DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Cicero Ribeiro Campos Filho - CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2023.12.14.034.002.02 REFERENTE AO TERMO DE ADESAO Nº 2023.12.14.034.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: EMPATIA - EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIV. AMB. LTDA OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Adesão para execução de serviços, datado de 12 de fevereiro de 2024, prorrogado por meio do Teremo Aditivo nº 2023.12.14.034.002.01, datado de 07 de fevereiro de 2025, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução fracionada de serviços de saúde para realização de procedimentos, exames e consultas com finalidade diagnóstica em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA-2026. Vigencia: 12 de fevereiro de 2027 .DATA DA ASSINATURA , 12/02/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Maria Vitória Bezerra Cunha de Maceda - CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2024.11.14.009.001.01 REFERENTE AO CONTRATO nº 024.11.14.009.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: O C A DE OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS EIREL OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de serviços, datado de 16 de dezembro de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a locação de veículo automotor do tipo suv grande porte executivo (zero km), a fim de atender demanda específica do Gabinete da Prefeita do município de Major Sales/RN.. Vigência: 14/04/2026 .DATA DA ASSINATURA, 12/12/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Otávio Carlos Antunes de Oliveira - CONTRAT A DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO EX-OFFICIO Nº 2022.06.23.025.003.04 REFERENTE AO CONTRATO nº 2022.06.23.025.003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN. CONTRATADA: PEDRO ROMÃO NETO - EPP 35.584.051/0001-92 OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços nº 2022.06.23.025.003, datado de 09 de setembro de 2022, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 2022.06.23.025.003.01, datado de 20 de dezembro de 2022, novamente prorrogado pelo Termo Aditivo nº 2022.06.23.025.003.02, datado de 18 de dezembro de 2023, novamente prorrogado pelo Termo Aditivo nº 2022.06.23.025.001.03, datado de 16 de dezembro de 2024, que passam a fazer parte integrante deste novo aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução projeto de educação em saúde ambiental, voltado para sustentabilidade das ações de saneamento nas comunidades rurais do município, a fim de atender demanda específica da secretaria municipal de saúde, com recursos do Termo de Convênio nº 9066060/2020/FUNASA, consignados na LOA -2026. Vigência: 31/12/2026.DATA DA ASSINATURA, 22/12/2025. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO EX-OFFICIO Nº 2022.06.23.025.001.04 REFERENTE AO CONTRATO nº 2022.06.23.025.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA O C A DE OLIVEIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços nº 2022.06.23.025.001, datado de 09 de setembro de 2022, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 2022.06.23.025.001.01, datado de 20 de dezembro de 2022, novamente prorrogado pelo Termo Aditivo nº 2022.06.23.025.001.02, datado de 18 de dezembro de 2023, novamente prorrogado pelo Termo Aditivo nº 2022.06.23.025.001.03, datado de 16 de dezembro de 2024, que passam a fazer parte integrante deste novo aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução projeto de educação em saúde ambiental, voltado para sustentabilidade das ações de saneamento nas comunidades rurais do município de Major Sales, a fim de atender demanda específica da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos do Termo de Convênio nº 9066060/2020/FUNASA, consignados na LOA-2026. Vigência: 31/12/2026.DATA DA ASSINATURA, 22/12/2025. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO EX-OFFÍCIO Nº 2022.06.23.025.002.04 REFERENTE AO CONTRATO nº 2022.06.23.025.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços nº 2022.06.23.025.002, datado de 09 de setembro de 2022, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 2022.06.23.025.002.01, datado de 20 de dezembro de 2022, novamente prorrogado pelo Termo Aditivo nº 2022.06.23.025.002.02, datado de 18 de dezembro de 2023, novamente prorrogado pelo Termo Aditivo nº 2022.06.23.025.001.03, datado de 16 de dezembro de 2024, que passam a fazer parte integrante deste novo aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução projeto de educação em saúde ambiental, voltado para sustentabilidade das ações de saneamento nas comunidades rurais do municípi, a fim de atender demanda específica da secretaria municipal de saúde, com recursos do Termo de Convênio nº 9066060/2020/FUNASA, consignados na LOA -2026. Vigência: 31/12/2026.DATA DA ASSINATURA, 22/12/2025. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-PE/2026 O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretária Municipal de Administração, através do Departamento de Licitações em cumprimento a Lei Fe d e r a l 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 01-PE/2026. Objeto: Contratação de instituição financeira por maior oferta de lances, para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 21/01/2026, com abertura em 04/02/2026 às 10:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. Marcelino Vieira-RN. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- SME Processo Administrativo 15.005710/2025-26. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a merenda escolar das unidades de ensino de Mossoró/RN. Lote 05 - Fracassado. Lotes 01, 02, 03 e 04 Adjudicados e Homologados por LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 13/01/2026. Valor Global: R$ 13.724.619,12 (treze milhões, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e doze centavos). Empresa: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE (CNPJ: 09.341.816/0001-53). Mossoró-RN, 13 de janeiro de 2026. LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Gestor da Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Pregão Eletrônico Nº 02/2025- SME Processo Administrativo 15.005710/2025-26. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a merenda escolar das unidades de ensino de Mossoró/RN. ARP Nº 01/2026 (SME) - Empresa: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE (CNPJ: 09.341.816/0001-53). Valor: R$ 13.724.619,12 (treze milhões, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e doze centavos), Assina pelo Fornecedor: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, Data da Assinatura: 20/01/2026. Assina pelo Órgão Gerenciador: LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Data da Assinatura: 20/01/2026 - Vigência: 12 meses (20/01/2027). PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.004-001/2026. O Pregoeiro da SME-PMPF torna público que no dia 04/02/2026 às 09h01min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que objetiva: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de peças para compor o fardamento escolar, para atender as demandas da distribuição aos alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN, para o ano letivo de 2026, edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, https://bnc.org.br/. Informações: [email protected]. Passa e Fica-RN, 20 de janeiro de 2026. NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação - SME PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 Processo Administrativo: 07/2026 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das demandas do Hospital José Varela e das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Pedro Avelino/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 17h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Avelino-RN, 20 de janeiro de 2026. EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA EDITAL DE CHAMAMENTO DE QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026 QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL Processo Administrativo 6/2026 O Município de Pureza/RN, e com fulcro na Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° Lei Federal n° 9.637/1998 e no Decreto Municipal DECRETO Nº 199/2025, de 10 de janeiro de 2025, torna. Por intermédio da Portaria nº 036/2025 que nomeou a Comissão de Seleção para processamento e julgamento do Chamamento Público, para Entidades do Terceiro Setor. Em prol da Secretaria Municipal de Educação, Cultura. Esporte e Lazer, tornamos público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento de qualificação nº 01/2026, qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, interessadas em firmar futuras parcerias com a Administração Pública Municipal, especialmente mediante Termos de Colaboração, na área da EDUCAÇÃO, para habilitação de eventual e futuro termo de colaboração com vista à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividade e projetos que contribuam para DESENVOLVIMENTO E objetivando MAN U T E N Ç ÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA no âmbito do Município de PUREZA/RN, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Considerando a necessidade premente da Administração Pública Municipal, o prazo será contado a partir da data desta publicação até as 18h do dia 30 (trinta) de janeiro de 2028, para que as entidades interessadas apresentem e protocolem na Prefeitura o requerimento de qualificação e a documentação exigida para fins de habilitação da qualificação. O Edital poderá ser consultado e obtido através do seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Pureza/RN. Pureza-RN, 20 de janeiro 2026. MARIA MARILDA SILVA DA ROCHA Presidente FRANCISCA ILLANE DANTAS LISBOA Membro KLEYTON LAÉRCIO SILVA DOS SANTOS Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91001/2025 OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91001/2025, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a locação de máquinas, caminhões e veículos automotores, sem fornecimento de operador/motorista e sem fornecimento de combustível, visando atender às necessidades do Município, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/01/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/02/2026, às 09:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/02/2026, às 09:31. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Rodolfo Fernandes, 20 de janeiro de 2026. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação