DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A autoridade competente Maciel dos Santos Freire torna público que ADJUDICOU o objeto da licitação supracitada licitação à empresa CONSTRUTORA J V A LTDA, CNPJ 07.062.694/0001-30, como valor total de R$ 268.998,00 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). Data da adjudicação: 20 de janeiro de 2026. Cerro Corá - RN, 20 de janeiro de 2026. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 052/2025 SRP, realizado em 09/01/2026, a saber: Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA ME - CNPJ: 53.365.339/0001-58, saiu vencedor no lote: 001, com valor total de R$ 383.580,00 (Trezentos e oitenta e três mil quinhentos e oitenta reais). B2W INFORMATICA LTDA - Tipo: EPP/SS - CNPJ: 31.495.962/0002-73, saiu vencedor no lote: 002; com valor total de R$ 223.793,25 (Duzentos e vinte e três mil setecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). SEVENTEC COMERCIO LTDA - TIPO: DEMAIS - CNPJ: 08.784.976/0002-95, saiu vencedor no lote: 003; com valor total de R$ 144.833,00 (Cento e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e três reais). Cerro Corá-RN, 19 de janeiro de 2026. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3161/2025 Após considerar os critérios legais acerca do resultado da Concorrência Eletrônica 002/2025, destinada à contratação de empresa especializada na área de construção civil para a execução das obras de CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS E DO PÓDIO no Centro de Treinamento Desportivo Edilson Oliveira neste município de Cerro Corá/RN. A autoridade competente Maciel dos Santos Freire torna Público que HOMOLOGOU o objeto da supracitada licitação, conforme decisão tomada na adjudicação à empresa CONSTRUTORA J V A LTDA, CNPJ 07.062.694/0001-30, como valor total de R$ 268.998,00 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). Data da homologação: 20 de janeiro de 2026. Cerro Corá - RN, 20 de janeiro de 2026. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação PE 052/2025 SRP, com início em 18 de dezembro de 2025, com sessão realizada em 29 de dezembro de 2025 (segunda-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA ME - CNPJ: 53.365.339/0001-58, saiu vencedor no lote: 001, com valor total de R$ 383.580,00 (Trezentos e oitenta e três mil quinhentos e oitenta reais). B2W INFORMATICA LTDA - Tipo: EPP/SS - CNPJ: 31.495.962/0002- 73, saiu vencedor no lote: 002; com valor total de R$ 223.793,25 (Duzentos e vinte e três mil setecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). SEVENTEC COMERCIO LTDA - TIPO: DEMAIS - CNPJ: 08.784.976/0002-95, saiu vencedor no lote: 003; com valor total de R$ 144.833,00 (Cento e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e três reais). Cerro Corá-RN, 19 de janeiro de 2026. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. Contratante: Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração. Demais secretarias. Contratados: DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA ME - CNPJ: 53.365.339/0001-58. B2W INFORMATICA LTDA - Tipo: EPP/SS - CNPJ: 31.495.962/0002-73. SEVENTEC COMERCIO LTDA - TIPO: DEMAIS - CNPJ: 08.784.976/0002- 95. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DIAS & VIC TOR LICITACOES LTDA ME - CNPJ: 53.365.339/0001-58, saiu vencedor no lote: 001, com valor total de R$ 383.580,00 (Trezentos e oitenta e três mil quinhentos e oitenta reais). B2W INFORMATICA LTDA - Tipo: EPP/SS - CNPJ: 31.495.962/0002-73, saiu vencedor no lote: 002; com valor total de R$ 223.793,25 (Duzentos e vinte e três mil setecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). SEVENTEC COMERCIO LTDA - TIPO: DEMAIS - CNPJ: 08.784.976/0002-95, saiu vencedor no lote: 003; com valor total de R$ 144.833,00 (Cento e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e três reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 20 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2027. Cerro Corá/RN, 20 de janeiro de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire 0 Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 2443/2025 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento gradativo de materiais e equipamentos odontológicos, bem como insumos e reagentes laboratoriais, destinados a suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Jundiá/RN, visando garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de atenção básica em saúde bucal e análises laboratoriais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h01min do dia 02 de fevereiro de 2026. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Jundiá-RN, 20 de janeiro de 2026. LUIZ EDUARDO FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2017.07.18.003.001.08 REFERENTE AO CONTRATO nº 2017.07.18.003.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: SISTEMAS INTEG. APLICADOS AO SETOR PUBLICO LTDA ME OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento, datado de 23 de agosto de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o licenciamento de uso de sistema de informática para gestão pública, a fim de atender demandas operacionais do município de Major Sales/RN, com abrangência em planejamento, contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, portal de transparência, site institucional com esic e importação de dados, além de treinamento, manutenção, suporte técnico voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN Vigencia: 31/03/2026.DATA DA ASSINATURA, 22/12/2025. AS S I N A N T ES : Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Ivonzelio Leite Nunes - CO N T R AT A DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021.01.05.003.001.05 REFERENTE AO CONTRATO nº 2021.01.05.003.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: EMANUEL DANTAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 05 de janeiro de 2021. Vigência: 31/12/2026.DATA DA ASSINATURA, 22/12/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Emanuel Pessoa Dantas - CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021.01.19.004.001.05 REFERENTE AO CONTRATO nº 2021.01.19.004.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA JOSÉ B DA COSTA EIRELI 27.027.128/0001-03 OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 01 de fevereiro de 2021. Vigencia: 31/12/ 2 0 2 6 . DAT A DA ASSINATURA, 22/12/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE José Benedito da Costa - CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021.12.10.026.001.05 REFERENTE AO CONTRATO nº 2021.12.10.026.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN contratada: JOSÉ MARIA FILHO ASSESSORIA ME OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 05 de janeiro de 2022. Vigencia: 31/12/2026.DATA DA ASSINATURA, 22/12/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE José Maria Filho - CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2022.09.16.018.001.09 REFERENTE AO CONTRATO nº 2022.09.16.018.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 21 de novembro de 2022. Vigencia: 31/12/2 0 2 6 . DAT A DA ASSINATURA, 22/12/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Euzimar Dias de Castro - CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2022.11.11.035.001.04 REFERENTE AO CONTRATO nº 2022.11.11.035.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: RÁDIO CACRÉ FM LTDA ME "MAIS FM 100.1"OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de serviços, datado de 05 de dezembro de 2022. Vigência: 31/12/2026.DATA DA ASSINATURA, 22/12/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE José Augusto Duarte - CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2023.01.06.001.001.04 REFERENTE AO CONTRATO nº 2023.01.06.001.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: GDAE - ASSESSORIA, EMPREEND. E SERVICOS INTEG. LTDA ME OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de serviços, datado de 10 de janeiro de 2023. Vigência: 31/12/2026.DATA DA ASSINATURA, 22/12/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Lindonjonhson da Silveira Batista - CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2023.03.13.005.002.01 REFERENTE AO CONTRATO nº 2023.03.13.005.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI OBJETO: : A prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento, datado de 18 de abril de 2024 Vigencia: 18/04/2026. DATA DA ASSINATURA, 14/04/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Fernando Dinoá Medeiros Filho - CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2023.05.26.009.002.02 REFERENTE AO CONTRATO nº 2023.05.26.009.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: FRANSISCO UBIRAJARA SILVA 30906749808 ME OBJETOA prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento, datado de 20 de junho de 2024, prorrogado por força do Termo Aditivo nº 2023.05.26.009.002.01, datado de 12 de junho de 2025, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de gêneros alimentícios (produtos de padaria), a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA. Vigencia: 19/06/2026.DATA DA ASSINATURA, 15/12/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Fransisco Ubirajara Silva - CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2023.08.07.014.001.004 REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2023.08.07.014.001 ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.08.07.014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN - ISRN OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 2023.08.07.014.001, pactuado em 14 de novembro de 2023, prorrogado por força do Teremo Aditivo nº 2023.08.07.014.001.02, datdo de 18 de outubro de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do municipio, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde - SUS. Vigencia: 14/11 / 2 0 2 6 . DAT A DA ASSINATURA, 10/11/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Francisco Erivaldo da Silva Monteiro - CONTRATADA