DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONTE DE RECURSOS: 500. Data da assinatura do contrato: 15/01/2026. CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2026. Contrato Nº 005/2026. Processo Administrativo Nº: 003/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2026, ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM A BANDA SHALOM NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI, NO EVENTO DIA DO EVANGÉLICO, EXERCÍCIO 2026. Contratante: Prefeitura municipal de São João da Varjota- PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. Contratada: OASIS MULTI MIDIA COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 32.621.592/0001-55. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00. FONTE DE RECURSOS: 500. Data da assinatura do contrato: 15/01/2026. CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2026. Contrato Nº 006/2026. Processo Administrativo Nº: 004/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2026, ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COM A BANDA TETÊ PESSOA CIRCUITO MUSICAL, NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, EXERCÍCIO 2026. Contratante: Prefeitura municipal de São João da Varjota- PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. Contratada: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA CNPJ 27.141.623/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00. FONTE DE RECURSOS: 500. Data da assinatura do contrato: 15/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo de Pagamento Por Indenização Contrato Nº 020/2014. Modalidade: Tomada de Preços 009/2014. objeto: O presente instrumento administrativo tem por objeto o reconhecimento de obrigação indenizatória em favor da INDENIZADA no valor global de R$ 77.662,29, referente a contratação de pessoa jurídica para a construção de edifício de alvenaria da Unidade Básica de Saúde-UBS, projeto padronizado, padrão 1 (Portaria nº 340, de 04/04/2013), localizada no Povoado Potes, Município de São João da Varjota - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: B. M. ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.108.416/0001-04. FUNDAMENTAÇ ÃO JURÍDICA: Art. 59 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0183/2026 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 04/02/2026. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 04/02/2026 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 21/01/2026 a 04/02/2026 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 2.749.974,00 (Dois Milhões Setecentos e Quarenta e Nove Mil Novecentos e Setenta e Quatro Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0322/2025. Fone: (86) 98174-7508. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 20 de janeiro de 2026. MARCOS FELIPE OLIVEIRA PESSOA Pregoeiro/PMSP/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.001/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa por meio de registro de preços, para o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais e insumos para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal/PMSP/PI. Ato: Aditiva o valor do contrato inicial. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMSP/PI. CNPJ: 06.554.810/0005-08. CONTRATADO: J. A OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA CNPJ: 04.356.109/0001 - 17. Suporte legal: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/13, Concorrência SRP nº 03/2023/PMAB/PI, Ata de Registro de Preços nº 01/2024/PMAB/PI, demais legislação correlatas. Valor Global Aditivado: R$ 468.817,97 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Noventa e Sete Centavos) Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, SUS, AFB - Dotação orçamentária:10.301.0005.2160.0000; 10.302.0005.2180.0000; 10.303.0005.2184.0000; 10.301.0005.2655.0000; 10.302.0005.2196.0000; 10.301.0005.2160.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30. Fonte de Recurso: 500, 600;621. VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 30/06/2026 - 06 (seis) meses. Data Assinatura: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Flavio Roberto Castro Silva. Contratado: J A OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA: Expedito José da Cunha Teixeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Sebastião Leal-PI, informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026, Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES RADIOLÓGICOS, POR IMAGENS E CON S U LT A S MÉDICAS ESPECIALIZADAS, OS QUAIS SERÃO REALIZADOS NA CIDADES DE SEBASTIÃO L EA L - P I . Início de recebimento de documentos: 22/01/2026. Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Sebastião Leal -PI, localizado na Rua São José Nº56 CEP:64873-000 ou pelo e-mail: [email protected],. Horário de Funcionamento: 08h00hrs às 13h:00hrs. O edital na íntegra disponível no Portal Nacional de Compras Públicas- PNCP e no Site do Município https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/. Sebastião Leal-PI, 20 de janeiro de 2026. ELAINE CRISTINA DE SOUSA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº18/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: DF Turismo e Eventos Ltda, empresa inscrita no CNPJ:07.832.586/0001-08. Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Agenciamento de Viagens, Abrangendo a Emissão, remarcação, Cancelamento e Gestão de Passagens Aéreas, bem como a Reserva e Contratação de Serviços de Hospedagem. Valor: R$ 61.955,94. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 07/01/2026. Vigência: 07/01/2027. Simões/PI, 07/01/2026. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Executar A Manutenção Preventiva E Corretiva De Equipamentos Odontológicos Do Município De Simplício Mendes - Pi. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente, por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 09/02/2026. FLÁVIO MOURA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 SRP - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.009882/2025-51 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de preços, para aquisição de ração para consumo dos caninos, felinos e camundongos. Disponibilidade do Edital: 21/01/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 03/02/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 11.109,01 (onze mil, cento e nove reais e um centavo). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 8 de janeiro de 2026. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 SRP - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.013259/2025-52 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos automotores novos ou seminovos, com motorista, com manutenção e combustível por conta da contratada, por quilômetro rodado. Disponibilidade do Edital: 21/01/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 04/02/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 8.940.300,00 (oito milhões, novecentos e quarenta mil e trezentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 9 de janeiro de 2026. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMVB Processo Administrativo nº 001/2026-PMVB. O município de Várzea Branca - PI, por seu Agente de Contratação, nomeado através da Portaria nº 011/2025, de 02 de janeiro de 2025, toma público que realizará licitação na Modalidade Concorrência de nº 001/2026, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NA SEDE DO MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação global. Modo de Disputa: Aberto. Início de Cadastramento das Propostas: dia 22 de janeiro de 2026 às 19:00 horas. Fim de Cadastramento das Propostas: dia 04 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas. Início da Fase de Disputa de Lances: dia 04 de fevereiro de 2026 às 09:10 horas. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico: www.bnc.org.br Acesso Identificado, Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-mail: pmvarzeabranca@gmail. com. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMVB Processo Administrativo nº 003/2026-PMVB. O município de Várzea Branca - PI, por seu Agente de Contratação, nomeado através da Portaria nº 011/2025, de 02 de janeiro de 2025, toma público que realizará licitação na Modalidade Concorrência de nº 002/2026, cujo objeto é a REFORMA DA UBS MÃE DERCILIA NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO, SEDE DO MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação global. Modo de Disputa: Aberto. Início de Cadastramento das Propostas: dia 22 de janeiro de 2026 às 19:00 horas. Fim de Cadastramento das Propostas: dia 04 de fevereiro de 2026 às 14:00 horas. Início da Fase de Disputa de Lances: dia 04 de fevereiro de 2026 às 14:10 horas. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico: www.bnc.org.br Acesso Identificado, Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br. Várzea Branca - PI, 19 de janeiro de 2026. RODRIGO CASTRO SILVA Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA D'ALCANTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 002/2026. A Câmara Municipal de Barra D'Alcântara - PI, através do seu agente de contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, do tipo menor preço por item, em 04/02/2026 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de um veículo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barra D'Alcântara - PI, conforme termo de referência. Fonte Orçamentária: Dotação própria do orçamento da Câmara Municipal de Barra D'Alcântara - PI, com recursos duodécimo do Poder Legislativo Municipal. Edital: Sede da Câmara Municipal de Barra D'Alcântara - PI, https://www.selcorp.com.br/, e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara-PI, 16 de janeiro de 2026. JOÃO BATISTA NUNES Agente de contratação