DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100278 278 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por Preço Unitário, para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO 1 - BAIRRO: MARACUJÁ , LOTEAMENTO SÃO LOURENÇO - SANTA CRUZ/RN. O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 20 de janeiro de 2026 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 09 de fevereiro de 2026 às 09h30. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital. Santa Cruz-RN, 19 de janeiro de 2026. KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por Preço Unitário, para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, RUA MARIA DO SOCORRO DANTAS BRANDÃO - BAIRRO MARACUJÁ - SANTA CRUZ/RN. O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 20 de janeiro de 2026 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 09 de fevereiro de 2026 às 11h00min. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital. Santa Cruz-RN, 19 de janeiro de 2026. KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por Preço Unitário, para EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO A (CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA) BAIRRO: VILA NOVA - SANTA CRUZ/RN. O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 20 de janeiro de 2026 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 09 de fevereiro de 2026 às 15h00. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital. Santa Cruz-RN, 19 de janeiro de 2026. KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal Aluízio Bezerra, no Município de Santa Cruz/RN. O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 20 de janeiro de 2026 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 04 de fevereiro de 2026 às 15h00. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital. Santa Cruz-RN, 19 de janeiro de 2026. KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação 02/2026, publicado no D.O.U nº 10, de 15/01/2026, Seção 3, p. 489. Onde se lê: "às 11h01min do dia 28/01/2026", Leia-se: "às 10h01min do dia 02/02/2026". PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 2º Convocação PREGÃO ELETRÔNICO do tipo "menor preço por item" para o Sistema de Registro de Preços que versa sobre a aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. O certame será as 09h00min do dia 02 de fevereiro de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste-RN, 20 de janeiro de 2026. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CE Processo: 20010003/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa destinada a execução de obra de engenharia de Construção de Praça Pública através de transferência especial emenda parlamentar 09032023-036441/2023 no município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 04/02/2026. Informações: [email protected]. Viçosa-RN, 20 de janeiro de 2026. FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO 008/2026 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026 Objeto: Aquisição de uma colhedora de forragem de área total nova com recursos oriundos de Transferência Especial, Plano de Ação nº 09032024-071692/2024, Programa 09032024. A Sessão Pública de processamento do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e horários abaixo especificados: Recebimento das propostas: das 8:30 horas do dia 21/01/2026 até as 8h30min do dia 03/02/2026. Abertura das propostas: as 8h31min do dia 03/02/2026. Início da sessão de disputa por lances: as 9h31min do dia 03/02/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores informações através do telefone (54) 3348-1080, de segunda a sexta-feira, com expediente ao público das 8h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min. Edital disponível no site www.aguasanta.rs.com.br, em licitações - pregão eletrônico 03/2026. Água Santa, 20 de Janeiro de 2026. JULIANO FAVRETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 Contratante: Município de Amaral Ferrador/RS. Contratada: M. Cornelli Bertinatto. Objeto: Fornecimento de 01 retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Agricultura. Licitação: Inexigibilidade nº 5/2026. Valor: R$ 367.000,00. Vigência: 20/1/2026 a 20/2/2026. Assinatura: 20/1/2026. Recurso: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Construção da PEC3000 m2 - no âmbito do Programa Praça dos Esportes e da Cultura - PAC - CEU - Estação Cidadania, no Município de Bagé/RS/Termo de Compromisso nº 363727- 43/2011/MINISTÉRIO DA CULTURA/CAIXA. Recebimento das propostas até o dia 04/03/2026, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 05/03/2026 no mesmo site. Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e-mail [email protected] das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail: [email protected] - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Em 20 de janeiro de 2026 LUIS FERNANDO MAINARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AV I S O CO N T I N U I DA D E O Municipio de Bento Gonçalves comunica a reabertura e continuidade do certame da seguinte licitacao: Pregao Eletronico 090/2025. Objeto: Contratacao de transporte escolar com monitor. Data da Sessao: 21/01/2026, as 13h30min na plataforma do Pregao Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 347/2025 Informacoes pelo telefone (54) 3055 7439. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PUBLICAÇÃO DE Edital de CONCORRÊNCIA nº 001/2026 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, USINAGEM E APLICAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA EM PMF PARA TRECHO DA RUA VICINAL DE ACESSO À LINHA PARDO, INCLUSIVE SINALIZAÇÃO DO EIXO. Abertura 09 horas do da 06/02/2026. Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br ou https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes. JOÃO RUDINEI SEHNEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISO DE LICITAÇÃO CPE Nº 1/2026 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO 01-2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS Porte 1 (empreitada global) - Proposta 36000013695/2025 PAC. Abertura/Sessão Pública: 12/02/2026 as 09h00min. Obtenção edital/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected], www.planejamento.rs.gov.br. Fone: (53) 3254-1226 / 3254-1190 Cerrito 20 de Janeiro de 2026. JOSÉ FLÁVIO VIEIRA DE VIEIRA Prefeito