DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90029/2025 PROCESSO Nº 020354/2025 - SMEC O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90029/2025, oriunda do Processo 020354/2025 - SMEC, para ajustes no instrumento convocatório. Boa Vista-RR, 16 de janeiro de 2026. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90030/2025 PROCESSO Nº 018723/2025-SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90030/2025, oriunda do Processo 018723/2025 - SMO, para ajustes no instrumento convocatório. Boa Vista-RR, 16 de janeiro de 2026. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025/SRP Processo nº 032560/2025-SMAAI O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna público que, apesar de ter dado ampla divulgação, no Pregão Eletrônico nº 90130/2025, Processo nº 032560/2025-SMAAI, destinado a Aquisição de Insumos Agrícolas para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, o grupo 2 procedeu FRACASSADO, por terem sido desclassificadas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo. JOANA DÁRC RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 Processo Licitatório n°.: 071/2025-SINFRA/PMC Concorrência n°.: 009/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56 Contratada: MN ENGENHARIA LTDA CNPJ nº.: 40.706.975/0001-54 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 126/2025 e RP Programa de Trabalho: 15.451.2102.2005.7001 Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Valor Total: R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais) Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20 de janeiro de 2026. Canta/RR, 20 de janeiro de 2026 ANDRE LUÍS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 Processo Licitatório n°.: 072/2025-SINFRA/PMC Concorrência n°.: 010/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56 Contratada: A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA CNPJ nº.: 48.236.310/0001-36 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Prédio Para Implantação de Uma Fábrica de Gelo No Município de Cantá-Rr, Convênio Nº 048/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ. Fonte de Recursos: Convenio nº 048/2025-SEINF/GERR/CANTÁ e RP Programa de Trabalho: 15.451.2102.2005.7001 Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Valor Total: R$ 694.000,00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais) Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20 de janeiro de 2026 Canta/RR, 20 de janeiro de 2026 ANDRE LUÍS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001/2026-SEMGEP. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMGEP - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Avenida Francisco Luiz Reginatto, 0261, Park Amazônia - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, 2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR) - vencedor no LOTE 01 e LOTE 02. TOTAL DOS LOTES: R$ 82.020,95 (OITENTA E DOIS MIL, VINTE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 19 de janeiro de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-A/2026-SEMED. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Rua Antônio Adão de Sousa, s/n. Suelândia - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, 2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR). LOTE 01 e LOTE 02. TOTAL DOS LOTES: R$ R$ 444.253,91 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Um Centavos). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO/FUNDEB. Rorainópolis (RR), 19 de janeiro de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-B/2026-SEMSA. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Av. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, 2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR). LOTE 01 e LOTE 02. TOTAL DOS LOTES: R$ 676.058,75 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO/PROGRAMA APS. Rorainópolis (RR), 19 de janeiro de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-C/2026-SEMDES. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Município de Rorainópolis (RR), sediada BR-174 Gentil Carneiro Brito, QD 30, LT 04 - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373- 000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, 2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR). LOTE 1 e LOTE 2. TOTAL DOS LOTES: R$ 89.486,44 (OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: CONTUR / SEMDES / PBF / PCF / CRAS / CREAS. Rorainópolis (RR), 19 de janeiro de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-D/2026-CASA CIVIL. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da CASA CIVIL - Secretaria Municipal da Casa Civil, do Município de Rorainópolis (RR), sediada Av. Francisco Luiz Reginatto, 0261. Prak Amazônia - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, 2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR). TOTAL LOTE: R$ 3.365,40 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 19 de janeiro de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-E/2026-SEMFIC. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMFIC - Secretaria Municipal da Finanças E Controle, do Município de Rorainópolis (RR), sediada Av. Francisco Luiz Reginatto, 0261. Prak Amazônia - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, 2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR). LOTE 1 e LOTE 2. TOTAL DOS LOTES: R$ 19.393.88 (DEZENOVA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 19 de janeiro de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-F/2026-SEMMU. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMMU - Secretaria Municipal da Mulher, do Município de Rorainópolis (RR), sediada Av. Francisco Luiz Reginatto, 0261. Prak Amazônia - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, 2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR). TOTAL: R$ 11.842,42 (ONZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 19 de janeiro de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025 - SEMGEP/SRP CONTRATO Nº 001-G/2026-SEMJUV. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMJUV - Secretaria Municipal da Juventude, do Município de Rorainópolis (RR), sediada Av. Francisco Luiz Reginatto, 0261. Prak Amazônia - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. - Contratada: Norte Tecnologia Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 97.535.305/0001-30, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, 2686. Cidade Nova - Rorainópolis (RR). LOTE 1 e LOTE 2. TOTAL DOS LOTES: R$ 1.070,52 (UM MIL, SETENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓP R I O. Rorainópolis (RR), 19 de janeiro de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal