DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012100002 2 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 PORTARIA Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R LINDRIELLI ROCHA LEMOS para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Parcerias com a Sociedade Civil da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República. ROBERTO LEMOS MONTEIRO DA SILVA PORTARIA Nº 35, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R FRANCISCA NAYRA ALVES FERREIRA para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Mesas de Diálogos da Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa. ROBERTO LEMOS MONTEIRO DA SILVA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA AGU Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.181564/2025-48, resolve: AU T O R I Z A R o afastamento do País da Procuradora da Fazenda Nacional, HERTA RANI TELES SANTOS, matrícula Siape nº 1702427, integrante da PRONACLIMA, para representar a Advocacia-Geral da União na 2ª Reunião do Grupo Intergovernamental de Especialistas Aberto sobre Crimes que Afetam o Meio Ambiente, a realizar-se em Viena, na República da Áustria, no período de 22 a 28 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus à Advocacia-Geral da União. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA PORTARIA SGCS/AGU Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.010691/2025-73, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a GENESIA MARTA ALVES CAMELO, matrícula Siape n° 1175327, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 172234, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. FLAVIO JOSÉ ROMAN PORTARIA SGCS/AGU Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.010321/2025-36, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LUCRECIA MAIA PERES, matrícula Siape nº 1312890, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº 643037, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. FLAVIO JOSÉ ROMAN SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 82, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00672.209863/2025-02, resolve: N O M EA R PEDRO HENRIQUE SILVA CHAVANTE, matrícula Siape nº 2071980, Analista de Correios Junior, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21017098), do Núcleo de Apoio Judicial-24, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 81, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 01032.411048/2025-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a OLGA DE MORAES PETRONI VICECONTI, matrícula Siape nº 0099433, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 40932, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: DISPENSAR, a pedido, ARTHUR RIBEIRO QUEIROZ da função de Assessor, código FCE 2.13, do Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 21 de janeiro de 2026. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 29 de dezembro de 2025, que trata do afastamento do país de CARLOS DA FONSECA, Chefe de Assessoria Especial, em exercício na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para a cidade de San José, República da Costa Rica, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025, Edição 248, Seção 2, página 6, onde se lê: "...no período de 23 a 28 de janeiro de 2026...", leia-se: "...no período de 23 a 29 de janeiro de 2026...", mantidas as demais condições. Processo nº 00030.003517/2025-60. GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o 3º Sgt (EB) MATHEUS ANDRADE DA SILVA para exercer a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: