DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital na íntegra em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 20 de janeiro de 2026 LUIZ ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 03/2025 - Processo Digital nº 22242/2024; Contratação de empresa para prestar serviço de Pavimentação asfáltica com QBUQ, canalização pluvial e sinalizações da Estrada Parque Zoológico, trecho da Av. Industrial até a Rua do Carioca, e da Rua Leão, trecho da Estrada de Sapucaia do Sul. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, CNPJ: 88.256.979/0001-04, com o valor global de R$ 6.379.500,00 (seis milhões trezentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 03/03/2026 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 12/2025, Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços na área de Regularização Fundiária. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 04 de fevereiro de 2026 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N° 006-2026, do tipo menor preço por global, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para construção de Casa Mortuária em concreto armado e alvenaria, com 133,58m², cobertura em estrutura metálica e telhas termoacústicas. Localizado no Bairro Vicentinos, em regime de empreitada por preço global, plano de ação nº 09032024-2- 066759. A cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 20 de janeiro de 2026. PABLO L. A. MARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Prefeito do Município, torna público a Homologação da Concorrência Eletrônica nº 11/2025, objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à implantação do Sistema de Abastecimento de Água Potável, Centro, Sério/RS, Conforme Termo de Compromisso TC/PAC 0555/2014 - FUNASA. Empresa vencedora WR Cassol Engenharia & Construções Ltda, CNPJ nº 15.137.421/000136, por ter ofertado a melhor proposta no valor de R$969.664,41, atendendo as condições do Ed i t a l . Sério, RS, 20 de janeiro de 2026 SIDINEI MOISÉS DE FREITAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à implantação do Sistema de Abastecimento de Água Potável, Centro, Sério/RS, Conforme Termo de Compromisso TC/PAC 0555/2014 - FUNASA. Contratante: Município de Sério/RS. Contratado: WR Cassol Engenharia & Construções Ltda, CNPJ nº 15.137.421/000136. Valor: R$969.664,41. Data da assinatura: 15/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Obra de capeamento asfáltico na Av. Gal. Flores da Cunha - Trecho 1 (esquina com a Rua Wendolino J. Muller até esquina com a Rua Fredolino Schwendler), conforme Edital. Abertura: dia 3/3/2026, às 9h. Informações: e-mail: [email protected] ou whatsapp: (51) 99718-2159. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sinimbu.rs.gov.br. WILSON MOLZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Vandir Oesterreich, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que no dia 13 de Janeiro de 2026, adere a Ata de Registro de Preço 06/2024 modalidade Pregão Eletrônico 06/2024 do Consórcio Intermunicipal Do Noroeste Do Estado Do Rio Grande Do Sul- Cisa, o objeto é a aquisição de uma Van 0 km, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 31120102 ou pelo site: www.toropi.rs.gov.br VANDIR OESTERREICH Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 004/2026 OBJETO: Aquisição de van com acessibilidade Contratada: Mecasul Auto Mecanica Sa Valor: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). Vigência: 19/01/2026 à 19/01/2028 Recursos: dotação, 1040.4.4.90.52.00.00.00.00 (193) Prefeito Municipal VANDIR OESTERREICH PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Edital 001/2026 - Objeto: Contratação de serviços. Alteração devido a atraso na atualização do sistema p/ 2026, impossibilitando a publicação no portal de compras em tempo hábil, cfe. alteração a seguir: Data da Sessão: 06/02/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais condições previstas no edital e anexos permanecem inalteradas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Edital 002/2026 - Objeto: Aquisição/registro de preços de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Alteração devido a atraso na atualização do sistema para 2026, impossibilitando a publicação no portal de compras em tempo hábil, cfe. alteração a seguir: Data da Sessão: 06/02/2026 às 10h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais condições previstas no edital e anexos permanecem inalteradas. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2025 A Prefeita Interina de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para contratacao de servicos de reforma na emef glenio peres, que ocorrera no dia 06/02/2026, as 14h02, Edital 615/2025, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 20 de janeiro de 2026. MICHELE GALVAO DA SILVA AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2025 A Prefeita Interina de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para contratacao de servico de engenharia de pavimentacao da rua araca e revitalizacao e implantacao de equipamentos de recreacao na praca jardim outeiral, que ocorrera no dia 05/02/2026, as 14h02, Edital 647/2025, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 20 de janeiro de 2026. MICHELE GALVAO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2025 A Prefeita Interina de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para contratacao de empresa para servicos de pavimentacao em blocos intertravados da rua cruzeiro do sul, que ocorrera no dia 04/02/2026, as 14h02, Edital 673/2025, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 20 de janeiro de 2026. MICHELE GALVAO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 03 de fevereiro de 2026 às 07h40min estará recebendo propostas para aquisição de materiais de higiene, limpeza e copa, de acordo com o Pregão 001/2026 Presencial - Registro de Preços 01. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 20 de janeiro de 2026. ADROALDO SEBEN Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Refere-se ao Processo nº 7344/2025, cujo objeto é a outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Barra do Pirai/RJ, mediante concessão de serviço público, em lote único, pelo prazo de 20 (vinte) anos, torna público a alteração dos anexos do VI, VII e VIII do edital. Ressalta-se que a presente alteração não altera o objeto do certame, tampouco prejudica a formulação das propostas, não será exigido nenhum tipo de documento autenticado, permanecendo inalteradas e alteradas as demais disposições do edital/instrumento convocatório. Barra do Piraí, 16 de janeiro de 2026. DAIANA LEAL DE OLIVEIRA P/Comissão