DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, 2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR). TOTAL LOTE: R$ 897,44 (OITOCENTOS E NOV E N T A E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 19 de janeiro de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-I/2026-SEMOI. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMOI - Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura, do Município de Rorainópolis (RR), sediada Rua Pedro Daniel da Silva, 051, Centro - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373- 000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, 2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR). LOTE 1 e LOTES 2. TOTAL DOS LOTES: R$ 2.538,65 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 19 de janeiro de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-J/2026-SEMECL. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMECL - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, do Município de Rorainópolis (RR), sediada Rua Pedro Daniel da Silva, 051, Centro - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373- 000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, 2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR). LOTE 1 e LOTE 2. TOTAL DOS LOTES: R$ 32.343,85 (TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 19 de janeiro de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-K/2026-SEMADER. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMADER - Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Município de Rorainópolis (RR), sediada Rua Pedro Daniel da Silva, 051, Centro - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, 2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR). TOTAL LOTE: R$ 336,54 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 19 de janeiro de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-L/2026-SEMACT. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMACT - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, do Município de Rorainópolis (RR), sediada Rua Pedro Daniel da Silva, 051, Centro - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, 2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR). LOTE 1 e LOTE 2. TOTAL DOS LOTES: R$ 36.223,00 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 19 de janeiro de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal EXTRATO DE PRORROGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024 - SEMED Extrato do Termo de Prorrogação de Vigência de Ata de Registro nº 002/2025 (Art 84, Lei 14.133/21). Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 002/2025 -Pregão Presencial nº 013/2024 - Processo nº 072/2024. O Município de Rorainópolis, Através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) torna público que, nos autos do processo acima mencionado, foi firmado o 1º termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 002/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. CONTRATADA: JAUAPERI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 26.051.760/0001-11. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR). Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses com a renovação das quantidades originais registradas na ata de registro de preços nº 002/2025. VALOR: R$ 7.887.499,77 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). Data de Assinatura: 15/01/2026. Período vigência: 17/01/2026 a 17/01/2027. Amparo Legal: ART 84, Da Lei nº 14.133/2021. Assinam: ALESSANDRO DALTRO SOUSA pela Contratante e JARDESON LOPES LIMA pela Contratada. Rorainópolis (RR), 15 de janeiro de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025 - SRP - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2025 - SEMGEP O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LI C I T AT Ó R I O Nº 155/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores, Para Atender As Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis (RR). Sua tramitação foi atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epigrafe do PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2025 - SRP - SLC. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: NORTE TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, no Lotes Único. Total do Lote: R$ 5.133.998,60 (Cinco Milhões, Cento e Trinta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta Centavos). Os valores dos Itens encontram-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis-RR, 16 de janeiro de 2026. ALESSANDRO DALTRO SOUSA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025 - SEMSA/PMR Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Construção do Centro de Especialidades Infantil No Município de Rorainópolis (Rr). A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025 - SLC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025, ficará suspensa "SINE DIE". A suspensão se faz necessária para promover as devidas adequações e ajustes no Projeto Básico. Oportunamente, será dada nova publicidade sobre a data de realização da sessão pública. Mais informações podem ser obtidas no Setor de Licitação e Contratação - Prefeitura Municipal de Rorainópolis, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261 - Park Amazonia I, Rorainópolis-RR, CEP: 69.373-000, ou através do e-mail: [email protected]. Rorainópolis-RR, 16 de janeiro de 2026 RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 ERRATA AO EDITAL E REABERTURA DE PRAZO Referente ao Edital da Concorrência Pública - Presencial nº 001/2026, sob Sistema de Registro de Preços nº 001/2026, Processo Licitatório nº 088/2025, publicado no Diário Oficial da União no dia 08 de janeiro de 2026, página 262, seção 3, cujo objeto é a eventual contratação de empresa de prestação de serviços na área de engenharia, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, do Município de São Luiz do Anauá/RR. ONDE SE LÊ: Modo de disputa: Aberto/Fechado. LEIA-SE: Modo de disputa: Aberto. Em razão da alteração promovida no edital, fica reaberto o prazo do certame, com a recontagem integral dos prazos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Dessa forma, a sessão pública de abertura passa a ocorrer na seguinte data: Data: 04/02/2026 Horário: às 08h00 horas (horário local) Local: Sala de reunião da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - S E M L I C, Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, Avenida Macapá, nº 1000, Centro. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. São Luiz do Anauá - RR, 20 de janeiro de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 380038 PROCESSO Nº 097/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "Aquisição de Material de Limpeza, Epi'S, Utensílios Descartáveis Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Município de Uiramutã/Rr", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 02/02/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 21/01/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Uiramutã/RR, 19 de janeiro de 2026. LARISSA SILVA SANTOS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90030/2025 - UASG 980038 Aviso de Continuidade da Licitação Processo Nº 096/2025. Pregão Presencial SRP Nº 90030/2025 A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de contratação, torna público continuidade da licitação PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90030/2025, temota a sessão para abertura, concernente ao processo PREGÃO PRESENCIAL SRP 90030/2025. A cujo objeto é a "Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Manutenção Preventiva e Corretiva Nos Equipamentos Medico Hospitalar e Odontologico da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Uiramutã-RR". Em virtude da decisão da Comissão de Contratação decide tornar público que a continuidade da licitação será dia 23/01/2026 às 09:00 horas (horário local), na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Cici Mota, S/N, Centro Uiramutã/RR. Uiramutã-RR, 20 de janeiro de 2026. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 - PMBP PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - PMBP ADJUDICADO EM 20/01/2026 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de ADJUDICAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação asfáltica, readequação de drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Ladislau Pires e Nossa Senhora da Paz, localizadas no Bairro Centro, em Balneário Piçarras/SC, com recursos provenientes do Convênio 2025TE000858 e de recursos próprios. O valor total de adjudicação é R$ 3.285.313,16 (três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e trezentos e treze reais e dezesseis centavos), à empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA, CNPJ 03.574.370/0001-20. Balneário Piçarras, 20 de janeiro de 2026. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito