DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O município de Pinhal Grande/RS torna público a homologação e adjudicação do Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 na data de 19 de janeiro de 2026: Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação, drenagem pluvial e sinalização de cinco trechos urbanos: Rua Beatriz de Castro, Rua Barão do Rio Branco, Rua Padre Senito Afonso Durigon, Rua Velentin Rubin e Rua Sete de Setembro, para a empresa F. S OBRAS LTDA, CNPJ nº 04.574.963/0001-50, no valor total de R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais), através de recursos para a obra que são oriundos de repasse da união federal, por intermédio do ministério das cidades, representado pela caixa econômica federal- contrato de repasse n° 962818/2024/mcidades/caixa e também de contrapartida do município. Pinhal Grande/RS, 20 de janeiro de 2026 LUCAS MICHELON Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Número do contrato: 005/2026. CONTRATADO: F. S OBRAS LTDA, CNPJ nº 04.574.963/0001- 50. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação, drenagem pluvial e sinalização de cinco trechos urbanos: Rua Beatriz de Castro, Rua Barão do Rio Branco, Rua Padre Senito Afonso Durigon, Rua Velentin Rubin e Rua Sete de Setembro. Valor total global contratado: R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais), através de recursos para a obra que são oriundos de repasse da união federal, por intermédio do ministério das cidades, representado pela caixa econômica federal- contrato de repasse n° 962818/2024/mcidades/caixa e também de contrapartida do município. Data da assinatura: 19 de janeiro de 2026. Final vigência: 19 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Pinhal da Serra, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21, comunica a PUBLICAÇÃO de: PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2026 - AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) SEMEADORA PARA PLANTIO DE CULTURAS DE INVERNO, nova, de arrasto, com no mínimo 17 linhas, conforme Emenda Parlamentar º 20259040003, com abertura em 19 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), às 9 h. Edital no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Pinhal da Serra, 20 de Janeiro de 2026. JOSÉ ROBISON R. DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Pinheirinho do Vale (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de abastecimento de água, sob o regime de empreitada por preço global, destinado ao atendimento de 33 (trinta e três) famílias residentes neste Município, especialmente na comunidade da Linha Bonita, conforme projetos de engenharia e demais documentos técnicos do objeto, com recursos oriundos do Convênio nº CV 1783/2017, celebrado entre o Município de Pinheirinho do Vale/RS e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Abertura: 05/02/26, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: www.pinheirinhodovale.rs.gov.br e www.bll.org.br. Pinheirinho do Vale-RS, 20 de janeiro de 2026. ELTON TATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 1/2026 Proc. Licit. 001/2026 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na alimentação escolar. Abertura: 05/02/2026, às 8h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083-5078, em horário de expediente. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 ERRATA DE EDITAL ALTERAÇÃO DE DATA DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna público a ALTERAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural publicado no DOU do dia 22/12/2025, edição nº 243, seção 3, pág. 288. Das alterações: Data de recebimento e o ITEM 50 do Edital, Termo de Referência e Planilha do Edital. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 18 horas do dia 21 de janeiro de 2026, para o endereço eletrônico [email protected]. onde poderão consultar as alterações. As demais disposições permanecem inalteradas. Porto Alegre, 20 de janeiro de 2026 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Pouso Novo, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 - centro, Pouso Novo/RS, torna público, que estará recebendo a documentação e proposta para CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A SEREM EXECUTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE POUSO NOVO/RS, sendo a abertura para o dia 12 de fevereiro de 2026, ás 09:00 h. Mais informações sobre o edital no endereço supra e/ou pelo telefone (51) 3775-1100 ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.pousonovo.rs.gov.br/ Pouso Novo, 20 de janeiro de 2026. CARLOS ALBERTO BONACINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, em regime de empreitada global, visando à construção de CAPS porte 1, conforme proposta nº 12250.7080001/25-004, Novo PAC. Sessão Pública: 06/02/2026, às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 20 de janeiro de 2026. NORTON SOARES DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Contratação de Obra de engenharia para Revitalização de Calçadas da Área Central do Município - Rotas Acessíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos. Abertura às 09h30, de 05/02/2026. O EDITAL e anexos estão no Portal BLL, Portal da Transparência: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, DOU, Diário Gaúcho e PNCP. LEANDRO PEREIRA CARDOZO Secretário de Município de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO Súmula de Contrato Concorrência Eletrônica Nº 52/2025 CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 005/2026. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 052/2025. CONTRATADA: TERRAPLANAGEM BK LTDA, CNPJ: 13.254.201/0001-67. OBJETO: contratação de empresa para realizar a execução da obra denominada de Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em trecho da Rua Francisco Borges de Lima, no bairro Bom Princípio - Trecho 02, em atendimento a Emenda Especial destinada pelo Deputado Luis Carlos Heinze. VALOR TOTAL: R$ 438.622,09 (Quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026 - contratação de empresa especializada para, via empreitada global, realizar a execução de 20 unidades habitacionais. Sendo a abertura dia 06 de fevereiro de 2026 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br . Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. Em 20 de janeiro de 2026 RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 Contratada: CONSTRUCEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.229.438/0001- 14. Objeto: Construção 20 Unidades Habitacionais com recursos vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 040946/2025, Termo de Compromisso MCidades/CAIXA nº 983514/2025 - Operação 1104377-99 Valor: 2.935.0000,00 Fundamento Legal: Concorrência Presencial nº 012/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Menor Preço por Item Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, conforme Termo de Referência - Anexo I. Realização: dia 23/2/2026, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. Informações: sites: https://pregaobanrisul.com.br / www.saopedrodaserra.rs.gov.br e-mail: [email protected], e pelo fone: (51) 3645-1050. LUIZ AUGUSTO HARTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 002/2026. Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Contratante: Município de São Valentim do Sul. Contratada: Construtora e Incorporadora Bonatto, CNPJ 06.044.279/0001-91. Objeto: contratação de empresa de engenharia para ampliação da Escola Municipal Espaço Crescer - EMEI. Valor: R$ 391.000,00. Recursos: Transferência especial via Emenda Parlamentar nº 202424070001, Programa 09032024. Plano de ação 09032024-070665/2024. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Fiscal: Natan Vidal dos Santos, designado através da Portaria n.º 731/2024. Data de Assinatura: 19/01/2026.