DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 13/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO Nº 3846/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, objetivando Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Ferramentas Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Bom Jesus do Itabapoana/Rj, Nos termos do processo licitatório Nº 3846/2025. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Em 13 de Janeiro de 2026. LEONARDO GUALANDE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO SEI BJI-030209/000281/2025-FMAS O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios A Pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus do Itabapoana/Rj, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 02/02/2026 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 003/2026, será realizada no dia 02/02/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. JULIA APARECIDA DINIZ LEITE Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0444/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: Aquisição de Aparelho de Anestesia e Bisturi Eletronico Multifuncional Para Compor As Salas Cirurgicas do Hospital Municipal Dr Celso Martins. Data de Recebimento das Propostas e Documentos Até: 02/02/2026, às 10:29h. Abertura das Sessão: 02/02/2026 às 10:30h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram- se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha. cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu-RJ, 20 de janeiro de 2026. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 PROCESSO ADMNISTRATIVO: 468/2025 A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin através do Agente de Contratação, torna -se público que não houve licitante habilitado na Sessão Pública do PREGÃO PRESENCIAL N 026/2025, realizada no dia 11/11/2025 às 13:30, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE LAVADORA EXTRATORA HOSPITALAR, sob a tutela da Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin. A licitação foi declarada FRACASSADA . Engenheiro Paulo de Frontin, 7 de janeiro de 2026. MARCOS VINÍCIUS NOGUEIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Concorrência Eletrônica nº 005/2025 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, conforme projeto arquitetônico, projetos complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico- financeiro e demais documentos técnicos que integram este processo de contratação. Data e hora da realização: dia 18/03/2026 às 09:00hs. Tipo de licitação: Técnica e Preço . O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ. LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/PMAP/2025 PROCESSO: 1-2970/SEMSAU/2024 - Concorrência Eletrônica n° 001/2025. CONT R AT A N T E : MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: T F DE SOUZA SOARES LTDA, inscrito no CNPJ n° 35.297.841/0001-97. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 1 (MINISTERIO DA SAÚDE) MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, com 309,68 m², localizada na Avenida João Paulo II, Lote 11 e 12, Quadra 15, Bairro Rota do Sol II, S/N, Município de Alto Paraíso/RO, tudo em conformidade com o processo administrativo 1-2970/SEMSAU/2024. DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 938.600,00 (novecentos e trinta e oito mil, e seiscentos reais). DO PRAZO: O presente contrato, terá vigência de 01 (um) ano, prazo este, que se contará a partir do recebimento da ordem de serviço. Parágrafo Primeiro - O presente contrato, terá o prazo para execução da obra de 300 (trezentos) dias, que se contará a partir do recebimento ordem de serviço. Parágrafo segundo - O prazo para início da obra é de 10 (dez) dias, que se contará a partir do recebimento da ordem de serviço. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: F199B247, data de circulação 23/12/2025. 18 de dezembro de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/PMAP/2024 PROCESSO: 1- 2103/SEMED/2023. LOCATARIO: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. LOCADORA: LUCIANA CRISTINA DE CASTRO TURATI, inscrita no CPF sob nº 682..272-. DO OBJETO: é a prorrogação do prazo de Contrato de LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ. DO PRAZO: será renovado pelo período de 12 (doze) meses, compreendido no período de 25/01/2026 a 25/01/2027, sem interrupção, podendo ser renovado. DO VALOR: O Contrato nº 001/PMAP/2024 NÃO terá reajuste, mantendo-se o valor anterior contratado que totalizava anualmente R$ 114.699,12 (cento e quatorze mil, seiscentos e noventa e nove reais, doze centavos), sendo o valor mensal de R$ 9.558,26 (nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, vinte e seis centavos). Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 663131A9, data de circulação 21/01/2026. 15 de janeiro de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO: 1-2970/SEMSAU/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: T F DE SOUZA SOARES LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 35.297.841/0001-97. DO OBJETO: CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 1 (MINISTERIO DA SAÚDE) MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, com 309,68 m², localizada na Avenida João Paulo II, Lote 11 e 12, Quadra 15, Bairro Rota do Sol II, S/N, Município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, determina que a partir da data de assinatura desta Ordem de Serviço, que a Empesa T F DE SOUZA SOA R ES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.297.841/0001-97, com sede na Rua Manoel Vieira dos Santos n° 1681, Nova Brasilia, CEP 76908-456, na cidade de Ji-Paraná/RO, neste ato representada por seu Administrador, Sr. THIAGO FERREIRA DE SOUZA SOARES, portador do RG n.º 1279 SESDEC/RO e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF n.º 011-172-**, inicie os serviços disponibilizando com todo equipamento necessário para a execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminados no CONTRATO Nº 052/PJM/2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. A Ordem de Serviço em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: D01AF272, data de circulação 31/12/2025. 29 de dezembro de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos da farmácia básica Municipal, de uso geral, especial e controlados, destinado a atender a SEMSAU. Processo 1369/2025. Valor R$ 10.008.825,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 21/01/2026. Fim de cadastro de propostas dia 04/02/2026, às 8h59min. Sessão de disputa, 04/02/2026, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 20 de janeiro de 2026. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, através de seu Agente de Contratação, nomeado através da Portaria Municipal n° 676/2025 de 17 de novembro de 2025 e Equipe de Apoio, torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRENCIA na forma ELETRÔNICA , do TIPO POR MENOR PREÇO GLOBAL, em virtude da solicitação da Secretaria demandante para adequação aos projetos. Objeto: Construção de Quadra Esportiva No Bairro Itaporanga: Construção de Quadra Esportiva Coberta, Modelo Aberto, Com Dimensões de 23,60m X 38,50m, Com Aproximadamente 908,60m² A Ser Implantado Num Terreno Com No Mínimo 26mx41m Totalizando 1.066,00m². Informações Pelo e-Mail: pregã[email protected]. Pimenta Bueno-RO, 15 de janeiro de 2026. CÍCERO HENRIQUE DE OLIVEIRA URIZZI NEVIANI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal n° 676/2025 de 17 de novembro de 2025 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço GLOBAL, modo de disputa Aberto. OBJETO: Registro de Preços para Futura Eventual Contratação de Empresa Especializada, destinada à Aquisição e Implementação de SOFTWARE, bem como ao desenvolvimento de projeto de modernização da gestão pública, com foco em inteligência fiscal, no âmbito da prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.754.981,55 (um milhão setecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Visando atender a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral SEMPLAN de Pimenta Bueno/RO. DATA DA ABERTURA: 04/02/2026, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected]. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Pimenta Bueno-RO, 14 de janeiro de 2026. JULIANA SOARES LOPES Pregoeira