ituporanga.sc.gov.br. GEISON KURTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 910/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Escola Abrahão, inscrito no CNPJ nº 56.334.462/0001-08. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de CEI Aulo Abrahão, decorrente do Edital de Concorrência nº 167/2024. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 09 (nove) meses, alterando seu vencimento para o dia 30/12/2026 e o prazo de execução em 09 (nove) meses, alterando seu vencimento para o dia 30/10/2026. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 27517104; anuência SEI nº 27518263; cronograma físico-financeiro SEI nº 27518183 e; Parecer Jurídico SEI nº 27804612 - PGM.UNP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 497/2025 para Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação e nutrição, para fornecimento contínuo de refeições completas, produção e distribuição de refeições para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora pelo valor global, qual seja: Sepat Multi Service Ltda, R$ 11.483.976,00. Joinville/SC, 15 de janeiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LACERDÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução 06/2020 a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações familiares, destinados à elaboração da Alimentação Escola Lacerdópolis, 9 de abril de 2025. ROBSON MATEUS BALDI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2025 - SMS RERRATIFICAÇÃO I Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL COMFORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UBS BAIRRO SANTA MÔNICA, EM L AG ES / S C O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessado a nova data da sessão pública, que passa a ser dia 05/02/2026 ás 09h00. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 8 de janeiro de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 FMAS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA, BEM COMO PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DOS PARTICIPANTES DO CENTRO DIA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 06/02/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 06/02/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 19 de janeiro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 5/2026 Tipo: Menor Preço por item Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2026. ESTE PROCESSO É PAUTADO PELA REGRA GERAL (AMPLA CONCORRÊNCIA). Data e horário de abertura: 05/02/2026 - das 12hs:30min às 13hs:00min. Data e horário do início da sessão de disputa: 05/02/2026 - a partir das 13hs:00min. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 20 de Janeiro de 2026, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] ou [email protected] Orleans - SC, 20 de Janeiro de 2026 FERNANDO CRUZETTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMRA O Município de Rio das Antas (SC), torna público que realizará Processo Licitatório nº 0010/2026 na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Obras e Serviços de Engenharia nº 0002/2026. Tendo como OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA por EMPREITADA GLO BA L (material e mão de obra), Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação em Concreto na Rua da Felicidade, Rua Sergipe e Rua Mario Forlin do Município de Rio das Antas/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de referência e demais anexos. Emenda Impositiva Individual Nº 22100013/2025 do Ministério da Fa z e n d a . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. LINK DA PLATAFORMA DE DISPUTA: www.bllcompras.org.br. (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL). TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 17:00 horas do dia 20/01/2026 às 08:00 horas do dia 06/02/2026.