DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100279 279 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, por meio do Departamento Municipal de Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral do Município (PGM), através do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 396/2025, torna pública aos interessados e às empresas que já retiraram o edital ou que já cadastraram propostas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, a SUSPENSÃO "SINE DIE" do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, referente ao Processo Administrativo nº 5725/2025. Motivo: necessidade de prazo adicional para análise e resposta ao pedido de esclarecimento apresentado, bem como para eventual adequação do instrumento convocatório. Oportunamente, será dada ampla publicidade às novas datas e horários para a continuidade do certame. Charqueadas, 20 de janeiro de 2026. LUTIELI SENA MARINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MINIVAN 07 LUGARES Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos tipo minivan com 07 lugares para as Secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se- á dia 03 de fevereiro de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 20 de janeiro de 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preço de Outros Órgãos 03/2026 EXTRATO DE COMPRA DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024, promovida pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU/RS, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024 para registro de preços para AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED, BRAÇOS, POSTES E ITENS DE MATERIAIS AUXILIARES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED E MÃO-DE-OBRA PARA INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS E AMPLIAÇÃO DE REDE VISANDO ATENDIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, para os Municípios consorciados e aos que vierem a aderir ao CIRAU. CONTRATADA: 13.348.127/0001-48 ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 946.233,14, realizada através da Secretaria Obras Públicas e Habitação, com Recursos da União. PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município (menor preço global). Sessão pública: 09/02/2026 às 14h, no Portal BLL Compras. Informações e edital na Prefeitura, no horário de expediente, (54) 99632 7446, www.gaurama.rs.gov.br ou www.bll.org.br GILMAR JOSÉ SACCOMORI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (Processo Digital n.°55492/2025) O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada a Locação, com adequações necessárias para instalação, de contêineres adaptados, tipo consultório médico, para utilização durante as reformas das unidades ESF Nova Guaíba e ESF Moradas da Colina. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 26/01/2026 às 09 horas; Data e hora para início dos da etapa de lances: 26/01/ 2026 às 09h01min ; Data e hora final da etapa de lances: _26/01/2026 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaíba, 19 de janeiro de 2025. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitaçoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO da concorrência nº02/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CBUQ CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES; OBJETIVANDO AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 977603/2025/MCIDADES/CAIXA. EMPRESA EQP EDIFICAÇÕES LTDA. CNPJ: 21.785.353/0001-14. VALOR: R$495.000,00 Irai, 30 de dezembro de 2025. VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: nº 04/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO II, CONFORME PROPOSTA Nº 119905180001/25-006, NOVO PAC. SOLICITANTE: Secretarias MuniciapaL de Saúde, Data e Hora de Abertura: 10/02/2026 as 09h00min; INICIO DAS PROPOSTAS: 27/01/2026. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mata-RS, 20 de janeiro de 2026. SANDRO SAVEGNAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: Transporte Escolar para o Ano de 2026 (menor preço, cotação por item). Abertura: 04/02/2026 às 9h, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, acesso identificado. Edital: [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br, no portal ou (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 04 de fevereiro de 2026, às 14 horas, estará recebendo propostas para REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Camisetas e Uniformes para Atender às Demandas da Prefeitura Municipal de Nova Hartz. A Contratação visa Suprir as Necessidades de Identificação, Uniformização em Eventos Culturais, Esportivos e Educacionais, bem como para Uniformização de Servidores, de acordo com o Termo de Referência (Anexo V) do Edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 20 de janeiro de 2026. NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO N° 02/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução da construção da UBS Primavera do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 06/02/2026 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 20 de janeiro de 2026 DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2026. Concorrência Eletrônica nº 09/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para construção de um Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, para o Município. Contratada: Construtora e Incorporadora Palmitinho Ltda. Contratante: A Prefeitura Municipal. Valor: R$ 632.023,87. Vigência: 26/09/2026. Data de Assinatura: 20/01/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 187/2025. Tipo menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para construção de um Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, para o Município. Empresa Vencedora: Construtora e Incorporadora Palmitinho Ltda, CNPJ 03.145.493/0001-46. Valor total: R$ 632.023,87. Data da homologação e adjudicação: 20/01/2026. Em 20 de janeiro de 2026 BENHUR DAILOR BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 26 de Janeiro de 2026, às 08h30min, serão recebidas propostas para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de UBS Tipo I, conforme proposta nº 12991728000125006, Novo PAC, para a Secretaria Municipal de Saúde de Paraíso do Sul, RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 05 de Março de 2026. Maiores informações pelo e-mail ([email protected]) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br). Paraíso do Sul, 16 de Janeiro de 2026. JOÃO RICARDO DA ROSA Vice-Prefeito